No dia 02 de maio, o vazamento do rascunho de um parecer do juiz Samuel Alito da Suprema Corte dos Estados Unidos mostrou a possibilidade de uma reviravolta crítica nas políticas para as mulheres e também nos direitos reprodutivos: a derrubada da decisão que estabelece o direito legal ao aborto no país. Caso o parecer seja transformado em uma decisão majoritária da Suprema Corte, o aborto se tornará ilegal em vinte e dois estados dos EUA, de acordo com leis já existentes. O vazamento do rascunho incendiou a opinião pública e reacendeu conflitos sobre um tema que, se nunca havia sido propriamente pacificado, encontrava-se incorporado ao cotidiano da política e das opções disponíveis às mulheres.

Em busca de proteção contra a falta de políticas públicas estruturantes em tempos tão difíceis de pandemia, crise humanitária e o frio intenso, um grupo de pessoas em situação de rua, majoritariamente negro[1], acende uma fogueira e se reúne em roda no centro de alguma cidade brasileira.

O Brasil tem um longo histórico de violência em suas favelas e bairros pobres da periferia. Entre diversos fatores, tal contexto de vulnerabilidade é potencializado pela atuação de grupos criminosos, sobretudo aqueles envolvidos em redes de tráfico de drogas ilícitas. Ao longo das últimas décadas, as dinâmicas de violência nessas regiões têm causado muitas mortes – sobretudo de jovens – e, consequentemente, sofrimento para famílias que vivem nesses territórios. Dando continuidade à parceria entre o Núcleo de Estudos em Segurança Pública (NESP – FJP) e o Observatório das Desigualdades (FJP/CORECON – MG), este texto busca discutir como as atividades criminosas de gangues e de facções se estruturam no contexto das desigualdades sociais presentes nas periferias brasileiras, atraindo jovens em situação de vulnerabilidade.

Celebrado em 17 de maio, o Dia Internacional contra a Homofobia, a Transfobia e a Bifobia foi criado em 2004 com o objetivo de chamar a atenção da sociedade para a violência, a discriminação e as exclusões sofridas pela população LGBTQIA+. A despeito de o nome da campanha remeter apenas à algumas das siglas da comunidade, esse dia é considerado uma iniciativa para promover a garantia de direitos para lésbicas, gays, bissexuais, transexuais, travestis, intersexuais e toda a diversidade de orientações sexuais e identidades ou expressões de gênero¹.

Assim como nos lembra Conceição Evaristo em seu poema, que veremos ao fim do post, e Angela Davis no título de um de seus livros, “a liberdade é uma luta constante”. Essa é uma frase que define bem a história do povo negro no Brasil, que protagonizou e ainda protagoniza importantes lutas, que marcam o combate ao racismo no país. Lutas que vêm de longe e queremos relembrar e refletir um pouco sobre esse processo, nesse dia 13/05, data que em 1888  foi assinada a Lei Áurea. Trata-se de um marco importante para o país, uma vez que a lei em questão aboliu formalmente a escravidão, porém, cometemos uma enorme injustiça ao comemorarmos o fim da escravidão somente a partir do ato isabelino: a Lei Áurea nada mais foi do que a formalização do resultado de séculos de luta dos escravos brasileiros, que jamais se conformaram com a submissão à elite. 

A pandemia da Covid-19 escancarou uma realidade que já era patente no Brasil: a frágil situação do mercado de trabalho às trabalhadoras e aos trabalhadores brasileiros. Isso porque, ainda em um momento de lenta recuperação, a nova realidade trouxe também novos desafios - e consequentes baques - ao mercado, alguns dos quais são o enfoque deste infográfico.

O modelo de policiamento comunitário resulta de um movimento de reforma nas polícias e busca maior proximidade com a população por meio da participação social. Entretanto, encontra barreiras para a efetiva implementação, como o baixo envolvimento das comunidades e resistência interna da cultura policial. Dando continuidade à parceria entre o Núcleo de Estudos em Segurança Pública (NESP – FJP) e o Observatório das Desigualdades (FJP/CORECON – MG), este texto apresenta a experiência de policiamento comunitário da Polícia Militar de Minas Gerais e como diferentes iniciativas são selecionadas para diferentes contextos socioeconômicos.

No dia 31 de março é deflagrado o golpe civil-militar que instauraria a ditadura sob a qual o país viveu por mais de duas décadas, [...] ditadura que desde seus primeiros momentos valeu-se da sistemática violação dos direitos humanos dos cidadãos brasileiros. [...] De tudo isso, uma coisa é certa: ditadura nunca mais! (SARAIVA, BRANDÃO e LAZAROTTI, 2021)

A luta pela garantia do direito de ser, de viver e de amar não é recente. O marco da luta pelos direitos LGBTQIA+ no período contemporâneo é a rebelião de Stonewall, de 1969. Embora não seja o início histórico do movimento LGBT, Stonewall é considerado como o “mito fundador” de uma nova fase para o direito à diversidade de gênero e sexualidade no ocidente.

Enaltecer e celebrar o Dia da Mulher é louvável. Afinal de contas, a luta tem sido grande ao longo das décadas e merece acolhimento em suas diversas formas: merece, sim, homenagens. Mas, acima de tudo, merece respeito ao gênero feminino. Os mimos de nada adiantam se não forem acompanhados de uma efetiva demonstração de alteridade para com as demandas que, até hoje, afligem as mulheres dos mais diversos lugares ao redor do mundo. Afinal, para que flores se a vida das contempladas é tudo menos um mar de rosas?

Apesar das mulheres serem a maioria da população brasileira, há uma grande sub-representação política. O que é necessário ser feito? • Fortalecimento da fiscalização de recursos e de candidaturas, para combate de candidaturas laranjas. • Esforço conjunto para o combate à violência política que se difunde de maneira rápida e impacta à atuação de mulheres na política.

O dia 08 de março marca uma data de luta coletiva pela emancipação feminina, e é inegável que a história de vida e luta das mulheres seja marcada pela resistência e pela fortaleza. Infelizmente, por vezes também a marcam diversas formas de violência física e social – dentre os quais será especificada aqui a violência doméstica.

Hoje, dia 08 de março, é comemorado o Dia Internacional das Mulheres, data que carrega uma história que vai muito além de homenagens e flores às mulheres; é antes um símbolo e um chamado à longa luta feminina por respeito, dignidade e direitos humanos. A persistência das desigualdades de gênero, da violência, da baixa participação política, da vulnerabilidade social, da falta de oportunidades de trabalho e educação, entre outras violações de direitos, mostra a necessidade sempre atual de lutar pela conquista de novos direitos pelo cumprimento dos já conquistados.

As diferenças socialmente construídas entre homens e mulheres na sociedade são parte importante da produção das desigualdades de gênero. Essa posição das mulheres na divisão do trabalho, em empregos mal remunerados e em maior parte na informalidade, sustenta e legitima a precarização das condições do mercado de trabalho para as mulheres e a diferença salarial em comparação aos homens.