Fundação João Pinheiro apresenta 3º Relatório de Compromisso com o Valor Público de Minas Gerais
Documento avalia políticas públicas no Estado e demonstra o comprometimento do governo com a transparência
A Fundação João Pinheiro (FJP) apresentou, na manhã dessa quarta-feira (9/7), em parceria com a Controladoria Geral do Estado (CGE), o 3º Relatório de Compromisso com o Valor Público de Minas Gerais ao governador Romeu Zema, ao vice-governador Mateus Simões e aos Secretários de Estado, além de outras autoridades. Os projetos foram acompanhados pelo Sistema Estadual de Monitoramento e Avaliação de Políticas Públicas de Minas Gerais (Sapp-MG), no ciclo 2024. O Sapp-MG foi instituído pelo Decreto 48.298, de novembro de 2021.
Ao todo, sete programas foram selecionados para acompanhamento. Dentre eles o Minas Reurb, da Secretaria de Desenvolvimento Econômico (Sede); o Projeto Mãos Dadas, da Secretaria de Educação (SEE); o Programa de Regularização Ambiental, da Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad) e a Concessão da BR-135, da Secretaria de Infraestrutura e Mobilidade (Seinfra).
Além deles, outros três programas da Secretaria de Justiça e Segurança Pública também foram avaliados durante o ciclo passado: APAC (Associação de Proteção e Assistência aos Condenados), IGESP (Integração da Gestão da Segurança Pública) e Gestão Compartilhada da Política de Atendimento Socioeducativo.
Uma ação de assessoramento técnico em monitoramento e avaliação (M&A) também foi realizada com o Programa Opera Mais, da Secretaria de Estado de Saúde (SES), e os resultados foram apresentados durante o encontro. O foco do trabalho foi na qualificação do desenho e na elaboração de um Mapa de Indicadores.
Acompanhamento
O Diretor de Políticas Públicas da FJP, Mauro César da Silveira, foi o responsável pela condução dos resultados apurados. Ele explicou que os projetos fazem parte Saap-MG e a expectativa é que “os resultados possam contribuir para uma atuação ainda mais eficiente, baseada em evidências e que favoreçam a melhoria contínua das políticas públicas e o aumento do valor gerado pelo Governo de Minas Gerais à população. A divulgação dos resultados tem o objetivo de fortalecer a transparência e o diálogo do Poder Executivo com a sociedade”.
O relatório resume os principais resultados das avaliações e traz recomendações estratégicas que, se adotadas, podem melhorar a governança, a efetividade dos programas e a qualidade das decisões públicas. Minas Gerais é reconhecida pela solidez técnica e institucional na formulação de políticas públicas de qualidade.
Fortalecimento da Fundação João Pinheiro
O vice-governador de Minas, Mateus Simões, por fim, reforçou a importância da FJP no contexto da gestão pública do Estado. Segundo ele, “a instituição deve ser fortalecida para conduzir os programas de desenvolvimento, implementação e monitoramento de políticas públicas”.
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Fundação João Pinheiro | Assessoria de Comunicação
