Gustavo Barbosa falou sobre o desafio de promover o equilíbrio fiscal no Estado

Há uma semana de iniciar o curso de especialização em Gestão Financeira e Orçamentária no Setor Público, a Fundação João Pinheiro promoveu uma aula inaugural que teve como palestrante o secretário de Fazenda de Minas Gerais, Gustavo Barbosa. O tema apresentado foi atual e de interesse direto dos mineiros: o equilíbrio fiscal no Estado.

Durante uma hora e meia, Gustavo Barbosa fez uma exposição detalhada da conjuntura econômica e do impacto nas finanças públicas estaduais. Pelos números apresentados foi possível perceber que a crise fiscal é generalizada, atingindo a União e refletindo de maneira mais grave nos Estados e Municípios.

O secretário também apresentou dados do relatório da Secretaria do Tesouro Nacional (STN) que apontam um desajuste nas finanças públicas dos Estados e do Distrito Federal. De acordo com o documento, em 2018, dos 27 entes da Federação, 12 ultrapassaram o limite de 60% da Receita Corrente Líquida com gasto de pessoal imposto pela Lei de Responsabilidade Fiscal. Com um índice de 77%, Minas Gerais ocupa a segunda posição do ranking de maior despesa neste quesito. Um cenário que evidencia a necessidade urgente de ajuste fiscal.

A Lei Complementar 159, que trata do Regime de Recuperação Fiscal, também foi abordada pelo secretário. Segundo Gustavo Barbosa, a adesão ao plano é fundamental para que o Estado consiga promover a retomada do crescimento econômico. Ele ressaltou que um passo importante em busca desse objetivo foi dado na última quarta-feira (9/10) quando o governador Romeu Zema encaminhou para a Assembleia Legislativa o programa “Todos por Minas”, que, inicialmente, é formado por três projetos de lei de iniciativa do Executivo.

A agenda nacional de reformas foi outro ponto destacado. Para o secretário, é preciso uma atenção especial em relação às questões tributárias e, principalmente, à Previdência.

“Essa reforma é capital para os Estados. Não há possibilidade de qualquer ajuste fiscal ser perene se não houver uma reforma previdenciária. Ela é determinante para a redução dos custos da máquina do Estado”, analisou.

Gustavo Barbosa ressaltou que, para 2019, a previsão de déficit previdenciário em Minas Gerais é de R$ 18,3 bilhões ante uma arrecadação estimada de R$ 57 bilhões.

“Nossa realidade hoje é que cerca de 30% da arrecadação é destinada para pagar a despesa previdenciária. Isso significa dizer que 30% se destinam a um universo de 300 mil pessoas. Portanto, é preciso rever esse conceito, pois a distribuição precisa ser mais equânime. Afinal, em Minas Gerais, somos 21 milhões de habitantes”, disse.

Formado por alunos do curso de especialização e também por servidores do Estado, o público presente no auditório da Fundação João Pinheiro, no biarro Santa Efigência, em Belo Horizonte, teve a oportunidade de tirar dúvidas. Todos os questionamentos foram prontamente respondidos pelo secretário, que parabenizou os alunos pelo empenho em se prepararem para serem gestores públicos eficientes.

Teoria na prática

O presidente da Fundação João Pinheiro, Helger Marra Lopes, explicou o porquê da iniciativa de convidar um secretário de Estado para ministrar a palestra inaugural do curso de especialização. Segundo ele, muitas vezes, os alunos não estão a par da realidade dos principais desafios enfrentados pelo Estado. Daí a importância da exposição dos números e, sobretudo, da experiência acumulada do gestor que aplica o seu conhecimento em busca da solução dos problemas que afligem a população.

“Nossa expectativa é que, antes da finalização do curso, possamos ter um novo encontro com o secretário. Os alunos terão adquirido novos conhecimentos, novas reflexões e, certamente, o Estado vai estar em outra situação. Sem dúvida, todo o conteúdo trazido pelo secretário enriquece ainda mais o curso. Esses elementos práticos podem ser muito relevantes, somados aos elementos teóricos passados para a turma de especialização”, concluiu.