Instituição realizou projetos em diversas áreas e firmou importantes parcerias ao longo de 2024

A Fundação João Pinheiro (FJP) encerra mais um ano de atuação estratégica para o desenvolvimento de Minas Gerais e do Brasil. A instituição, que também vem trabalhando para consolidar sua inserção no cenário internacional, completou 55 anos em 2024 e chega a dezembro com uma coleção de projetos, parcerias, eventos, publicações, artigos e cursos de sucesso que comprovam sua excelência no campo da administração pública.

Internacionalização – Em 2024, a FJP ampliou suas redes de colaboração com pesquisadores e centros de pesquisa internacionais, criando possibilidades de troca de experiências, de desenvolvimento de trabalhos colaborativos e de produções conjuntas de eventos e publicações. As ações de colaboração, tanto no âmbito acadêmico quanto no plano técnico, também foram fortalecidas com iniciativas voltadas para a prática da gestão pública via cooperação com órgãos e instituições ligadas ao aparato governamental de outros países. 

Brasil – Responsável pelo cálculo do déficit habitacional do Brasil em parceria com a Secretaria Nacional de Habitação do Ministério das Cidades, a FJP divulgou no primeiro semestre de 2024 os números da pesquisa atualizados para 2022. O estudo gera indicadores que dimensionam a quantidade de habitações que não têm capacidade de atender ao direito de acesso a uma habitação minimamente adequada por parte da população do país e subsidia a criação de políticas habitacionais por estados e pelo governo Federal. 

Cooperação técnica – Para fechar o ano,  a  FJP assinou um acordo de cooperação técnica com o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas em Minas Gerais (Sebrae Minas). A iniciativa visa à união de esforços para fortalecer o desenvolvimento econômico de Minas Gerais.

Também por meio de cooperação técnica firmada com o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), a FJP realizou um estudo que  analisou o fluxo de processamento judicial das mortes decorrentes de intervenções policiais no estado entre 2016 e 2021.

M&A – A expertise da FJP em Monitoramento e Avaliação (M&A) de políticas públicas também gerou frutos para o estado e para o país em 2024. Em agosto, a instituição encerrou o 2º Ciclo Avaliativo no âmbito do Sistema Estadual de Avaliação de Políticas Públicas de Minas Gerais (Sapp-MG) e entregou ao governador Romeu Zema o 2º Relatório Anual de Compromisso com o Valor Público, referente ao ano de 2023, além de apresentar o plano para 2025. O sistema mineiro (Sapp) foi, inclusive, premiado pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) em fevereiro deste ano. Em nível nacional, a Fundação também foi uma das organizadoras do XI Seminário da Rede Brasileira de Monitoramento e Avaliação, realizado em Belém (PA) em junho, e enviou nove pesquisadores para o evento.

Economia – Em 2024, a FJP deu continuidade à divulgação de dados do Produto Interno Bruto (PIB) de Minas Gerais (anual, trimestral e municípios) e publicou informativos temáticos como a  Análise de Insumo-Produto e Contas Regionais – PIB do Agronegócio e Contas Regionais – Valor Adicionado Bruto (VAB) do Turismo em Minas Gerais no período de 2010-2021. Em novembro, a FJP entregou ao BDMG a Matriz Insumo-Produto Inter-regional de Minas Gerais, ano de referência 2019, ferramenta usada pelo banco para calcular o impacto econômico de seus desembolsos sobre o emprego, as remunerações e o valor adicionado em Minas Gerais e suas regiões. A FJP está entre as poucas instituições do país que têm expertise na elaboração de MIP inter-regional.

Foram também publicadas em 2024 três Notas Técnicas sobre o Vale do Lítio: Vale do Lítio e jurisdições especiais, Breve panorama sobre empresas e empregos no Vale do Lítio (2018-2024) e O empreendedorismo nos municípios do Vale do Lítio. Projeto do governo de Minas Gerais para desenvolver a exploração do mineral na região e atrair investimentos privados, o Vale do Lítio abrange 14 cidades no Nordeste e Norte do estado.

Ainda em 2024, a FJP passou a publicar mensalmente painéis interativos de dados sobre o comércio internacional do estado. Sintetizando uma base de dados com valores de exportação, importação e do saldo comercial e listando os principais parceiros e produtos comercializados com outros países para o período de 2020 a 2024, a ferramenta auxilia gestores públicos na criação de políticas econômicas baseadas em evidências, expandindo as possibilidades de análise da composição e dos fluxos da economia de Minas Gerais. 

Municípios – No âmbito dos municípios, a FJP realizou em 2024 duas edições do Programa de Internato em Administração e Gestão Municipal (Prinagem), atendendo a cinco cidades mineiras. A instituição também entregou o novo Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos (PCCV) dos servidores de Manhuaçu, a legislação urbanística de Lima Duarte, o Plano Diretor de Coronel Xavier Chaves e o Plano de Desenvolvimento Econômico de Itabirito. Para o conjunto dos 853 municípios de Minas Gerais, a FJP lançou o novo site da Lei Robin Hood, o que facilitou a consulta dos municípios às parcelas a receber da receita do Imposto sobre Circulação de Mercadoria e Serviços (ICMS).

Gestão – Este ano, as entregas do Planejamento Estratégico da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (Seplag-MG) e do Planejamento Estratégico Decenal do Conselho Estadual de Educação de Minas Gerais (CEE-MG) também se destacaram. Para a Seplag, o documento contemplou a revisão da identidade organizacional (missão, visão e valores), a redefinição dos objetivos estratégicos e a construção de indicadores e metas institucionais. Para o CEE, o planejamento estabeleceu diretrizes para o fortalecimento institucional no período 2024-2033, incluindo orientações claras que guiarão as atividades, decisões e prioridades do órgão, cujo objetivo central é assegurar o direito à educação em Minas Gerais, com foco no estudante.

Ensino – Ao longo do ano, a FJP ofereceu diversos cursos de capacitação presenciais e a distância e realizou novas edições de seus principais programas de formação. Em parceria com a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (Sedese-MG) e o Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente de Minas Gerais (Cedca MG), a FJP realizou um curso de formação para 6.793 conselheiros tutelares e de direitos de todo o estado. 

Nesta mesma linha de parceria, a Fundação encerrou em 2024 o Programa de Desenvolvimento de Gestores da Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais – PDGE/SEE, que teve participação de 3.446 diretores e professores de escolas estaduais. Outra importante iniciativa na área foi um curso de capacitação para 440 servidores das unidades hospitalares e setores técnicos da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais (Fhemig).

Em âmbito nacional, os destaques na área do ensino foram a Capacitação em Planejamento Estratégico, ministrada para 31 servidores do Tribunal de Contas do Estado do Paraná, e a primeira edição do Programa de Lideranças Negras (PLN), parceria da FJP com a Fundação Lemann que atendeu a 38 participantes de Minas Gerais, Pernambuco, Rio de Janeiro, São Paulo, Paraíba, Bahia, Sergipe e Distrito Federal. Além destes, o Programa de Desenvolvimento de Lideranças Femininas (PLF) foi promovido para um grupo de 121 gestoras do Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF 6).

Parte do programa Transforma Minas, do governo do Estado, o Programa de Desenvolvimento de Lideranças (PDL) atendeu em 2024 a subsecretários, superintendentes e lideranças regionais além da realização de  atividades e imersões no âmbito do Programa de Desenvolvimento de Lideranças Regionais (PDLR). Juntos, estes programas tiveram a participação de 344 servidores de todo o estado. Além destes, a FJP capacitou 35 servidores da própria instituição por meio do Programa de Desenvolvimento de Gestores (PDG-FJP).

Ainda este ano, a FJP formou 83 alunos na especialização em administração pública, planejamento e gestão governamental, registrando um crescimento de 140% em relação a 2023. A FJP  também publicou os editais dos processos seletivos para o curso de graduação em administração pública (Csap) 2025, com 40 vagas e para a turma 2025-2027 do mestrado gratuito em Administração Pública, com 20 vagas. 

Inovação – O LAB.mg, Laboratório de Inovação em Governo coordenado em parceria pela FJP e pela Seplag MG, participou da concepção e do lançamento da Resolução Conjunta Seplag/FJP/AGE/Secom nº 10.922/2024, que orienta a aplicação da linguagem simples nas comunicações e documentos oficiais do Estado. Com o mesmo tema, o laboratório promoveu, em outubro, a 2ª Semana Mineira de Linguagem Simples, evento que reuniu referências nacionais neste assunto na sede da FJP

Ainda por meio do LAB.mg, a FJP participou do Automatiza.MG, projeto do Governo de Minas que utiliza a automatização de processos, a inteligência artificial e outras tendências de tecnologia para otimizar o trabalho diário dos servidores. O projeto foi finalista do Prêmio Inova, na categoria Iniciativas Implementadas de Sucesso.

Fundação João Pinheiro | Assessoria de Comunicação 

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