FJP divulga resultados atualizados do déficit habitacional e inadequações de moradias no Brasil do período de 2016 a 2019 por meio de nova metodologia

A Fundação João Pinheiro (FJP) apresenta os resultados do déficit habitacional e inadequação de moradias no Brasil (2016 a 2019), estudo contratado pela Secretaria Nacional de Habitação do Ministério do Desenvolvimento Regional, e que será divulgado por meio de um webinário na próxima quinta-feira, dia 4 de março, às 14h. O evento acontece na plataforma Zoom, por meio de inscrição, e será transmitido ao vivo pelo canal da FJP no YouTube (is.gd/YouTubeFJP) com a presença de autoridades nacionais.

Um dos resultados da pesquisa demonstra o ônus excessivo com aluguel urbano como o principal componente do déficit habitacional no Brasil, passando de 2,814 milhões de domicílios, em 2016, para 3,035 milhões de domicílios, em 2019. Entre 2016 e 2019, o déficit habitacional absoluto no Brasil – conforme a soma de seus componentes e subcomponentes: domicílios improvisados, rústicos, os identificados como cômodos, os identificados com ônus excessivo do aluguel urbano e as unidades domésticas conviventes – apresenta tendência de aumento, ainda que individualmente seus componentes não tenham seguido sempre a mesma tendência.

Outro destaque, como explica a diretora de estatística e informações da FJP, Eleonora Cruz Santos, é a crescente participação de mulheres como responsáveis por domicílios característicos do déficit habitacional. “As mulheres são protagonistas do déficit, ou seja, a maioria dos domicílios, nesse recorte da pesquisa, têm como pessoa de referência uma mulher. Por si só, esse aspecto remete à necessidade de desenvolvimento de políticas habitacionais específicas para esse tipo de domicílio”, aponta a diretora.

Ainda sobre o destaque feminino no déficit, o coordenador do estudo, pesquisador e professor da FJP, Frederico Poley Martins Ferreira, completa que no componente ônus excessivo com aluguel urbano as mulheres eram 1,588 milhão (56%) em 2016 e, em 2019, 1,887 milhão (62%). “E, também no componente coabitação houve um aumento da participação dos domicílios cujas pessoas de referência são mulheres: de 50% (2016) para 56% (2019)”, relata o pesquisador.

O cálculo do déficit habitacional no Brasil é realizado pela Fundação João Pinheiro desde 1995, passando por diversos processos de refinamento metodológico. Durante sua evolução, o cálculo ganhou novas variáveis para o aperfeiçoamento das estimativas de falta de moradias e/ou da existência de moradias em condições inadequadas para habitação.  

No webinário, além de apresentar os resultados e a nova metodologia do cálculo do déficit habitacional e da inadequação de moradias, a FJP abordará os desafios dessa nova estrutura que passa a utilizar também os dados disponíveis do Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico).

“Os cálculos trazem uma série de inovações que ajudam a aproximar ainda mais esses indicadores da realidade da questão habitacional no país, que, de fato, é bastante complexa”, conta o pesquisador Frederico Poley. “Em grande medida conseguimos aperfeiçoar esses indicadores, por exemplo, utilizando novas bases de dados, no caso, os registros administrativos do CadÚnico, especialmente no cálculo dos domicílios improvisados. Assim, também, foi possível capturar informações que anteriormente eram extraídas de quesitos da Pesquisa Nacional por amostra de Domicílios, a Pnad, que não mais as dispõem, e gerar resultados robustos e bem interessantes”, finaliza.