Déficit habitacional recua em Minas Gerais
Do total de domicílios urbanos no estado, 19,1% apresentavam algum tipo de inadequação em 2023; percentual é menor que média nacional de 40,8% para o período
O déficit habitacional em Minas Gerais caiu de 556.681 em 2022 para 478.756 domicílios em 2023, registrando queda de 14%. Na mesma base de comparação, o número absoluto de unidades habitacionais com, pelo menos, um tipo de inadequação recuou de 1.385.041 para 1.329.725 (19,1%) das moradias do estado. No Brasil, o déficit habitacional foi estimado em 5.977.317 domicílios em 2023, com redução de 3,8% em relação a 2022 e o número de moradias com pelo menos um tipo de inadequação saltou de 26.510.673 para 27.661.405.
Os dados foram divulgados nesta quinta-feira, 18/9, pela Fundação João Pinheiro (FJP), responsável pela pesquisa em parceria com a Secretaria Nacional de Periferias e a Secretaria Nacional de Habitação do Ministério das Cidades. A atualização do estudo para 2023 contemplou Brasil, estados e regiões metropolitanas e está disponível no site da FJP, incluindo painéis interativos com informações sobre o déficit habitacional e a inadequação de domicílios segundo renda domiciliar, sexo e cor/raça do responsável.
O ônus excessivo com aluguel urbano (mais de 30% da renda domiciliar comprometida) foi o componente predominante do déficit habitacional em Minas Gerais em 2023, com 366.353 domicílios (76,5%). A coabitação (moradias tipo cômodo e unidades domésticas conviventes com mais de um núcleo familiar e adensamento superior a duas pessoas/dormitório), contabilizou 76.154 (15,9%) moradias no período. Por último, a habitação precária (domicílios rústicos, cujo material predominante nas paredes externas é diferente de alvenaria, taipa com revestimento e madeira aparelhada e domicílios improvisados) registrou 36.249 (7,6%) unidades.
Unidades habitacionais com renda domiciliar entre um e dois salários mínimos representavam 46,6% do déficit total do estado. O estudo indica que 62,2% dos domicílios em déficit em Minas tinham mulheres como responsáveis. Segundo cor/raça do responsável pelo domicílio, o déficit estava dividido no estado, em 2023, entre pessoas pardas (45,4%), brancas (33,8%) e pretas (19,7%).
Inadequação – A inadequação de infraestrutura urbana (falta e/ou provisão deficiente de, ao menos, um dos serviços básicos, como energia elétrica, rede geral de abastecimento de água e de esgotamento sanitário ou fossa séptica e coleta de lixo) afetava 753.517 (10,8%) domicílios urbanos no estado em 2023. O componente inadequação edilícia (falta de banheiro exclusivo, número de dormitórios igual ao total de cômodos, inexistência de reservatório de água, piso de terra, telhado de zinco, alumínio ou chapa metálica) foi identificado em 389.410 (5,6%) dos domicílios urbanos mineiros. Por fim, o componente inadequação fundiária (domicílios urbanos próprios localizados em áreas ou terrenos não próprios), registrou 282.449 (4,1%) unidades habitacionais no estado.
Do total de domicílios urbanos inadequados no estado, 85,3% apresentavam, em 2023, apenas um tipo de inadequação, com concentração na faixa de renda de até três salários mínimos. Mulheres também predominavam, à frente de 50,6% das moradias com ao menos uma inadequação e, no recorte por cor/raça, pessoas autodeclaradas pardas representavam 48,2%; brancas, 35,2%; pretas, 15,9% e outras, 0,7%.
Fundação João Pinheiro | Assessoria de Comunicação
