Trazer a abordagem do design para a construção de documentos públicos de fácil entendimento. Este foi o tema da oficina que abriu o segundo dia da 2ª Semana Mineira de Linguagem Simples, que acontece até esta sexta-feira (25/10), na Fundação João Pinheiro (FJP).

 

Promovido pelo Governo de Minas, por meio do LAB.mg – Laboratório de Inovação em Governo, coordenado pela Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (Seplag-MG) e pela FJP, o evento reúne em Belo Horizonte nomes de referência nacional em linguagem Simples e Direito Visual.

 

Linguagem simples é um conjunto de boas práticas para redação e escrita, que utiliza palavras mais comuns para passar a mensagem de forma clara, inserindo, quando possível, elementos visuais para facilitar o entendimento.

 

Para o coordenador do LAB.mg, Giovanni Resende, a expectativa para esta segunda edição do evento está sendo superada. “Com a participação de especialistas do Governo de Minas, de outros órgãos da administração pública e até da iniciativa privada, acredito que este está sendo um momento importante para sensibilizar e capacitar agentes públicos”, avalia.

 

“Nosso objetivo é melhorar não apenas a comunicação com os cidadãos, mas também a elaboração de editais, contratos e comunicados internos, tornando-os mais eficientes e visualmente intuitivos”, completa.

 

 

Ministrada pela designer Letícia Bernardo, do ÍRIS – Laboratório de Inovação e Dados, do Governo do Estado do Ceará, a oficina da manhã desta quinta-feira (24/10) reuniu cerca de 40 participantes. Letícia Bernardo também abriu a programação da tarde com a palestra A importância do design na aplicação da Linguagem Simples.

 

Na sequência, a mesa redonda Experiências Nacionais de Linguagem Simples reuniu apresentações da fundadora da Rede Linguagem Simples Brasil e integrante do Linguagem Simples Lab, Mar Alves (O caso da Prefeitura de São Paulo), da Gestora de Inovação Institucional da Justiça Federal do Paraná, Mácia Ditzel (1º case de linguagem simples e visual Law na Justiça Federal da 4ª Região),  do Advogado e Procurador do Estado de Minas Gerais, Gustavo Enoque (Projeto “Bom Combate” – Linguagem simples e direito visual como ferramentas para melhor o diálogo do Governo do Estado com pacientes do SUS nas ações judiciais propostas nos Juizados Especiais) e do Coordenador do LabLuz, laboratório de inovação do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará – TJCE (Legitimando esforços de simplificação de linguagem – Uma abordagem orientada a dados).

 

Amanhã (25/10), o último dia da 2º Semana Mineira de Linguagem Simples, terá uma maratona de revisão de textos para grupos fechados na parte da manhã e, à tarde, uma oficina voltada exclusivamente para o Ministério Público de Minas Gerais. 

 

 

Em Minas Gerais, a Resolução Conjunta Seplag/FJP/AGE/Secom nº 10.922/2024 orienta a aplicação da linguagem simples nas comunicações e documentos oficiais do Estado. O objetivo é garantir que a comunicação do Governo seja transparente, útil, acessível e compreensível, facilitando a interlocução dentro da máquina pública e com usuários dos serviços públicos.