A Fundação João Pinheiro realizou, na terça-feira, 1º de junho, o webinar Por Que a Gestão Pública Precisa de Monitoramento?, que reuniu nomes de peso na área de monitoramento e avaliação dos cenários nacional e latino-americano. O evento foi parte da programação da gLOCAL Evaluation Week 2021 (Semana de Avaliação gLOCAL).

Promover a elaboração de políticas baseada em evidências e incrementar resultados em desenvolvimento é um dos nossos mantras”, afirmou o presidente da FJP, Helger Marra, na abertura do evento. “Além da criação do Núcleo Integrado de Monitoramento e Avaliação (Nima), em 2019, temos avançado na construção dessa agenda, dentro e fora da FJP, seja ampliando a oferta de formação em monitoramento e avaliação, conduzindo estudos avaliativos para programas no Estado e para outras instituições públicas, privadas e sociais, ou produzindo material informativo, além da articulação com o Governo de Minas para promover o sistema de monitoramento e avaliação estadual”, declarou.

Para Carolina Imura, diretora de Políticas Públicas da FJP, o evento foi parte de um esforço global para refletir e compartilhar esforços em monitoramento e avaliação. “Romper barreiras é um princípio importante para um campo tão múltiplo e tão transdisciplinar como o da avaliação”.

Na abertura do evento, a diretora lançou o Guia Prático da Metodologia do Marco Lógico, já disponível no site da FJP, publicação escrita em parceria com os pesquisadores Carla Bronzo e Marcos Assis, ambos da FJP, com o apoio da FGV Clear. “O material é um passo a passo para o uso dessa metodologia e demonstra sua importância para o contexto da administração pública na elaboração, planejamento e avaliação diversa”, explicou.

Segundo Gabriela Lacerda, da FGV Clear, mais de 30 países estão lançando seus guias de avaliação. “É de grande importância disseminar o guia e buscar estabelecê-lo como metodologia para todo o governo podendo usar essas evidências nos processos de planejamento, de implantação de políticas e até de orçamentos”.

Palestrantes – Em sua apresentação, o professor da Escola Nacional de Ciências Estatísticas (Ence) do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) Paulo Jannuzzi afirmou que os programas públicos não produzem impacto sobre a sociedade rapidamente e que, de acordo com a área em que o programa atua, isso vai ser dar de forma mais rápida ou mais lenta. “O encadeamento de ações para obter resultados na educação, por exemplo, é mais lento que na saúde. E, num país tão heterogêneo, as políticas públicas vão se consolidar de forma diferenciada. É preciso entender que a implementação é o centro do processo”, pontuou.

O palestrante Eddy García, da Unidade de Avaliação do Ministério de Planejamento Nacional e Política Econômica da Costa Rica, explicou que, no país, o M&A se dá, fundamentalmente, em três áreas: a função regulatória, de definir o marco normativo, de regular a avaliação na estrutura estatal para a qual se produziu uma política nacional de avaliação; a elaboração e realização das avaliações e o monitoramento dos objetivos e metas para determinar o quanto as prioridades governamentais estão avançando; e a geração do potencial da administração pública para desenvolver com sistematicidade e rigor a função da avaliação.

Darlan Pereira, subsecretário de Gestão Regional em Saúde da Secretaria de Estado de Saúde (SES) de Minas Gerais, falou sobre o monitoramento como aliado da gestão a partir da experiência da secretaria com o cenário regional da Covid-19.

“Minas Gerais, com sua grande extensão, é um retrato três por quatro do Brasil. Para conseguirmos trabalhar as especificidades de cada região, criamos uma ferramenta de monitoramento periódico da Covid-19 no estado a partir da caracterização sintética de cada território com informações quantitativas e qualitativas”, afirmou.

Os servidores da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social de Minas Gerais (Sedese) Flávia Teixeira e Wesley Matheus, que atuam no Observatório de Desenvolvimento Social, apresentaram o painel Monitoramento Contínuo de Vulnerabilidades Socioeconômicas: uma proposta para situações de desastres. “Atuamos no planejamento e monitoramento da execução das políticas públicas e ações da Sedese, sobretudo aquelas de caráter intersetorial”, explicou Matheus. “Quando desastres acontecem, temos uma demanda muito alta por dados atualizados. É de extrema importância ter esse monitoramento constante para estar sempre preparados para as mais diversas situações”, completou Teixeira.

Finalizando as apresentações, o secretário de Estado de Educação de São Paulo, Rossieli Soares, falou sobre o monitoramento do retorno às aulas presenciais naquele estado. “As principais funcionalidades do Sistema de Informação e Monitoramento da Educação para Covid-19 (Simed), implementado em setembro de 2020, quando retomamos as aulas presenciais, são o registro de sintomas, levantamento das comorbidades, registro do período de isolamento domiciliar, registro de contactantes, indicação de unidade básica de saúde a qual o aluno ou funcionário pode ser encaminhado, segurança do armazenamento das informações. Essa é uma parceria muito forte entre a Secretaria de Educação e a de Saúde para o cruzamento dos dados”.

O webinar contou ainda com a participação das professoras e pesquisadoras da FJP Carla Bronzo e Juliana Riani como debatedoras e do coordenador-geral de Políticas Públicas da FJP e co-coordenador do Núcleo Integrado de Monitoramento e Avaliação (Nima/FJP), Marcos Arcanjo de Assis, como moderador.

A semana – Lançada em 2019, a gLOCAL Evaluation Week acontece anualmente e é uma semana dedicada a eventos de compartilhamento de conhecimento e experiências relacionadas a tópicos de monitoramento e avaliação (M&A) de políticas públicas em todo o mundo. Desde o lançamento da iniciativa, já foram realizados eventos em cinco continentes, em vários idiomas, organizados por instituições públicas e privadas de 40 países.