Instituída pela Portaria FJP nº 046/19, publicada 31 de outubro de 2019.

A Comissão tem por objetivo orientar e aconselhar sobre a ética profissional do agente público no tratamento com as pessoas e com o patrimônio público, bem como zelar pela transparência das condutas na Administração Pública do Poder Executivo, de acordo com as normas e diretrizes expedidas pelo Conselho de Ética Pública do Estado de Minas Gerais e o Código de Conduta Ética do Agente Público e da Alta Administração.

Composição:

I. Titular: Renato Somberg Pfeffer – Presidente

II. Titular: Viviane Alfredo Alves batista – Secretária Executiva

Suplente: Aliane Maria Motta Baeta

III. Titular: Sérgio Luiz Felix da Silva

Suplente: Daniela Lemos Jovem – MASP 1.189.526-5