Transmissão ao vivo contará com apresentação de texto para discussão e debate

A Fundação João Pinheiro (FJP) e o Instituto de Pesquisa Econômica e Aplicada (Ipea) realizam, nesta quarta-feira (22/7), o webinar “Compras Públicas Centralizadas em Situações de Emergência e Calamidade Pública”.

A apresentação do texto será feita pelo pesquisador Eduardo Fiuza, do Ipea,  seguida de debate entre Ronny Charles Torres, advogado da União, e Eduardo Spanó, consultor da Aliança pela Inovação e Sustentabilidade, com moderação da diretora da Escola de Governo da FJP, Maria Isabel Rodrigues.

A transmissão será pelo perfil da FJP no YouTube (http://is.gd/YouTubeFJP),  das 15h às 17h.

Panorama do trabalho – O estado de calamidade pública instituído em fevereiro de 2020 propiciou o rápido surgimento de um direito provisório com vistas a suprir mais rápida e eficazmente as urgentes necessidades de aquisições e contratações, entre as quais se destacam a previsão de utilização da dispensa de licitação para seleção de fornecedores para Atas de Registro de Preços, a ampliação do uso do Regime Diferenciado de Contratações, o pagamento antecipado de despesas contratadas, e o aumento temporário do limite de valor de dispensa de licitação. Contudo, os avanços podem não ser ainda suficientes e aparenta ser necessário estruturar uma sistemática inovadora para as contratações públicas, como a adoção dos acordos-quadro multifornecedores.

O Texto para Discussão Ipea “Compras Públicas Centralizadas em Situações de Emergência e Calamidade Pública traça três estratégias para viabilizá-los, além de oferecer três cenários operacionais de implantação, de acordo com a plataforma a ser utilizada (Siasg/Comprasnet ou marketplace ou ambos). Segundo seus autores, a pandemia pode ser uma ótima oportunidade de acelerar a convergência para essas compras coordenadas.

Autores – O estudo foi produzido por Eduardo Fiuza, técnico de planejamento e pesquisa na Diretoria de Estudos e Políticas Setoriais de Inovação e Infraestrutura (Diset) do Ipea; Felippe Vilaça Loureiro Santos, técnico em Assuntos Educacionais da Defensoria Pública da União, atualmente cedido como chefe de Serviço de Compras e Contratos na Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares; Virgínia Bracarense Lopes, especialista em políticas públicas e gestão governamental, atualmente cedida como assessora na Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão de Minas Gerais; Bernardo Abreu de Medeiros, técnico de planejamento e pesquisa na Diretoria de Estudos e Políticas do Estado, das Instituições e da Democracia (Diest) do Ipea; e Franklin Brasil Santos, auditor da Controladoria-Geral da União.