Iniciativa irá analisar os seis primeiros anos da legislação no país e seus efeitos sobre a dinâmica das cidades, do setor produtivo e da gestão pública

A Fundação João Pinheiro (FJP) promove, nos dias 30 e 31 de outubro, o seminário A Lei Brasileira de Liberdade Econômica: um balanço dos seis primeiros anos, iniciativa do Grupo de Pesquisa Estado e Liberdade (Elib/FJP). A abertura acontecerá no Auditório Hindemburgo Chateaubriand da instituição (Alameda das Acácias, 70 – São Luiz/Pampulha – Belo Horizonte/MG) e, no dia 31/10, as atividades serão realizadas no Auditório Jussara Seixas, no mesmo endereço.

A programação contará com mesas de debate, painéis temáticos e apresentações de estudos voltados à análise dos impactos da Lei nº 13.874/2019, que instituiu a Declaração de Direitos de Liberdade Econômica. O objetivo é reunir pesquisadores, gestores públicos, especialistas e representantes do setor produtivo para discutir avanços, desafios e perspectivas da liberdade econômica no Brasil. 

O evento será uma oportunidade para refletir sobre os seis primeiros anos de implementação da Lei de Liberdade Econômica, seus efeitos sobre a dinâmica das cidades, do setor produtivo e da gestão pública, e seus desdobramentos para o desenvolvimento e a prosperidade do país.

Elib/FJP – Criado em agosto de 2024, o Grupo de Pesquisa Estado e Liberdade (Elib/FJP) tem o propósito de desenvolver pesquisas aplicadas e teóricas, além de trabalhos técnicos que contribuam para o debate e a institucionalização de políticas públicas pró-prosperidade.

O grupo também atua na formação e no aperfeiçoamento de servidores públicos, na produção de materiais didáticos acessíveis e participa de fóruns de discussão sobre temas como liberdade econômica, inovação na gestão pública, meio ambiente, finanças públicas e direitos civis.

Confira a programação do evento. As inscrições para o evento podem ser feitas por meio deste link.

Sobre o Elib:
O Elib/FJP estrutura-se em seis linhas de pesquisa: Instituições, Competição e Desenvolvimento; Gestão Pública, Inovação e Empreendedorismo; Cidades, Meio Ambiente e Tragédia dos Comuns; Finanças Públicas e Responsabilidade Fiscal; Liberdades Civis e Políticas e Teoria do Estado e Tradição Política Ocidental.