O resultado do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) de 2019 foi divulgado recentemente. Este informativo apresenta os principais resultados do índice para Minas Gerais considerando as diferentes etapas da educação básica (anos iniciais e finais do ensino fundamental e ensino médio) e as diferentes redes de ensino (municipal, estadual, privada e pública). Também apresenta os resultados para as 47 superintendências regionais de ensino (SRE) do estado, coordenadorias regionais com a finalidade de supervisionar, orientar as diretrizes e políticas educacionais e de cooperar e articular com os municípios.

Os gráficos 1 a 5 mostram o grau de carência e afluência das RGINT por indicador. O grau de carência considera a porcentagem de municípios com o indicador menor que o valor do 1º quartil da distribuição dos 853 municípios do estado, ao passo que, o grau de afluência considera a porcentagem de municípios com valor acima do 3º quartil. Em outras palavras, o grau de carência inclui os municípios cujo indicador em análise tenha alcançado resultado inferior a 25% de toda sua distribuição, enquanto o grau de afluência engloba os municípios com resultado superior a 75%.

Como tem sido bastante noticiado e debatido recentemente, o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), aprovado em 2006 e implementado a partir de 2007, teria vigência até 2020, mas o Congresso Nacional acaba de aprovar a Emenda à Constituição nº 108/2020, que o torna permanente, incluindo modificações importantes, como a ampliação da complementação da União no financiamento, que passa de 10% a 23%. Nesse contexto, é importante que a sociedade esteja informada sobre a relevância e os principais efeitos do Fundeb durante os primeiros 13 anos de vigência para ser capaz de avaliar suas mudanças de rumo e possíveis impactos decorrentes de suas modificações para o futuro. Esse é o propósito deste informativo, que aborda o financiamento da educação básica nos municípios de Minas Gerais.

Anualmente, o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) coordena, em regime de colaboração com as secretárias estaduais e municipais, o Censo Escolar da educação básica, que reúne informações importantes sobre matrículas, estabelecimentos e docentes de todas as escolas do Brasil. Os dados coletados por este instrumento são importantes por fornecerem estatísticas educacionais que auxiliam a compreensão da situação educacional do País, estados, municípios e escolas. Com esses dados, este informativo fará uma caracterização da educação básica de Minas Gerais, considerando (i) informações sobre as matrículas da educação básica por etapa de ensino (Gráfico 1), (ii) rede de ensino (Gráfico 2), (iii) situação rural/urbana (Gráfico 3), (iv) tempo de permanência dos alunos na escola (Gráfico 4), (v) vínculo empregatício dos docentes (Gráfico 5) e (vi) proporção de professores com curso superior (Gráfico 6). Esses seis gráficos permitem construir um panorama geral da educação básica no estado de Minas Gerais.