Nessa semana, o presidente do Tribunal Superior Eleitoral e também ministro da Suprema Corte Federal, Luís Roberto Barroso, deu uma entrevista para o jornal Folha de São Paulo afirmando, dentre outras coisas, que o Brasil estava em um momento de transição entre o voto facultativo, que seria o modelo ideal, e o voto obrigatório, ou ainda nas palavras dele: “Acho que o voto hoje no Brasil é praticamente facultativo porque as consequências de não votar são pequenas. Por isso, um comparecimento de mais de 70% durante a pandemia merece ser celebrado. Acho que a gente começa a fazer uma transição. O modelo ideal é o voto facultativo e em algum lugar do futuro não muito distante ele deve ser”. Nesse contexto, o post de hoje do Observatório discute os argumentos que permeiam o debate acerca do voto facultativo e do voto obrigatório, bem como essa discussão se relaciona com a democracia e a desigualdade política.

No dia 19 de novembro de 2020, um senhor negro foi espancado até a morte por seguranças no hipermercado Carrefour em Porto Alegre. O caso choca pelo nível de agressividade, mas não é um caso isolado: a morte intencional é epidêmica no Brasil, desde muito tempo. O que o assassinato de João Alberto, um homem negro, na véspera do Dia Nacional da Consciência Negra, comunica sobre o racismo no Brasil? O que esse acontecimento representa, objetiva e simbolicamente? Dando prosseguimento à parceria entre o NESP e o Observatório das Desigualdades, esta nota se ocupa dos homicídios em uma sociedade desigual, uma das expressões máximas da violência. E também da desigualdade: como veremos, as vítimas mais frequentes das mortes causadas intencionalmente têm cor, endereço, gênero e idade.

Há exatos seis dias, em 14 de novembro, foi comemorado o Dia Nacional da Alfabetização. A data, após 54 anos de criação, ainda levanta a discussão para um grave problema nacional que ainda persiste: o analfabetismo. Apesar do índice de analfabetismo estar em queda no Brasil, há quase 11 milhões de pessoas sem saber ler nem escrever, cerca de 7% da população com 15 anos ou mais. A pesquisa mais recente do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) mostra que mesmo com a redução do índice em 2019, o Brasil está longe da meta proposta, para 2015, pelo Plano Nacional de Educação (PNE) de erradicação do analfabetismo.

Dando continuidade às análises elaboradas a partir do recém lançado relatório “Síntese de Indicadores Sociais: Uma análise das condições de vida da população brasileira”[1], do IBGE, esta nota aborda a distribuição de rendimentos no país. A importância desse assunto não é novidade para nós: o Brasil é um dos países mais desiguais do mundo, e não vem apresentando melhoras nesse quesito nos últimos anos. De acordo com levantamento de dados feito pelo Banco Mundial (World Bank)[2] em 2020, o Brasil figura como o 9º país mais desigual entre os 164 países selecionados, atrás apenas de Moçambique, Suazilândia, República Centro-Africana, São Tomé e Príncipe, Zâmbia, Suriname, Namíbia e África do Sul.

Essa nota inaugura uma série de análises que serão publicadas neste blog produzidas a partir do recém lançado relatório “Síntese de Indicadores Sociais: Uma análise das condições de vida da população brasileira”[1], elaborado pelo IBGE. A publicação busca proporcionar um conhecimento mais amplo da realidade social do país, a partir de indicadores atualizados sobre temas estruturantes dessa realidade. O relatório analisa, principalmente a partir de dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (PNAD Contínua) de 2012 a 2019, as condições de vida da população brasileira a partir de três eixos fundamentais – estrutura econômica e mercado de trabalho; padrão de vida e distribuição de renda; e educação – abordando de forma transversal as desigualdades de gênero, cor ou raça e grupos de idade. Nesta nota, iremos adentrar no âmbito do primeiro eixo, mais especificamente sobre a informalidade no mercado de trabalho, sua evolução no tempo, sua incidência nos diferentes grupos sociais e suas consequências para a desigualdade brasileira.

Desde o toque do tambor que canta Bituca, às rodas de capoeira, ou mesmo o caminhar nas resistências cotidianas, não há movimento sem ritmo. E no curso da história brasileira, os mais diversos ritmos marcam vivências de resistência, em especial quando tratamos da cultura negra. Nesse 20 de novembro, o Observatório das Desigualdades, muito além de desvelar os elementos que constituem as desigualdades raciais no Brasil,irá apresentar algumas músicas que celebram a cultura negra, enquanto forma de resistência e provocam nossa consciência sobre as vitórias e o longo caminho para superar a opressão e o racismo. Escolher as músicas que compõem esta playlist não é uma tarefa fácil, são muitas as canções que trazem uma enorme potência ao tratar da cultura negra. Longe de nós a pretensão de fazer por meio deste post uma curadoria exaustiva das músicas sobre o tema, mas tão somente apresentar elementos que marcam esses processos de resistência a partir de algumas músicas.