SP e RJ lideram como os estados com mais domicílios inadequados, tendo em vista seus maiores números populacionais. Já em termos relativos, os maiores valores estão nos estados do norte do país.

Dados da pesquisa Déficit Habitacional do Brasil, atualizada pela Fundação João Pinheiro (FJP) para 2022, mostram que, em termos absolutos, os estados de São Paulo (3.762.952) e Rio de Janeiro (2.547.183) são os que apresentam os maiores números de domicílios com algum tipo de inadequação no país. Por sua vez, Roraima (97.973) e Acre (174.689) possuem os menores valores. 

Em termos relativos, ou seja, considerando a quantidade de domicílios com alguma inadequação em relação ao total de domicílios ocupados em cada estado, Amapá (85,9%) e Pará (84,1%) apresentam os maiores valores, enquanto Minas Gerais (21,1%) e São Paulo (23,5%) têm os menores.

As informações foram divulgadas nesta terça-feira (28/5/), pela FJP, instituição responsável pelo cálculo do déficit habitacional do Brasil em parceria com a Secretaria Nacional de Habitação do Ministério das Cidades. A atualização dos dados para o ano de 2022 teve como base a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (PnadC), do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e o Cadastro Único para Programas Sociais CadÚnico. 

A inadequação de domicílios está relacionada às características dos domicílios urbanos que prejudicam a qualidade de vida dos moradores, ou seja, à ideia de que famílias/pessoas habitam determinado tipo de domicílio incapaz de atender às necessidades ou aos serviços básicos que uma habitação deveria suprir com qualidade. Portanto, seu foco é, primordialmente, indicar a demanda de melhorias na habitação sem, necessariamente, sua substituição. 

Componentes – Dentro da pesquisa Déficit Habitacional, o indicador de inadequação de domicílios é formado a partir de três componentes: inadequação de infraestrutura urbana (energia elétrica, abastecimento de água, esgotamento sanitário e coleta de lixo); inadequação edilícia (ausência de banheiro exclusivo, número de cômodos servindo de dormitório e armazenamento de água, piso e cobertura inadequados) e inadequação fundiária.

De modo geral, os maiores valores absolutos estão nos estados do Nordeste e do Sudeste, onde também se concentra a maior parte da população brasileira. De acordo com a pesquisa, em números absolutos, a inadequação de estrutura urbana é mais presente nos estados de Pernambuco (1.812.201) e no Rio de Janeiro (1.806.611). Na outra ponta, os menores valores absolutos estão em Roraima (15.718) e no Distrito Federal (50.498). Em relação a inadequações edilícias, os maiores valores absolutos estão em São Paulo (2.181.252) e Rio Grande do Sul (1.759.228) e os menores no Amapá (59.360) e no Acre (74.489). Já a inadequação fundiária é maior, em termos absolutos, em São Paulo (810.005) e no Rio de Janeiro (527.274) e menor em Roraima (4.141) e no Mato Grosso (7.211).

Valores relativos – Os maiores valores relativos estão em estados da região Norte do Brasil. Em termos relativos, o componente inadequação de infraestrutura urbana apresenta os maiores valores no Acre (71,2%) e no Amapá (70,6%) e os menores no Distrito Federal (4,9%) e em São Paulo (7,5%).  As inadequações edilícias, por sua vez, têm os maiores valores relativos em Roraima (62,9%) e Amazonas (51,9%), e os menores no Rio de Janeiro (7,3%) e em Minas Gerais (7,6%). Também em termos relativos, os maiores números do componente inadequação fundiária urbana foram registrados para os estados do Amapá (13,0%) e Rio de Janeiro (8,3%), enquanto Mato Grosso (0,7%) e Piauí (1,9%) apresentam os menores valores.

Regiões Metropolitanas – Ao se comparar as Regiões Metropolitanas (RM) e as Demais Áreas, nota-se um valor absoluto maior para as Demais Áreas (5.140.244 versus 1.370.429), mas os valores relativos são próximos (40,6% para o total das RM e 41,6% para as demais áreas). 

A maior parte dos domicílios com inadequação de infraestrutura urbana se encontra fora das RM (9.378.915 ou 25,8%), enquanto, nas RM, estão 6.123.538 domicílios com esse tipo de inadequação (21,9%). Da mesma forma, o número de domicílios com inadequação edilícia é mais significativo nas demais áreas (7.218.250 ou 19,8% dos domicílios duráveis urbanos) enquanto, nas RM, esse valor é de 5.054.260 (18,1%). Por outro lado, a maior parte dos domicílios com inadequação fundiária se encontra nas RM (2.121.370, ou 7,6%), ao passo que, nas demais áreas, são 1.062.374 (2,9%).

Déficit habitacional – Em 2022, o déficit habitacional do Brasil totalizou 6.215.313 de domicílios. O conceito de déficit habitacional dá sustentação aos indicadores que buscam estimar a necessidade de substituição ou mesmo construção de habitações devido à grande precariedade de determinadas habitações (domicílios improvisados, rústicos), ao ônus excessivo com aluguel e à existência de coabitação (famílias habitando cômodos e unidades domésticas conviventes). Esses indicadores, por sua vez, têm o papel de dimensionar a quantidade de habitações que são incapazes de atender o direito de acesso, por parte de segmentos da população brasileira, a uma habitação minimamente adequada.

Acesse aqui o resultado completo via tabelas e gráficos.

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