Plano Estadual busca estruturar um modelo para universalização do saneamento em Minas

 A população de Minas Gerais terá mais um canal para participar da elaboração do Plano Estadual de Saneamento Básico (Pesb). A partir desta terça-feira (15/06) já é possível se inscrever para participar das pré-conferências previstas no Pesb. Os eventos começarão a ser realizados na primeira quinzena de julho para apresentação de estudos preliminares realizados sobre cada um dos sete territórios de saneamento básico que foram definidos para agrupar as regiões do Estado.

As rodadas para participação da população vão até o final de agosto. O primeiro território a receber a pré-conferência será o Rio São Francisco – Alto Médio, que tem como referência o município de Belo Horizonte. O evento técnico ocorrerá nos dias 13 e 14 de julho, de forma on line devido às restrições impostas pela pandemia de Covid-19. As inscrições podem ser feitas em formulário disponível neste link.

O link para acesso às salas será disponibilizado no site da Semad até 15 dias antes da data do encontro. Anteriormente, a participação popular já estava assegurada no site da Semad, neste link.
As pré-conferências serão realizadas pela Companhia Brasileira de Projetos e Empreendimentos (Cobrape), empresa vencedora da licitação para elaborar o PESB, sob coordenação do Governo de Minas, por meio da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad).

Também integram o Grupo de Trabalho Intergovernamental (GTI), constituído para elaboração do PESB, o Instituto Mineiro de Gestão das Águas (Igam), a Fundação Estadual do Meio Ambiente (Feam), a Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão de Minas Gerais (Seplag-MG), a Fundação João Pinheiro (FJP), a Companhia de Saneamento de Minas Gerais (Copasa) e a Agência Reguladora de Serviços de Abastecimento de Água e de Esgotamento Sanitário do Estado de Minas Gerais (Arsae-MG).

A superintendente de Saneamento Básico da Subsecretaria de Gestão Ambiental e Saneamento da Semad, Lília de Castro explicou que durante a pré-conferência será apresentado o diagnóstico situacional preliminar do saneamento básico na região, abordando os eixos de abastecimento de água, esgotamento sanitário, resíduos sólidos urbanos e manejo de águas pluviais e considerando os aspectos sociais, econômicos e educacionais.  Todo o material está disponibilizado no site da Semad para consulta.

Todo o conteúdo que for apresentado poderá ser acrescido de informações sugeridas pela população, que também poderá fazer contrapontos ao que foi proposto. Ao final das pré-conferências, o material-base elaborado pela Cobrape receberá as contribuições e dará origem ao diagnóstico consolidado da região. “O objetivo é trazer a população para participar da construção. Essas contribuições são de extrema importância porque vamos colher informações de quem mora e conhece a região, para assim verificar se alguma realidade não foi abordada”, avalia Lilia.

Metodologia

Na realização da pré-conferência, a população vai ser distribuída em grupos para colher as contribuições ao diagnóstico de cada território de saneamento, além de sugerir ações, metas e projetos para serem incorporados na etapa de prognóstico. As perguntas norteadoras das discussões em grupos serão previamente elaboradas a partir de cada eixo do saneamento básico.

Também serão eleitos delegados, em cada território de saneamento, para representar as entidades governamentais e não governamentais durante a Conferência Estadual, que será realizada na etapa final do trabalho. Os delegados serão eleitos proporcionalmente ao número de municípios que integram o território.

“O Plano Estadual de Saneamento Básico é uma importante ferramenta de planejamento para universalizar os serviços em Minas Gerais. A participação da população no plano é fundamental para identificar as peculiaridades locais, contribuindo para a construção de soluções conjuntas”, avaliou o subsecretário de Gestão Ambiental e Saneamento da Semad, Rodrigo Franco.

Distribuição

Para a construção do Plano Estadual de Saneamento Básico, foi feita uma distribuição do Estado em sete territórios: Rio São Francisco – Alto Médio, Rio Jequitinhonha, Rio São Francisco – Médio Baixo, Rio Paranaíba, Rio Grande, Rio Paraíba do Sul e Rio Doce. A divisão levou em consideração a distribuição já existente por bacias hidrográficas.

A metodologia foi definida pelo Grupo de Trabalho Intersetorial do Governo de Minas que trabalha, desde junho de 2020, para a estruturação do PESB.

Confira as datas de cada região:

• Rio São Francisco – Alto Médio (Belo Horizonte): 13 e 14 de julho
• Rio Jequitinhonha (Almenara): 27 e 28 de julho
• Rio São Francisco – Médio Baixo (Montes Claros): 3 e 4 de agosto
• Rio Paranaíba (Uberlândia): 10 e 11 de agosto
• Rio Grande (Poços de Caldas): 17 e 18 de agosto
• Rio Paraíba do Sul (Juiz de Fora): 24 e 25 de agosto
• Rio Doce (Governador Valadares): 31 de agosto e 1 de setembro
• Plano

A expectativa é de que até dezembro deste ano todas as etapas da fase de estruturação do Plano Estadual de Saneamento Básico sejam finalizadas e a proposta final seja votada na conferência estadual para envio à avaliação da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG). Até a etapa das pré-conferências já foram concluídos o plano de trabalho e os diagnósticos situacionais preliminares.

Após as conferências, todas as contribuições registradas serão juntadas ao material previamente elaborado para dar origem ao diagnóstico situacional consolidado e a etapa de prognóstico. A última etapa será a conferência estadual para a apresentação da versão preliminar do PESB que vai apresentar um panorama de todo o Estado, os custos para a universalizar os serviços de saneamento básico, além de identificar quais as regiões mais deficitárias e pontos de atenção.

Todas as atividades para construção do Plano serão desenvolvidas pela Companhia Brasileira de Projetos e Empreendimentos (Cobrape). A Cobrape venceu uma licitação realizada em 2017 para contratação de empresa para elaborar o plano. Em 2018 o contrato foi assinado junto ao Governo de Minas, por meio da extinta Secretaria de Estado de Cidades e de Integração Regional (Secir). No entanto, à época, não foi dada ordem de serviço para iniciar o Plano.

O contrato foi retomado em 2019 pela Semad ao assumir a competência do saneamento básico. A secretaria emitiu, em 13 de março de 2020, a ordem de serviço para iniciar a elaboração do Pesb. Será investido cerca de R$ 1,6 milhão para concluir o trabalho. Detalhes sobre o plano estão disponíveis no site da Semad.

Simon Nascimento
Ascom Sisema