Plano Diretor
O Plano Diretor é uma ferramenta que orienta o crescimento e o desenvolvimento municipal em busca de uma cidade mais humana, mais próspera e sustentável para todos. Com ele, a cidade cresce de forma organizada e a qualidade de vida da população melhora.
A Fundação João Pinheiro presta serviços de assessoria técnica para a elaboração e revisão de planos diretores municipais de desenvolvimento territorial integrado, que consiste no levantamento de dados quantitativos e qualitativos para traçar o perfil local, e concepção de propostas técnicas voltadas para as áreas temáticas contempladas no plano, por meio de metodologia participativa; na proposição de alternativas institucionais para a implementação e acompanhamento do plano diretor e capacitação de servidores; na redação do anteprojeto de lei complementar instituindo o plano diretor; e na produção da legislação urbanística básica, se for o caso: Lei de Uso e Ocupação do Solo; Lei de Parcelamento; Código de Obras e Código de Posturas.
Saiba como contratar assessoria técnica à elaboração ou revisão de planos diretores municipais.