Estudo desenvolvido pela Fundação João Pinheiro, em parceria com o Ministério das Cidades, apresenta retrato das necessidades habitacionais do país entre 2016 e 2019 com recorte de cor e raça

Entre 2016 e 2019, o déficit habitacional no Brasil cresceu de 5.768.482 para 5.964.993 moradias. No período, as regiões Norte e Nordeste tinham o maior déficit em termos relativos; Maranhão e Amazonas atingiram percentuais acima de 15%. Entre os domicílios caracterizados como déficit habitacional no país em 2019, as mulheres representam 59, 1%; pardos e pretos, 68,7%; e famílias com renda de até um salário mínimo, 41,1%. 

Os números são parte da cartilha Déficit Habitacional e Inadequação de Domicílios no Brasil – Principais resultados para o período de 2016 a 2019 com a reponderação amostral e os dados por cor ou raça, desenvolvida pela Fundação João Pinheiro (FJP) em conjunto com o Ministério das Cidades. O documento apresenta um resumo dos dados para o período 2016-2019, incluindo o recorte por cor/raça, e traz, ainda, conceitos básicos e fluxos dos componentes e subcomponentes para o cálculo do déficit habitacional.

Os estudos que calculam o déficit habitacional e a inadequação de moradias no país são realizados pela Fundação João Pinheiro desde 1995 e estimam a falta (déficit) de habitações e/ou existência de moradias em condições inadequadas em relação a um conjunto de serviços habitacionais básicos. O conjunto de dados gerados pela pesquisa fornece ao poder público indicadores que demonstram aspectos importantes sobre as necessidades habitacionais do país.   

Déficit Habitacional no Brasil – No período avaliado, para todo o país, houve incremento no componente habitação precária, que representava 22,4% do déficit total em 2016 e passou para 24,9% em 2019. Nesse componente, os domicílios improvisados (prédios em construção, viadutos, vagões de trem, carroças, tendas, barracas, grutas etc.) passaram de 9,5% do total do déficit em 2016 para 13,4% em 2019. Por sua vez, os domicílios rústicos (sem parede de alvenaria ou madeira aparelhada) que haviam aumentado sua representação no déficit de 13,1% para 13,3% de 2016 para 2017, apresentaram redução  em 2018 (12,0%) e 2019 (11,7%).  Fazendo um corte regional, em 2019, 42,8% das habitações precárias estavam na região Nordeste do país; 20,9%, na região Norte; 19,0%, no Sudeste; 10,8%, no Sul; e 6,5%, no Centro-Oeste. 

No componente coabitação, as unidades conviventes (moradias com um mínimo de quatro pessoas, com mais de um núcleo familiar morando em conjunto e mais de duas pessoas por dormitório) foram responsáveis por 22% do total de domicílios considerados déficit habitacional em 2019. Os residentes em cômodos (quando famílias dividem cômodos da mesma habitação) somaram 1,7%. Em 2019, as regiões Sudeste (34,2%) e Sudeste (33,1%) apresentavam as maiores participações nesse componente, seguidas pela região Norte (18,7%), Sul e Centro-Oeste, com 7% cada. 

O ônus excessivo com aluguel urbano, que corresponde ao número de famílias com renda domiciliar de até três salários mínimos e que gastam mais de 30% de seu ganho com aluguel, mantém-se como o principal componente do déficit habitacional no Brasil. Em 2016, eram 2,863 milhões de domicílios nessa condição; em 2019, esse número subiu para 3,070 milhões. No período avaliado, o Sudeste foi a região que mais contribuiu para seu aumento: passou de 1.394.989 de moradias em 2016 para 1.551.696 em 2019. Os pardos (de 47,8% em 2016 para 50,0% em 2019) e brancos (de 40,3% para 36,1%) são os mais representativos nesse componente.

Inadequação de domicílios urbanos – O cálculo da inadequação de domicílios urbanos considera três componentes: inadequação de infraestrutura urbana (ausência de serviços de energia elétrica, abastecimento de água, esgotamento sanitário e coleta de lixo); inadequação edilícia (inexistência de banheiro exclusivo, número total de cômodos igual ao número total de dormitórios e armazenamento de água, piso e cobertura inadequados) e inadequação fundiária urbana (pelo menos um dos moradores tem a propriedade do domicílio, mas não a do terreno).

Em 2016, o número de domicílios urbanos inadequados no Brasil era de 22.658.711. Ele subiu para 23.295.251 em 2017, diminuiu para 23.276.249 em 2018 e, novamente, cresceu para 24.474.449 em 2019. Só em 2019 mais de 22 milhões de domicílios apresentaram pelo menos um tipo de inadequação de infraestrutura ou edilícia. As regiões Norte e Nordeste somavam, aproximadamente, 50% desse total. O Sudeste do país, enquanto isso, apresentou as menores proporções de domicílios inadequados. 

Na avaliação por subcomponentes, a representação do Nordeste também se destaca na inadequação de infraestrutura urbana. As regiões Norte e Sul dão as maiores contribuições na inadequação edilícia e na inadequação fundiária, subcomponente responsável pelas menores contribuições. O Sudeste é a região que aparece com a maior representação em relação ao total absoluto.

No recorte por raça, as categorias de raça/cor do responsável pelo domicílio ficaram assim distribuídas em 2019: para infraestrutura, 58,7% eram pardos e pretos, 29,9% eram brancos; para inadequação edílica, 63,8% eram pardos e pretos, 35,1% eram brancos. Para inadequação fundiária, 41,4% eram pardos; 44,3%, brancos; 13%, pretos.

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