Pesquisa do Déficit Habitacional, atualizada pela FJP conforme informações da PnadC 2022, analisa carências de infraestrutura urbana e do próprio domicílio e inadequação fundiária urbana.

Dados da pesquisa Déficit Habitacional do Brasil, atualizada para 2022 pela Fundação João Pinheiro, mostram que, do total dos domicílios duráveis urbanos no Brasil (excluídos os domicílios rurais, improvisados, rústicos e cômodos), 26.510.673 (41,2%) apresentam pelo menos algum tipo de inadequação. O estudo também aponta a persistência da inadequação nos segmentos de mais baixa renda e destaca que, entre os domicílios com inadequações, mais de 60% são chefiados por mulheres e mais de 53% têm responsável que se declara não branco.

As informações foram divulgadas nesta terça-feira (7/5), pela Fundação João Pinheiro (FJP), instituição responsável pelo cálculo do déficit habitacional do Brasil em parceria com a Secretaria Nacional de Habitação do Ministério das Cidades. A atualização dos dados para o ano de 2022 teve como base a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (PnadC), do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e o Cadastro Único para Programas Sociais CadÚnico. 

Conceito – A inadequação de domicílios está relacionada às características dos domicílios que prejudicam a qualidade de vida dos moradores, ou seja, à ideia de que famílias/pessoas habitam determinado tipo de domicílio incapaz de atender às necessidades ou aos serviços básicos que uma habitação deveria suprir com qualidade. Portanto, seu foco é, primordialmente, indicar a necessidade de melhorias na habitação. 

São consideradas inadequações de domicílio a carência de infraestrutura urbana (energia elétrica, abastecimento de água, esgotamento sanitário e coleta de lixo); carências edilícias (ausência de banheiro exclusivo, número de cômodos servindo de dormitório e armazenamento de água, piso e cobertura inadequados) e inadequação fundiária urbana.

Brasil – Do total de 26.510.673 de domicílios com algum tipo de inadequação auferidos para 2022, aproximadamente 12 milhões  concentram-se na Faixa 1 do Programa Minha Casa Minha Vida (renda total de até 2 Salários Mínimos). Também é relevante o percentual de domicílios acima da Faixa 3 do programa (renda superior a R$ 8.000,00) que apresentam algum tipo de inadequação, especialmente nas regiões Sudeste, Sul e Centro-Oeste, que contribuíram, juntas, com cerca de 17% dos domicílios particulares permanentes urbanos com algum tipo de inadequação.

Regiões – A região Norte do Brasil concentra, em termos absolutos, a maior quantidade de domicílios com inadequação de infraestrutura urbana, com aproximadamente 6,0 milhões de domicílios, seguida pela região Nordeste, que se aproxima dos 4,0 milhões de domicílios. 

Ao analisar o padrão construtivo das habitações (inadequações edilícias), a Região Sudeste é a que apresenta os maiores valores, com mais de 3,0 milhões de domicílios, seguido pela Região Nordeste, com valores muito próximos a este. A região Sudeste também se destaca no subcomponente da Inadequação Fundiária, com aproximadamente 1,8 milhões de domicílios, seguida pela Região Nordeste. 

Do montante de domicílios inadequados em relação ao total de domicílios duráveis por grande região, as maiores participações de inadequações de infraestrutura e edilícias concentram-se nas regiões Norte e Nordeste. Já a região Sul destaca-se pela participação relativa da inadequação edilícia, com mais de 30% dos domicílios duráveis com este tipo de inadequação, superando consideravelmente os outros subcomponentes da inadequação (infraestrutura e inadequação fundiária).

Regionalmente, as maiores proporções de domicílios inadequados com responsáveis não brancos, se encontram nas Regiões Norte e Nordeste, as menores na Região Sul. Já os domicílios inadequados chefiados por mulheres se concentram mais no Nordeste, superando 53% do total, seguido pelo Centro-Oeste.

Déficit habitacional – Em 2022, o déficit habitacional do Brasil totalizou 6.215.313 de domicílios. O conceito de déficit habitacional dá sustentação aos indicadores que buscam estimar a necessidade de substituição ou mesmo construção de habitações devido à grande precariedade de determinadas habitações (domicílios improvisados, rústicos), ao ônus excessivo com aluguel e à existência de coabitação (famílias habitando cômodos e unidades domésticas conviventes). Esses indicadores, por sua vez, têm o papel de dimensionar a quantidade de habitações que são incapazes de atender o direito de acesso, por parte de segmentos da população brasileira, a uma habitação minimamente adequada. Acesse aqui o resultado completo via tabelas e gráficos.

Próximas divulgações (sujeito a alteração): 

15/05 –  Déficit Habitacional, com informações dos estados e Regiões Metropolitanas.

05/06 – Inadequação de domicílios com informações dos estados e Regiões Metropolitanas.

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