O Brasil sob o signo de Tânatos: a chacina do Jacarezinho e o Estado contra os pobres

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Ao completar a triste marca de 414 mil mortes por COVID no dia 05 de maio – das quais no mínimo 152 mil poderiam ter sido evitadas por uma ação responsável do Estado brasileiro (THE LANCET, 2021) – o Brasil acorda com a notícia de que o Estado do Rio de Janeiro foi responsável pelo assassinato de 24 civis. Em operação na favela do Jacarezinho (RJ), a Polícia Civil do Rio de Janeiro assassinou 24 pessoas.

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O Primeiro de Maio no Brasil: a simbologia de luta frente à Reforma Trabalhista e seus impactos nos trabalhadores

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No dia 1º de maio é celebrado o Dia dos Trabalhadores e Trabalhadoras, no Brasil e em vários outros países. A origem do Dia Internacional dos Trabalhadores pode ser encontrada na série de eventos que têm lugar em Chicago (EUA), a partir de primeiro de maio de 1886. Em um contexto em que eram comuns jornadas de trabalho de 17 horas ou mais, os trabalhadores iniciaram uma greve que buscava principalmente a redução da jornada de trabalho para oito horas diárias. A greve mobilizou em torno de 300 mil trabalhadores, um número muito expressivo considerando a população e a força de trabalho da indústria à época. A forte repressão policial à greve deu origem a uma espiral de maior mobilização dos trabalhadores e à intensificação da violência policial, culminando no confronto na praça Haymarket, em que a polícia abriu fogo contra os manifestantes, levando a dezenas de mortos e feridos.

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A brecha distributiva e a trajetória recente da desigualdade de renda em Minas Gerais

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Este é o primeiro de dois artigos que abordam a evolução recente da renda per capita no estado de Minas Gerais do ponto de vista distributivo e do bem-estar: desigualdade, pobreza, composição da renda e variação dos rendimentos entre grupos específicos, entre 2012 e 2019. Neste texto será analisada a evolução da desigualdade e da distribuição de renda e o segundo tratará do comportamento e da incidência da pobreza e pobreza extrema no estado, no mesmo período. Os artigos sintetizam os resultados da Nota Técnica n.1, mais abrangente, publicada pelo Observatório das Desigualdades (FJP/CORECON-MG) e que pode ser lida no endereço (http://observatoriodesigualdades.fjp.mg.gov.br/?page_id=1564).

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Emprego e Renda – CAGED: Março/2021

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O Informativo de Emprego e Renda é uma produção conjunta da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (Sedese), por meio da Subsecretaria de Trabalho e Emprego (Subte), e da Fundação João Pinheiro (FJP), por meio da Coordenação de Estudos Populacionais da Diretoria de Estatística e Informações. Tem por objetivo acompanhar e atualizar a conjuntura do mercado de trabalho em Minas Gerais. Nesta edição, você confere a análise do mercado de trabalho com base nos dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Novo Caged) referentes a março de 2021. Informações mais detalhadas podem ser consultadas no Painel da Secretaria de Trabalho/Ministério da Economia e no Monitor do Mercado de Trabalho Mineiro. Destaques do mês - Minas Gerais apresentou o segundo maior saldo positivo do emprego em março de 2021 e ficou em terceiro lugar em termos de variação relativa, atrás apenas do Mato Grosso do Sul (0,95%) e de Santa Catarina (0,93%); - Todos os setores tiveram resultado positivo no mês, inclusive o setor de serviços, que sofreu a maior contração em 2020; - As mulheres, os trabalhadores mais velhos e os trabalhadores menos escolarizados tiveram os piores resultados; - As Regionais de Desenvolvimento Social (RDS) - Metropolitana, Poços de Caldas e Timóteo - apresentaram os melhores resultados em março de 2021. Juntas, corresponderam a 54,5% do total de postos de trabalho criados em Minas Gerais.

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Produto Interno Bruto (PIB) da Região Geográfica Intermediária (RGInt) de Montes Claros

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No período de 2010 a 2018, a economia de Minas Gerais apresentou acentuada flutuação cíclica, grosso modo caracterizada por três fases: no início, continuidade da recuperação do nível de atividade após a grave crise financeira internacional de 2008-2009 – cujo pico seria alcançado em 2013; em seguida, a recessão de 2014-2016; no final, a fraca retomada do crescimento econômico de 2017-2018 (Gráfico 1). As fases de expansão do nível de atividade (2011-13 e 2017-18) foram praticamente anuladas pelas perdas ocorridas durante a recessão, de forma que o PIB real de Minas Gerais em 2018 estava apenas 2,1% acima do registrado em 2010; ou seja, praticamente não houve crescimento econômico ao longo do período considerado. Entretanto, ocorreram mudanças na estrutura produtiva regional tanto na perspectiva espacial, quanto na regional.

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Setores Impulsionadores do Crescimento Econômico da Região Geográfica Intermediária de Montes Claros

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Os serviços predominaram na estrutura produtivada RGInt de Montes Claros em 2018; 74,4% do VAB, e ampliação de 5,5 p.p (pontos percentuais) em relação à participação de 2010. Os serviços privados, que representaram 44,8% (R$10,4 bilhões), tiveram destaque dos segmentos de comércio e das atividades imobiliárias, além do resultado favorável da intermediação financeira e dos serviços de informação e comunicação. A parcela da administração pública, 29,7%, correspondeu a R$6,9 bilhões. No VAB estadual da atividade serviços, a participação da RGInt variou de 4,4% para 4,7%.

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Comércio Internacional da Região Geográfica Intermediária Montes Claros

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A proposta deste informativo é apresentar os dados de exportações para a Região Geográfica Intermediária (RGInt) de Montes Claros[1], incluindo os resultados de 2020. Nesse ano, a economia mundial foi fortemente afetada pela pandemia do Covid-19. À exceção da China, os principais parceiros econômicos de Minas Gerais – países da União Europeia e os Estados Unidos – registraram queda na taxa de crescimento do Produto Interno Bruto (PIB). No Brasil, a retração do PIB foi de 4,1%. Apesar da retração do PIB global, as exportações de commodities metálicas e agrícolas foram impulsionadas, em particular pela demanda chinesa. Este informe explora os seguintes dados: (i) valores exportados, (ii) participação no total das exportações do estado e (iii) estrutura da pauta, com destaque para os principais itens comercializados e principais países de destino.

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O PIB do Agronegócio de Minas Gerais no Ano de 2020

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Apesar da gravidade da crise de saúde pública e da economia em 2020, este foi um ano excepcional para o agronegócio estadual. O núcleo do setor – produção da agricultura, da pecuária e da produção florestal – foi beneficiado por incremento do volume ofertado, estimulado pela vigorosa apreciação dos preços das principais commodities agropecuárias. Além disso, algumas atividades a jusante e a montante da cadeia produtiva na agroindústria mineira (fabricação de alimentos, têxtil, de produtos químicos derivados do fosfato e de papel e celulose) exibiram resultados positivos no volume físico da produção, diferentemente de segmentos da cadeia metalomecânica (metalurgia, fabricação de veículos, de máquinas e equipamentos e de produtos de metal) e, nos serviços, das atividades com menor encadeamento com o setor primário (serviços de informação e comunicação, atividades imobiliárias, saúde e educação privadas, artes, cultura, esportes e recreação e serviços domésticos). Estas últimas foram, proporcionalmente, muito mais afetadas pela crise sanitária.

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Base da Divisão Territorial Municipal e Distrital de Minas Gerais e Atualizações no Portal da Infraestrutura de Dados Espaciais (Iede)

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A Infraestrutura Estadual de Dados Espaciais (Iede), gerida pela Fundação João Pinheiro, foi instituída no âmbito do Poder Executivo pelo Decreto Estadual nº 45.394, de 10/6/201. A Iede tem como objetivos: - promover o adequado ordenamento na geração, no armazenamento, acesso, compartilhamento, na disseminação e no uso dos dados geoespaciais de origem estadual em proveito do desenvolvimento de Minas Gerais; - promover a utilização dos padrões e normas homologados pela Comissão Nacional de Cartografia na produção dos dados geoespaciais pelos órgãos e entes públicos estaduais; - evitar a duplicidade de ações e o desperdício de recursos na obtenção de dados geoespaciais pela administração pública por meio da divulgação dos metadados relativos a esses dados disponíveis nos órgãos e entes públicos estaduais.

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A situação da Região Geográfica Intermediária de Montes Claros segundo o Índice Mineiro de Responsabilidade Social de 2018

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Considerando-se o IMRS, na RGInt de Montes Claros estão localizados 24,9% dos municípios carentes do estado e 32,5% da população do estado que vive em municípios carentes; por outro lado, a RGInt concentra apenas 2,3% dos municípios afluentes do estado e 4,5% da população do estado que vive em municípios afluentes (Tabela 1 e Mapa 1). Tomando-se os índices das dimensões que compõem o IMRS, a situação da RGInt mostra-se relativamente pior na dimensão vulnerabilidade, na qual a RGint congrega 26,6% dos municípios carentes do estado e 30,7% da população do estado que vive em municípios carentes. A situação é melhor nas demais dimensões, destacadamente na educação: somente 5,5% dos municípios carentes do estado nessa dimensão estão situados na RGInt.

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Índice Deficit do Saneamento Básico em Minas Gerais

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Esta Nota Técnica tem como objetivo, embasar conceitualmente, o Índice Deficit do Saneamento Básico – IDSB e também explicitar todas as variáveis e componentes utilizados, inclusive, com sua fórmula de cálculo. Estimado inicialmente para os municípios de Minas Gerais, o IDSB procura ranquear os municípios mais carentes com relação ao saneamento básico, utilizando-se dos dados do Sistema Nacional sobre Saneamento (SNIS).

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Emprego e Renda – CAGED: Fevereiro/2021

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De acordo com os dados do Novo Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (NovoCaged[1]), em fevereiro de 2021, houve saldo positivo de 401.639 vínculos formais de emprego no Brasil e de 50.939 em Minas Gerais. A variação de 1,25% do estoque de empregos no estado em relação ao mês anterior resultou de 182.895 admissões e 130.956 desligamentos. No país, deveu-se à diferença entre 1.694.604 admissões e 1.292.965 desligamentos. Ambos superiores ao mesmo período de 2020 (Gráficos 1 e 2). No acumulado de março de 2020 a fevereiro de 2021, foram criadas, no Brasil, 411.956 vagas líquidas de emprego formal e, em Minas Gerais, 69.469, o que significa uma variação relativa de 1,67% no estado, superior à média do país, da ordem de 1,04% em relação a igual período do ano anterior.

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DITADURA, NUNCA MAIS! Só a democracia serve à equidade

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No dia 31 de março ou 1º de abril de 1964 é deflagrado o golpe civil-militar que instauraria a ditadura sob a qual o país viveu por mais de duas décadas, até a posse do primeiro presidente civil, em 1985, e a elaboração e promulgação da Constituição democrática de 1988. Não foi uma “ditabranda”, como costumam relativizar alguns daqueles que lhe ofereceram cumplicidade ou conivência. A ditadura, desde seus primeiros momentos, valeu-se da sistemática violação dos direitos humanos dos cidadãos brasileiros: os agentes do Estado cometeram 434 assassinatos e desaparecimentos identificados; 210 de suas vítimas continuam desaparecidas. Tampouco eram desvios pontuais: pelo menos 377 agentes de Estado apontados como responsáveis diretos por estas violações. Durante o período mais violento da ditadura, sob vigência do AI-5, foram censurados cerca de 200 livros, além de 500 filmes, 450 peças de teatro, dezenas de programas de rádio, 100 revistas, mais de 500 letras de música e uma dúzia de capítulos e sinopses de telenovelas, segundo Zuenir Ventura. Além disto, o AI-5 atingiu de forma direta, de maneira formalizada e documentada, mais de 1.607 cidadãos, de ocupações e setores os mais variados, que foram atacados com diferentes expedientes – cassação, suspensão de direitos políticos, prisão, banimento, afastamento do serviço público. Já os inúmeros casos de perseguição, homicídio e tortura, realizados nos porões e esgotos da repressão e ainda sem solução ou registro, seguem como um sofrimento adicional infligido a familiares e amigos, aos quais foi negado o direito mais básico de prantear e enterrar seus mortos.

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Produto Interno Bruto da Região Geográfica Intermediária de Belo Horizonte

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No período de 2010 a 2018, a economia de Minas Gerais apresentou acentuada flutuação cíclica, grosso modo caracterizada por três fases: no início, continuidade da recuperação do nível de atividade após a grave crise financeira internacional de 2008-2009 – cujo pico seria alcançado em 2013; em seguida, a recessão de 2014-2016; no final, a fraca retomada do crescimento econômico de 2017-2018 (Gráfico 1).

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Setores Impulsionadores do Crescimento Econômico da Região Geográfica Intermediária de Belo Horizonte

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A proposta deste informativo é trazer um panorama da atividade econômica da Região Geográfica Intermediária (RGInt) de Belo Horizonte (BH), identificar e caracterizar os principais setores com cadeias produtivas capazes de impulsionar o crescimento econômico regional. As informações a serem apresentadas podem subsidiar a tomada de decisão de agentes de políticas públicas e de investidores privados para a região. Composta por 74 municípios[1], a RGInt de BH constitui o maior polo econômico de Minas Gerais e corresponde a 36,8% do Produto Interno Bruto (PIB) estadual em 2018.

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Indicadores de saneamento básico para o Território de Saneamento Rio Doce

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Este informativo é resultado da análise de indicadores relativos a três componentes dos serviços de saneamento básico: (i) abastecimento público de água, (ii) esgotamento sanitário e (iii) limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos urbanos. A Lei Estadual n° 11.720/1994, que define a Política Estadual de Saneamento Básico, visou a assegurar a proteção da saúde da população e a salubridade ambiental urbana e rural. Ela instituiu a elaboração do Plano Estadual de Saneamento Básico do estado de Minas Gerais (Pesb-MG), destinado a articular, integrar e coordenar recursos tecnológicos, humanos, econômicos e financeiros para a execução da política estadual de saneamento básico.

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Comércio Internacional da Região Geográfica Intermediária Belo Horizonte

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Em 2020, as exportações de Minas Gerais registraram crescimento de 4,3%. A RGInt de Belo Horizonte é o principal polo econômico do estado, responsável por parcela significativa das exportações estaduais. Em 2020, as exportações dos municípios que compõem a RGInt de Belo Horizonte corresponderam a 40,4% do total[2], equivalente a 3,4 pontos percentuais (p.p.) superiores ao registrado em 2019. Nessa RGInt, localizam-se os principais municípios mineradores do quadrilátero ferrífero, onde se concentram as exportações de minério de ferro. Em 2020, as exportações cresceram 12,8% em relação ao ano anterior, em virtude, principalmente, da valorização do minério de ferro no cenário internacional. O aumento de preço das commodities metálicas foi impulsionado pela demanda da China.

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Cursos de Direito

Cursos de Direito Direito Constitucional Tributário (28 horas)O conceito de tributo e as espécies tributárias. Constituição Federal: A) repartição de competência tributária, B) limitações constitucionais…

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PIB Trimestral de Minas Gerais — 4° Trimestre de 2020 (Relatório)

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O Produto Interno Bruto estadual apresentou variação positiva de 3,2% na comparação do quarto trimestre de 2020 contra o terceiro trimestre de 2020, levando-se em consideração a série com ajuste sazonal. Na comparação com igual período de 2019, houve queda de -0,2% no último trimestre do ano. O PIB encerrou o ano de 2020 com recuo de -3,9% em relação a 2019. Em valores correntes, o PIB de Minas Gerais, no quarto trimestre de 2020, totalizou R$ 183,9 bilhões. No acumulado do ano, o PIB totalizou R$ 667,1 bilhões, dos quais R$ 588,7 bilhões se referem ao Valor Adicionado Bruto (VAB) a preços correntes.

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A situação da Região Geográfica Intermediária de Belo Horizonte segundo o Índice Mineiro de Responsabilidade Social de 2018

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Considerando-se o IMRS de 2018, na RGInt de Belo Horizonte, estão localizados 7,5% dos municípios carentes do estado e apenas 9,7% da população do estado que vive em municípios carentes; por outro lado, a RGInt concentra 7,5% dos municípios afluentes do estado e 33,2% da população do estado que vive em municípios afluentes (Tabela 1 e Mapa 1). No entanto, quando se consideram os índices das dimensões que compõem o IMRS, a situação da RGInt mostra-se relativamente pior em duas delas – saúde e segurança pública. Nesta última, por exemplo, a RGInt congrega 19,4% dos municípios carentes do estado e 49,8% da população do estado que vive em municípios carentes.

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O resultado do Produto Interno Bruto de Minas Gerais em 2020

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Após queda, no primeiro trimestre do ano, de 1,6% do índice de volume do PIB estadual (retração de 2,1% em âmbito nacional) e colapso no nível de atividade produtiva no segundo trimestre do ano (decrescimento do produto agregado de 9,5% e 9,2%, respectivamente, em Minas Gerais e no Brasil), período em que vigoraram as medidas mais restritivas da circulação de pessoas e que afetou consideravelmente o funcionamento das empresas em meio à pandemia do coronavírus, o PIB de Minas Gerais e do Brasil apresentou variações positivas no terceiro e quarto trimestre de 2020 na análise da série com ajuste sazonal.

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A situação de Minas Gerais e de suas Regiões Geográficas Intermediárias segundo o Índice Mineiro de Responsabilidade Social — 2018

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Para mostrar, de forma simplificada, a situação dos municípios de Minas Gerais (MG) e de suas 13 Regiões Geográficas Intermediárias (RGInts) segundo os resultados do IMRS-2018, adotou-se a seguinte metodologia: a) foram considerados carentes os municípios com índices ou indicadores iguais ou inferiores ao valor do município situado na 213ª posição da distribuição dos municípios do estado quando ela é ordenada do pior para o melhor valor e afluentes os municípios nessa mesma situação quando a ordenação é feita do melhor para o pior valor; b) foram calculados o grau de carência municipal e o grau de afluência municipal, definidos como o percentual de municípios de MG ou da RGInt que são, respectivamente, carentes ou afluentes (Gráfico 1); c) foram calculados o grau de carência populacional e o grau de afluência populacional, definidos como o percentual da população de MG ou da RGInt que vive, respectivamente, em municípios carentes ou afluentes (Gráfico 2).[2]

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Emprego e Renda – CAGED: Janeiro/2021

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De acordo com os dados do Novo Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Novo Caged[1]), em janeiro de 2021, houve saldo positivo de 260.353 vínculos formais de emprego no Brasil e de 25.617 em Minas Gerais. A variação de 0,6% do estoque de empregos no estado, em relação ao mês anterior, resultou de 157.046 admissões e 131.429 desligamentos. No país, deveu-se à diferença entre 1.527.083 admissões e 1.266.730 desligamentos. (Gráfico 1).

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