A Fundação João Pinheiro (FJP) divulgou nesta quarta-feira, 3 de abril, o estudo Vulnerabilidade e condições de vida no Brasil e em Minas Gerais: o que revelam a Pesquisa por Amostra de Domicílios Contínua (PNADC) e o Cadastro Único – 2016 e 2017, 18° volume da série Estatística e Informações. Tabelas e gráficos referentes ao estudo também podem ser acessados na plataforma FJP Dados.

De acordo com a PNADC, realizada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) em 2016, o Brasil contava com mais de 18,4 milhões de pessoas em condições de vulnerabilidade de renda, sendo nove milhões residentes em domicílios particulares permanentes, com renda domiciliar per capita de até R$ 93 (extremamente pobres) e 9,4 milhões residindo em domicílios com renda domiciliar per capita entre R$ 93 e R$ 186 (pobres), o que corresponde a 8,9% da população do país. Em Minas Gerais, esses percentuais eram inferiores à média nacional, representando 6,5% da população do estado.

O estudo aponta que, em 2017, houve um incremento de 6,6% da população em situação de vulnerabilidade de renda no Brasil. Em Minas Gerais, esse aumento foi de 1,8% e em Belo Horizonte, de 15,3%. Somente na Região Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH) houve queda relativa no total de população vulnerável.

Vulnerabilidade por cor – Nos períodos analisados, mais de 70% das pessoas residentes em domicílios extremamente pobres e pobres, no Brasil e demais regiões, eram negras. O estudo observou, ainda, o fortalecimento das desigualdades raciais, uma vez que, no período, entre os extremamente pobres, a proporção de brancos diminuiu no Brasil, em Minas Gerais, na RMBH e em Belo Horizonte, e entre os pobres, essa queda foi observada no estado, na região metropolitana e em Belo Horizonte. 

População pobre por faixa etária – A maioria dos extremamente pobres no Brasil, em 2016 e 2017, eram adultos entre 30 e 59 anos e a proporção de adultos nessa situação residentes em Minas Gerais e na RMBH era superior à média nacional.   

Em 2016, entre os pobres, houve predominância de adultos de 30 a 59 anos no Brasil e em Minas Gerais. Na RMBH e em Belo Horizonte, sobressaíram-se os jovens de 15 a 29 anos. Em 2017, em conformidade com a população extremamente pobre, nas quatro regiões os adultos prevaleceram, indicando envelhecimento da população vulnerável.

Desocupação por raça/cor – O estudo verificou a predominância dos negros entre a população desocupada de pobres e extremamente pobres, também nas quatro regiões, em 2016 e em 2017, e o agravo da situação de desocupação destes em 2017, com diminuição relativa dos brancos entre os desocupados e incremento do percentual de negros. O destaque foi o município de Belo Horizonte, onde todos os desocupados pobres, em 2016, eram negros. 

Saneamento básico – Os pobres e extremamente pobres também se encontravam expostos a situações inadequadas relativas aos serviços de saneamento básico. No Brasil, em 2016, cerca de um terço da população de vulneráveis residia em domicílios sem acesso à rede geral de abastecimento de água. Em Minas Gerais, a proporção de pobres e extremamente pobres vivendo nas mesmas condições era de 29,6 e 25,2%, respectivamente, proporção ligeiramente inferior àquela observada no país. 

Em 2017, houve melhoria na cobertura dos serviços de abastecimento de água entre os extremamente pobres residentes em Minas Gerais e na RMBH, bem como entre os pobres residentes no Brasil, em Minas Gerais e na RMBH. 

Banheiro nas residências – Embora em proporções menores que o déficit na cobertura dos serviços de abastecimento de água, a ausência de banheiro de uso exclusivo dos moradores também fazia parte do cotidiano dessas pessoas.

Entre 2016 e 2017, os dados evidenciaram o incremento de tal situação no Brasil e em Minas Gerais para os pobres e extremamente pobres. Chamou atenção o crescimento de 224,2% dos pobres residentes em domicílios sem banheiro exclusivo em Minas Gerais no período de um ano.

Em 2016, mais da metade da população brasileira residente em domicílios considerados extremamente pobres utilizava fossas, valas, rios, lagos ou mar para o afastamento dos esgotos sanitários. Em 2017, houve piora dessa situação no país, atingindo 60% desse contingente populacional.

Em Minas Gerais, embora os percentuais fossem menores que a média nacional, eram também elevados: 38,7%, em 2016 e 34,6%, em 2017. Entre os pobres, foram verificadas condições mais precárias em relação aos extremamente pobres, no Brasil e em Minas Gerais, quanto aos domicílios com soluções inadequadas para o afastamento do esgoto sanitário.

CadÚnico – De acordo com os dados do Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico), do Ministério da Cidadania, entre 2016 e 2017 foi observada queda de 1,9% no total de pessoas registradas residentes em Minas Gerais. Essa diminuição foi ocasionada pela queda de 2,9% no total de cadastrados residentes no interior do estado e não foi maior devido ao incremento no número de inscritos residentes na RMBH.

As variações quantitativas no CadÚnico podem ser explicadas pela oscilação no total de inscritos (alternância de entradas e saídas no cadastro), e não pela mudança no status de vulnerabilidade de renda, haja vista o aumento da população nesta situação do estado apontado pelas PNAD Contínuas.

Cadastro por raça/cor e sexo – Grande parte da população registrada no CadÚnico em 2016 e 2017 era composta por mulheres, principalmente em Belo Horizonte, onde o percentual nos dois anos considerados chegou a 60%. No tocante à cor, tanto em 2016 quanto em 2017, houve predominância de negros entre as pessoas de baixa renda registradas no cadastro em Minas Gerais, no interior do estado, na RMBH e em Belo Horizonte.

Inscrições por faixa etária – Em 2016, aproximadamente 355,1 mil jovens (15 a 29 anos) estavam inscritos no CadÚnico em Minas Gerais. Entre eles, 27,9% tinham entre 15 e 17 anos e, desse total, somente 0,8% estavam ocupados.

As principais ocupações desse grupo eram outro trabalho não remunerado(aprendizes, estagiários ou ajudantes em instituições religiosas, beneficentes ou de cooperativismo, mesmo sendo uma hora por semana) e conta própria (autônomos e pessoas que trabalham explorando o seu próprio empreendimento, sozinhas ou com sócio, sem ter empregado e contando, ou não, com a ajuda de trabalhador não remunerado).

Entre 2016 e 2017, pessoas de 18 a 24 anos representavam 46,5% (165,1 mil) do total de jovens inseridos no cadastro em Minas Gerais. No período, somente um quinto deles se encontravam ocupados, com destaque para as categorias trabalho sem carteira assinada e conta própria. Do total de jovens entre 25 e 29 anos cadastrados (90,9 mil pessoas), cerca de 42,9% estavam ocupados, principalmente nonas categorias por conta própria e sem carteira assinada, este último com diminuição de 2,4 pontos percentuais no período.