A Constituição Federal de 1988 foi um marco fundamental para as políticas de proteção social no Brasil. A partir do texto constitucional, com o reconhecimento dado aos direitos sociais e a base universal da proteção social, a política de assistência social inicia um longo percurso em direção a um protagonismo maior no campo da seguridade brasileira, ao lado da previdência social e da saúde.

Se você acompanhou o post de ontem, viu que nesta semana estamos fazendo alguns posts diferentes para marcar a semana que antecede o dia da consciência negra (20/11), com dicas de produções que nos inspiram e que marcam a luta contra as desigualdades raciais. Com isso, a despeito do desafio desta seleção, hoje vamos falar sobre três álbuns que nos tocam e trazem importantes reflexões sobre cultura negra.

O dia 20 de novembro, como se sabe, representa o dia nacional da Consciência Negra. O Observatório das Desigualdades compreende que, para além da data, a luta por equidade é cotidiana e permanente, e por isso se esforça em trazer sempre debates sobre os extensos efeitos do racismo e da desigualdade racial, nas mais diversas dimensões da sociedade brasileira. No entanto, a visibilidade e a representatividade do dia também não podem ser deixados de lado. Por isso, para reafirmar este ideal e esta luta, ao longo desta semana o Observatório das Desigualdades publicará uma série de posts com dicas culturais – seja em formato de livros, músicas e produções audiovisuais – que apresentam importantes reflexões sobre as desigualdades raciais e os caminhos para sua superação.

A Nota Técnica nº 1 deste Observatório discutiu a dinâmica da renda, da desigualdade e da pobreza, em Minas Gerais, de 2012 a 2019, a partir dos dados da PNAD Contínua. De maneira muito resumida, a Nota Técnica demonstrou que, do ponto do comportamento vista da pobreza e da extrema pobreza, podem se identificar muito claramente dois períodos. Até 2015, assiste-se a uma redução tanto de uma quanto de outra. A partir de 2016, tanto a pobreza como a extrema pobreza se elevam significativamente e se estabilizam em patamares muito altos, revertendo as conquistas do período anterior. No caso da pobreza, em 2019, há redução moderada de sua incidência; no caso da extrema pobreza, nem isto. Ademais, não apenas os grupos mais vulneráveis (negros, mulheres, jovens e menos escolarizados) são sobre-representados entre pobres e extremamente pobres; foram estes também os grupos mais afetados pelo aumento da pobreza e da extrema pobreza a partir de 2016 e os que menos se recuperaram desde então. Assim, a análise demonstrou que o desmonte do pacto social da Constituição de 1988, que o Brasil experimenta desde 2016, vem contribuindo para que sejam sistematicamente negados patamares mínimos de bem- -estar a uma parcela significativa dos cidadãos mineiros.

“Quando me surpreendo ao fundo do espelho assusto-me. Mal posso acreditar que tenho limites, que sou recortada e definida. Sinto-me espalhada no ar, pensando dentro das criaturas, vivendo nas coisas além de mim mesma. Quando me surpreendo ao espelho não me assusto porque me ache feia ou bonita. É que me descubro de outra qualidade. Depois de não me ver há muito quase esqueço que sou humana, esqueço meu passado e sou com a mesma libertação de fim e de consciência quanto uma coisa apenas viva. Também me surpreende, os olhos abertos para o espelho pálido, de que haja tanta coisa em mim além do conhecido, tanta coisa sempre silenciosa."