O Grupo de Pesquisa Estado, Democracia e Políticas Públicas foi criado no ano de 2023 com a proposta de agregar esforços de pesquisa nos eixos: (i) Estado, gestão pública e capacidades estatais; e (ii) democracia, participação, ativismo e movimentos sociais. As linhas refletem recortes teóricos fundamentais no âmbito da literatura de referência, mas também indicam a construção de pontes e aproximações conceituais. A Fundação João Pinheiro é uma instituição de pesquisa e ensino voltada para as políticas públicas e a gestão pública. No âmbito da instituição, a Escola de Governo é reconhecida pela sua excelência no ensino da administração pública, assim como na pesquisa e extensão, com influência e protagonismo no Campo de Públicas. Nesse contexto, o duplo olhar de investigação e assessoramento a áreas relacionadas a planejamento, gestão e avaliação de políticas públicas e de aprofundamento teórico e metodológico sobre as disciplinas-chave do Campo de Públicas justificam os eixos delineados.
A linha de pesquisa Capacidade Estatal tem como o seu objeto principal de pesquisa os municípios e suas capacidades de prover políticas sociais (educação, saúde e assistência social) e fazer gestão de risco e produzir resiliência frente aos riscos de desastres socioambientais. Mais recentemente, ela incorporou outro objeto de estudo que é a capacidade de coordenação federativa do governo de Minas Gerais em relação aos municípios do estado e de prover nos territórios as políticas sociais (saúde, assistência social e educação). Os estudos desenvolvidos pela linha têm gerado relatórios, artigos e trabalhos diversos apresentados em eventos científicos, mas tem gerado projetos de extensão com imersão nos municípios com baixo IDHM e vulnerabilidades frente aos riscos de desastres naturais.
2. Democracia, participação, ativismo e movimentos sociais
A linha de pesquisa “Democracia, participação, ativismo e movimentos sociais” desenvolve investigações no âmbito das relações entre Estado e atores societários, evidenciando o papel destes para a democratização do Estado. Nesse sentido, explora os movimentos sociais, suas formas de ação coletiva, interações com o Estado e a incidência em políticas públicas. Desdobra-se nas seguintes temáticas específicas, que convergem em direção à mesma orientação central:
Observatório de Políticas Públicas (OPP): movimentos sociais, participação social e políticas públicas municipais de Belo Horizonte
Tipo: Projeto de extensão
Coordenação: Flávia de Paula Duque Brasil
Data: 2022 – Atual
__________________________________________________________________________________
Capacidade estatal para provisão da educação básica e os municípios mineiros
Tipo: Projeto de pesquisa
Financiamento: Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais (Fapemig)
Coordenação: Aparecida Maciel da Silva Shikida
Data: 2022 – Atual
__________________________________________________________________________________
A capacidade administrativa e institucional do Estado de Minas Gerais e a implementação descentralizada de políticas públicas
Tipo: Projeto de pesquisa
Financiamento: Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais (Fapemig)
Coordenação: Ágnez de Lélis Saraiva
Data: 2022 – Atual
__________________________________________________________________________________
As administrações públicas municipais e os desastres socioambientais
Tipo: Projeto de extensão
Coordenação: Ágnez de Lélis Saraiva
Data: 2021 – Atual
__________________________________________________________________________________
Observatório de Políticas Públicas (OPP): movimentos sociais, participação social e políticas públicas municipais de Belo Horizonte
Tipo: Projeto de extensão
Coordenação: Flávia de Paula Duque Brasil
Data: 2022 – Atual
Participação social, movimentos sociais e ação coletiva em Belo Horizonte
Tipo: Projeto de pesquisa
Coordenação: Flávia de Paula Duque Brasil
Data: 2016 – 2021
__________________________________________________________________________________
Observatório de Políticas Públicas (OPP): governo local e políticas públicas no contexto da pandemia da covid-19: caso de Belo Horizonte
Tipo: Projeto de extensão
Coordenação: Ricardo Carneiro
Data: 2020 – 2021
__________________________________________________________________________________
Cidade e Movimentos Sociais: uma análise das formas de ação coletiva e seus desdobramentos nas políticas locais contemporâneas em Belo Horizonte
Tipo: Projeto de pesquisa
Financiamento: Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais (Fapemig)
Coordenação: Ricardo Carneiro
Data: 2017 – 2024
__________________________________________________________________________________
Federalismo, governos locais e pandemia: análise das políticas e ações no caso de Belo Horizonte – MG
Tipo: Projeto de pesquisa
Coordenação: Ricardo Carneiro
Data: 2020 – 2022
SILVA, T. S. A.; CARNEIRO, R.; BRASIL, F. de P. D. Os novos caminhos da Gestão Ambiental no Brasil: reflexões sobre governança participativa no processo de licenciamento ambiental. RGSA- Rev. de Gest. Soc.Ambient. (Environmental and Social Management Journal ) v.18.n.9, 2024, e06567) (ISSN: 1981-1982X)
BRASIL., F.P.D; MAGALHAES, B.D; ANELI, F. R. PERET, L. A.P Participação social: um balanço da literatura à luz da contribuição dos estudos da Escola de Governo Prof. Paulo Neves de Carvalho .Campo de Públicas: conexões e experiências, v.2, n.1, p. 67-92, 2023.
MENDONÇA, Ricardo F.; VELOSO Lucas H. N.; MAGALHÃES, Bruno D.; MOTTA Filipe M. Deliberative ecologies: a relational critique of deliberative systems. European Political Science Review. 2024;16(3):333-350. doi:10.1017/S1755773923000358.
CARNEIRO, R.; BRASIL, F; MAGALHAES; DINIZ, C. O.”Civil Society and Collective Action: An Anatomy of The Conflict Involving Mining Operation in Serra do Curral, Minas Gerais, Brazil”. Cosmopolitan Civil Societies, v. 15, n.1, 2023, p.33-52. https://doi.org/10.5130/ccs.v15.i1.8296
Link: https://epress.lib.uts.edu.au/journals/index.php/mcs/article/view/8296/8158
ALVES, M. S. CARNEIRO, R. BRASIL, F.P.D.B; ASSIS, L.Participação, licenciamento e política (anti) ambiental: uma análise do caso da Stock Car em Belo Horizonte. In: Encontro de Administração Pública da ANPAD, 10., 2025, Goiânia. Anais eletrônicos […]. Goiânia: Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Administração, 2025. Disponível em: http://www.anpad.org.br.
MATTOS, Anna Clara Ferreira; BRASIL, Flavia de Paula Duque; DIAS, Maria Aline da Silva; CARNEIRO, Ricardo. 8 de Março: da luta internacional das mulheres às ruas de Belo Horizonte. ENANPAD, Florianopolis, 16-19 setembro 2024.
ALMEIDA, Gabriel Henrique Cunha de; LEAL, Luiz Felipe Velloso. A caminhada do duelo de MC’s em Belo Horizonte: o outro lado do balcão como parte da rede de movimentos hip-hop. Anais do XII ENAPEGS, 2023.
Link: https://pepedt.ufrrj.br/enapegs/
MAGALHÃES, Bruno Dias; DOMINGUES, Letícia Birchal; ALMEIDA, Gabriel Henrique Cunha de; BRASIL, Flávia de Paula Duque. Disputas discursivas no âmbito da mobilidade urbana: o caso da “tarifa zero” em Belo Horizonte. Artigo publicado nos Anais do V ENEPCP, 2023.
Link: https://anepecp.org/ojs/index.php/br/issue/view/1
MAGALHÃES, Bruno Dias; ALMEIDA, Daniela Adil Oliveira; ORNELAS ,Gabriel Mattos; VIANA, Lara Andrade Silva; BRASIL Flávia de Paula Duque; CARNEIRO, Ricardo. Sociedade Civil, Políticas Públicas e Agroecologia Urbana: a Construção do Sistema Participativo de Garantia da Região Metropolitana de Belo Horizonte. Anais do XII ENAPEGS, 2023.
Link: https://pepedt.ufrrj.br/enapegs/
MATTOS, Anna Clara Ferreira; BRASIL, Flávia de Paula Duque; DIAS, Maria Aline; CARNEIRO, Ricardo. Conflitos, diálogos e ausências: uma abordagem do Movimento Olga Benário e suas interações com o Estado na trajetória da Casa Tina Martins. Artigo publicado nos Anais do V ENEPCP, 2023.
Link: https://anepecp.org/ojs/index.php/br/issue/view/1
MATTOS, Anna Clara Ferreira; BRASIL, Flávia de Paula Duque; DIAS, Maria Aline; CARNEIRO, Ricardo. Perspectivas, Ações Coletivas e Interações de Movimentos Feministas com o Estado em Belo Horizonte. Anais do XII ENPAEGS, 2023.
Link: https://pepedt.ufrrj.br/enapegs/
MÁXIMO, Mateus; LEAL, Luiz Felipe Velloso; BRASIL, Flávia de Paula Duque, CARNEIRO, Ricardo. Ocupação Professor Fábio Alves: trajetória e situação atual no contexto de Belo Horizonte. Resumo expandido publicado nos Anais do V ENEPCP, 2023.
Link: https://anepecp.org/ojs/index.php/br/issue/view/1
SARAIVA, Ágnez de L.; RIBEIRO, Carolina G.; MADSEN, Paulo F. H.; FAVATO, Deivid D. P. C.; ARAUJO, João H. A.; ZAIRE, Lucas R. Os municípios mineiros e os eventos naturais de grande impacto: atuação das administrações públicas municipais. In: ENCONTRO NACIONAL DE ENSINO E PESQUISA NO CAMPO DE PÚBLICAS, 5., 2023, Belo Horizonte. Anais eletrônicos […]. Belo Horizonte: Associação Nacional de Ensino, Pesquisa e Extensão do Campo de Públicas (Anepecp), 2023.
BRASIL Flávia de Paula Duque; CARNEIRO, Ricardo; DINIZ, Clara de Oliveira Participação Social no Brasil: da Construção da Infraestrutura Institucional Participativa Pós-1988 aos Retrocessos Recentes in. COSTA, Luciana Assis ; SILVA, Luciano Pereira da ; STAREPRAVO, Fernando Augusto ; ROCHA, Daniete Fernandes; PEREIRA, Brisa de Assis (Org) Políticas de Esporte e Lazer Reflexões Téoricas e Repercussões Práticas .Campinas: Mercado das Letras, 2024. ISBN 978-85-7591-727-5
MAGALHÃES, Bruno Dias; ORNELAS, Gabriel Mattos; BRASIL, Flávia Duque. Desconstruções e resistências democráticas: o caso da instituição legal do sistema nacional de participação social. In. AVRITZER, Leonardo; CARVALHO, Priscila Delgado de (org) Crise na Democracia: legitimidade, participação e inclusão. Belo Horizonte, Arraes Editores, 2021 , p.57-88
ANELLI, Fernando Resende ; BRASIL, Flávia de Paula Duque. Teorias democráticas e inclusão política: representação, participação e deliberação nos Fóruns Regionais de Governo de Minas Gerais. In. RODRIGUES, Maria Isabel Araújo Rodrigues et al. (org) Prêmio Augusto Tavares de teses, dissertações e TCC. Coletânea do Campo de Públicas. Brasília/ DF: Associação Nacional de Ensino, ANEPCP/ Comunitas, 2022
MADSEN, Paulo F. H.; SARAIVA, Ágnez de L.; FREITAS, Arthur R.; DOMINGOS, Bárbara O.; RIBEIRO, Carolina G. Os eventos naturais: A extensão universitária e os municípios de Minas Gerais na prevenção aos desastres. In: RODRIGUES, M. I. A.; ALMEIDA, L. S. B.;
