Professores designados nas escolas estaduais mineiras apresentam um número de licenças menor do que os professores efetivos; entretanto, seus afastamentos são significativamente mais duradouros. Essa é a conclusão do estudo Vínculo de Trabalho e Adoecimento Docente: Análise das Licenças dos Professores da Rede Estadual de Educação de Minas Gerais.

O artigo, publicado no periódico Educação em Revista, da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), foi produzido por Marina Amorim, pesquisadora da Fundação João Pinheiro (FJP), e por Ana Luiza de Araújo e Ralf Martins, ambos especialistas em políticas públicas e gestão governamental, lotados, respectivamente, na FJP e na Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.

Os autores apresentam os resultados da pesquisa sobre os afastamentos de professores da educação básica da Rede Estadual de Educação de Minas Gerais, por motivo de tratamento de saúde, de maneira comparativa, considerando o tipo de vínculo jurídico de trabalho, se efetivos ou designados, no período compreendido entre 2016 e 2018.

Segundo Marina Amorim, tem-se a ideia difundida de que servidores efetivos tendem a usufruir mais de licenças para tratamento de saúde que servidores contratados, que temem pela continuidade de seus contratos. “Por outro lado, também é sabido que a precariedade da contratação leva ao maior adoecimento laboral. Em outras palavras, procurou-se verificar quem adoece mais: professores efetivos ou designados”, explica.

Para chegar a essa resposta os autores fizeram um levantamento de dados junto à Central de Perícias Médicas do Estado de Minas Gerais, além de entrevistas com médicos peritos, psicólogos peritos e professores efetivos e designados.

“A percepção que se teve na pesquisa é que há é um forte indicativo de que os professores designados padecem de adoecimentos de maior gravidade do que os professores efetivos e que eles retardam enquanto conseguem fisicamente a entrada em licença para tratamento de saúde, considerando que o afastamento poderia prejudicá-los em futuros processos de designação”, destaca a pesquisadora.  “Os resultados apontam para o adoecimento no exercício da função de magistério e apresentam um alerta importante a respeito da utilização indiscriminada do vínculo precário da designação, que teve recentemente sua inconstitucionalidade parcial declarada pelo Supremo Tribunal Federal”, conclui.

O artigo está disponível em is.gd/vinculoeadoecimentodocente.