Em balanço de gestão, Fundação João Pinheiro apresenta resultados dos últimos quatro anos
Com novas ideias, abordagens e estratégias que resultaram em modernidade e inovação para a Fundação João Pinheiro, o período 2019-2022 trouxe muitos resultados positivos para a instituição. Em balanço realizado este mês para o encerramento da gestão, a FJP demonstrou que, nesses quatro anos, os projetos de pesquisa, ensino, extensão, desenvolvimento de pessoas e consultoria contabilizaram avanços bastante expressivos. Parcerias de peso foram celebradas e produtos e serviços de excelência foram entregues à sociedade, governos e entidades do terceiro setor.
Em consonância com o planejamento estratégico elaborado em 2019, a FJP fortaleceu sua posição de referência no assessoramento de políticas públicas em Minas Gerais, realizando importantes trabalhos, como o Estudo de Impacto dos Desastres de Mariana e Brumadinho, para a Secretaria de estado de Planejamento e Gestão (Seplag), a atualização do Master Plan Econômico da RMBH, para a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico (Sede), a ampliação de consultorias e do assessoramento a órgãos estaduais e municipais e a estruturação de programas de liderança e gestão para diversos órgãos públicos de todo o Brasil, entre outros.
“Nesse período, fizemos planos diretores, planos de carreira, a revisão do Plano Plurianual de Ação Governamental (PPAG), planejamento estratégico para os tribunais de Contas de Minas Gerais e do Paraná, para a Assembleia Legislativa de Minas Gerais, para a Empresa Mineira de Comunicação (EMC) e para a Defensoria Pública de Minas Gerais”, relata o presidente da FJP, Helger Marra. “Fizemos os programas de desenvolvimento gerencial da Emater e da Secretaria de Estado de Educação e firmamos uma parceria com a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (Sedese), a Fundacentro e o Dieese para o Observatório do Trabalho. Além de tudo isso, criamos as metodologias para o cálculo PIB do agronegócio e o PIB do turismo, trazendo novidades para uma área já consolidada da FJP”, contabiliza.
A instituição também cumpriu o objetivo estratégico de conduzir avaliação de políticas públicas com alto nível de excelência, contribuindo para que o governo de Minas Gerais possa, cada vez mais, tomar decisões baseadas em evidências. Alguns exemplos de ações nesse sentido são a estruturação do Núcleo Integrado de Monitoramento e Avaliação (Nima), a institucionalização do Sistema Estadual de Monitoramento e Avaliação de Políticas Públicas de Minas Gerais e as diversas avaliações de políticas públicas realizadas e em andamento. “Estamos concluindo o Relatório Anual de Compromisso com o Valor Público, que contém as avaliações realizadas em 2022 e já submetemos ao governo de Minas para aprovação o Plano Anual de Avaliações de 2023. Tivemos o reconhecimento da importância dessa iniciativa por parte do governo de Minas para que decisões sejam cada vez mais robustas e assertivas”, informa Marra.
Completam a lista de ações na área de avaliação o assessoramento ao desenho e contratação de avaliações externas do Programa Trilhas de Futuro, da Secretaria de Estado de Educação (SEE), a inserção da FJP em redes e associações nacionais e internacionais de fomento à avaliação e a publicação de uma trilogia de guias metodológicos.
Paralelamente, o objetivo de desenvolver uma plataforma de dados que seja referência no Brasil também avançou bastante. Nos últimos anos, foram realizados diversos cursos de novas ferramentas para manuseio de bases de dados, desenvolvidas rotinas de programação (scripts) para manipulação e extração de dados nas diferentes bases da instituição, o que irá culminar na plataforma FJP Dados, que tem lançamento previsto para 2023.
“A FJP é um celeiro de produção de informações. A gente sempre busca deixar isso mais claro para o governo e a sociedade, então fizemos um trabalho interno com a realização de cursos de novas tecnologias e linguagens digitais. Alguns deles são disponibilizados paras todos os servidores do Estado por meio da plataforma da Seplag, o que também é uma forma de olhar não só para dentro da FJP, mas também para o governo, e de agregar um valor importante nesse sentido”, avalia Marra. “Essas iniciativas conversam entre si para robustecer o nosso trabalho interno, ganhando em produtividade, segurança, buscando meios de informar a sociedade da forma mais amigável possível e aumentando a utilização desse conhecimento”, completa.
O objetivo de nacionalizar e internacionalizar a atuação da FJP vem sendo igualmente atingido no período com a continuidade dos cálculos, inovações metodológicas e divulgações estatísticas. Colaboram, ainda, para o alcance desse objetivo as parcerias firmadas com organismos internacionais como a OIT, o Pnud e o Acnur, o projeto Déficit Habitacional do Brasil, a parceria com o Instituto Natura para a realização da pesquisa Ensino Médio em Tempo Integral (EMTI) e Seus Efeitos sobre a Segurança Pública, a promoção de cursos de especialização para gestores públicos no Espírito Santo, o lançamento do primeiro curso de especialização com um módulo internacional e, em parceria com o Centro de Liderança Pública – CLP, do primeiro programa de mentoria para lideranças públicas.
“Nesse campo, também merecem destaque a realização, em dezembro de 2022, da Missão Moçambique, que envolveu as áreas de extensão, de políticas de gênero e de avaliação de políticas públicas, e o Programa de Formação em Gestão de Pessoas (PFGP), que já capacitou servidores de mais de 15 estados brasileiros. Igualmente, enfatizo o programa de liderança para todos os diretores e vice-diretores de escolas municipais de Minas Gerais, as Trilhas de Desenvolvimento e Liderança que fizemos para o Rio Grande do Sul, o Programa de Liderança e Retomada Econômica, com mais de 125 municípios, e o Programa de Parcerias Público-Privada”, observa Marra.
Outras iniciativas, que reúnem pesquisadores de diferentes diretorias, como o Protocolo de Enfrentamento de Desastres Naturais para Municípios de Minas Gerais, lançado em novembro, e os estudos e eventos promovidos pelo Grupo de Estudos Estado, Gênero e Diversidade (Egedi), comprovam que a realização de projetos multidisciplinares na FJP é um movimento potente e que traz bons resultados para a instituição.
Inovação e excelência – No que diz respeito ao fomento a ações de inovação em gestão pública, a FJP, em parceria com a Seplag, criou, em 2020, o laboratório de inovação LAB.mg, formalizou, em 2021, seu Núcleo de Inovação Tecnológica (NIT) e realizou o primeiro projeto no âmbito do novo Marco de Inovação. Também se destacam nesse cenário as atividades de extensão universitária, como o programa de rádio Estação Cidadania, que ficou na segunda colocação no Prêmio Inova 2022, e o Programa de Internato em Administração e Gestão Municipal (Prinagem), premiado na Semana de Inovação da Enap.
Para garantir a capacidade de atuação da FJP em níveis de excelência, foram realizadas a reforma curricular do curso de graduação em administração pública (Csap) e uma série de 15 oficinas metodológicas de políticas públicas. Foram também elaborados originais para o programa editorial Coleção Mineiriana, conduzidas ações de reposicionamento na imprensa, implementado o Plano de Integridade Pública da FJP, atualizadas as Matrizes Insumo-Produto para 2016 e 2019 e alguns serviços para os municípios mineiros relacionados aos limites territoriais e elevação a distritos passaram a ser realizados remotamente.
“A FJP é uma casa de excelência por natureza e considero muito importante olhar para isso. O Csap, por exemplo, teve nota máxima na avaliação do Enade várias vezes nesse quadriênio. Pelo menos três vezes, foi o primeiro lugar na avaliação do Inep, que avalia aproximadamente dois mil cursos de administração do país. Esse é um reconhecimento inequívoco”, afirma o presidente da instituição.
Já em prol do desenvolvimento sustentável, a FJP firmou uma parceria com o Observatório do Milênio de Belo Horizonte para a análise de metas e indicadores ODS, integrou o ciclo de assessoramento ao PPAG (Seplag) à agenda 2030 e lançou as publicações Caderno de Metodologia: a Agenda 2030 e os Planos Diretores e Atlas do Desenvolvimento Humano – o Diálogo entre as Estatísticas Produzidas e os ODS.
“Em 2022, participamos, ainda, do Plano Estadual de Saneamento Básico e da pesquisa de avaliação de impactos climáticos, realizada pelo Cnpq e a UFMG. Essa é uma agenda difícil e, desde o início dessa gestão, fizemos questão de trazê-la para o planejamento estratégico da FJP. Nós, enquanto fundação pública, temos um papel muito importante de defender e informar sobre essa agenda e de promover sua utilização pela gestão pública”, pondera Marra.
Entre 2019 e 2022, foram ainda realizadas diversas ações relativas à melhoria de processos internos e à valorização do comprometimento institucional por meio da criação de oportunidades profissionais para os servidores, como o Programa de Desenvolvimento Gerencial e a ampliação do financiamento para participação de pesquisadores em eventos acadêmicos nacionais e internacionais.
“Ao fazer esse balanço, fico muito satisfeito. Quando olho para trás e vejo que parte significativa do que a gente imaginou fazer nesses quatro anos aconteceu ou está acontecendo, tenho muito orgulho”, conclui Helger Marra.