Minas Gerais lidera o ranking nacional de ocorrência de desastres naturais, em um total de 8.095 registros entre 2013 e 2022. Entre os tipos de desastres, aqueles provocados por chuvas e enxurradas ficam atrás apenas de fenômenos como estiagem ou seca e das doenças infecciosas virais, como o coronavírus. A fim de fornecer diretrizes para a tomada de decisões e a execução de ações pelos municípios diante destas ocorrências, a Fundação João Pinheiro (FJP) e o Ministério Público do Estado de Minas Gerais (MPMG) lançaram, na última semana, o Protocolo de Enfrentamento de Desastres Naturais para Municípios de Minas Gerais.

Em todo o Brasil, nos últimos 25 anos, foram catalogados cerca de 64 mil registros deste tipo de evento. Além do desastre humanitário, principalmente com a perda de vidas e a desestruturação de famílias e comunidades inteiras, os prejuízos totais são estimados em mais de R$ 330 bilhões. A soma inclui prejuízos materiais públicos e privados, como destruição de habitações, ruas e edificações, perda de rebanhos e plantações, e prejuízos na interrupção ou atraso de serviços, como educação, saúde, saneamento básico, fornecimento de energia, transporte público, comércio e outras atividades direta e indiretamente afetadas.

O protocolo lançado pela FJP e MPMG sistematiza as principais orientações para a atuação dos municípios nos três principais enfoques da gestão de riscos e desastres: as ações antes do evento, direcionadas à prevenção, mitigação e preparação para possíveis ocorrências; as ações durante o evento, com foco na resposta de agentes públicos e sociedade civil; e as ações após o evento, que visam a reparação de danos, a recuperação de infraestrutura e o atendimento às pessoas direta e indiretamente afetadas. Nesse sentido, o documento recomenda que o município priorize o diálogo com entes públicos, sociedade civil e outros atores locais para construir caminhos para a redução dos impactos, especialmente para as pessoas atingidas.

Para Paulo Madsen, pesquisador da FJP e coordenador técnico do projeto, além de apontar as competências dos municípios para lidar com a gestão de riscos, esse trabalho coloca a política pública de prevenção de riscos em evidência. “De posse do protocolo, as prefeituras podem se planejar e traçar estratégias para atuação efetiva na prevenção, enfrentamento e reparação dos impactos causados pelos desastres naturais, assumindo o protagonismo previsto constitucionalmente, destaca”.

Desenvolvimento do trabalho – Fruto de um projeto de extensão universitária da FJP, realizado em parceria com o MPMG, o trabalho foi executado por estudantes do curso de graduação em administração pública, sob a orientação de Agnez Saraiva, professor e pesquisador da FJP.

O projeto teve início com um estudo realizado em 2021 nos municípios de Carangola e Santa Maria de Itabira. O trabalho avaliou a atuação da administração pública no enfrentamento das chuvas excessivas que provocam desastres naturais e sugeriu algumas medidas emergenciais.

“Com o decreto de calamidade pública em diversos municípios mineiros devido às fortes chuvas, estendemos as orientações a eles num primeiro momento e, em entendimento com o Ministério Público, nos debruçamos na construção de um protocolo para todo o estado”, explica Agnez Saraiva.

Em 2023, uma nova etapa do projeto será iniciada: a divulgação do protocolo aos municípios com treinamento local. “Nossa expectativa é capacitar, já em fevereiro, 16 administrações públicas municipais por meio de uma imersão de 15 dias dos alunos nos municípios e, a partir daí, a FJP e o MPMG vão acompanhar o cumprimento das metas previstas no protocolo”, conclui o pesquisador.