A FJP é responsável por prover todo estudo, perícia e trabalho de demarcação territorial para a criação de distritos em Minas Gerais em atendimento às demandas que chegam das prefeituras que desejam subdividir o município para fins administrativos.
Desde março de 2017, a Fundação João Pinheiro (FJP) passou a ser a responsável pela emissão de Certidão de Pertencimento Municipal (CPM), em sucessão ao extinto Instituto de Geociências Aplicadas (IGA), órgão que, por mais de 50 anos, foi o responsável pela demarcação das divisas municipais e distritais de Minas Gerais. Desde então, foram emitidas 1.710 CPM, com mais de 2000 estudos, contabilizados até outubro último, pela Coordenação de Informações Territoriais (CIT) da FJP. Trata-se de atividade de grande importância política e socioeconômica para o ordenamento territorial do estado. Cada imóvel ou empreendimento comercial com jurisdição certificada reflete na receita municipal e na regularização do empreendimento, uma vez que o aferimento de sua jurisdição irá definir a comarca onde será feito o registro do imóvel e para qual município será revertida a respectiva arrecadação.
A Região Geográfica Intermediária (RGInt) de Patos de Minas é composta por 34 municípios [1] que, conjuntamente, ocupam a área territorial de 84.497,87 km², equivalente a a 14,40% da área total de 586.783,23 km² do estado de Minas Gerais, conforme cálculos realizados pela Fundação João Pinheiro (FJP).
A Região Geográfica Intermediária (RGInt) de Uberlândia é composta por 24 municípios [1] que, conjuntamente, ocupam a área territorial de 35.513,7 km², equivalente a a 6,05 % da área total de 586.783,23 km² do estado de Minas Gerais, conforme cálculos realizados pela Fundação João Pinheiro (FJP). Na figura 1, vê-se a ilustração do posicionamento territorial do conjunto dos referidos municípios em Minas Gerais. Nessa RGInt, há dois municípios com área superior a 4.000 km², Prata e Uberlândia, dois com área superior a 3.000 km², Campina Verde e Santa Vitória, três com área superior a 2.000 km², Araguari, Ituiutaba e Monte Alegre de Minas, e três com área superior a 1.000 km², Gurinhatã, Monte Carmelo e Tupaciguara. Os demais possuem área inferior a 1.000 km², mas não há municípios com área inferior a 100 km². A área média dos municípios da RGInt de Uberlândia é de 1.479,74 km². Para efeito de comparação, a área média municipal do conjunto dos 853 municípios de Minas Gerais equivale a 687,91 km². Sendo assim, a área média dos munícipios dessa RGInt corresponde ao dobro da área média dos municípios de Minas Gerais.
A Região Geográfica Intermediária (RGInt) de Uberaba é composta por 29 municípios [1] que, conjuntamente, ocupam a área territorial de 36.915,2 km², equivalente a 6,29 % da área total de 586.783,23 km² do estado de Minas Gerais, conforme cálculos realizados pela Fundação João Pinheiro (FJP). Na figura 1, vê-se a ilustração do posicionamento territorial do conjunto dos referidos municípios em Minas Gerais.
A Região Geográfica Intermediária (RGInt) de Divinópolis é composta por 61 municípios [1] que, conjuntamente, ocupam a área territorial de 35.994,82 km², equivalente a 6,13 % da área total de 586.783,23 km² do estado de Minas Gerais, conforme cálculos realizados pela Fundação João Pinheiro (FJP). Na figura 1, vê-se a ilustração do posicionamento territorial do conjunto dos referidos municípios em Minas Gerais.
Em qual município estou? Essa pergunta é frequentemente ouvida pelos engenheiros do setor de limites da Coordenadoria de Informações Territoriais (CIT) da Direi/FJP, proveniente de cidadãos de toda Minas Gerais e, em especial, da Região Metropolitana de Belo Horizonte. A conurbação da capital de Minas Gerais com os municípios confrontantes, dentre outros fenômenos da metropolização, fez surgir loteamentos, construção de novas moradias e vias de circulação de veículos e pedestres que são transfronteiriços às administrações municipais. Frequentemente, a população local e o poder público municipal demonstram desconhecer os limites municipais e precisam recorrer ao órgão oficial de demarcação municipal de Minas Gerais, que é a FJP, para obter a certificação oficial do pertencimento municipal dos elementos de seu território, inclusive dos imóveis urbanos.
A Região Geográfica Intermediária (RGInt) de Pouso Alegre é composta por 80 municípios [1] que, conjuntamente, ocupam a área territorial de 20.717,51 km2, equivalente a 3,53 % da área total de 586.783,23 km2 do estado de Minas Gerais, conforme cálculos realizados pela Fundação João Pinheiro (FJP). Na figura 1, vê-se a ilustração do posicionamento territorial do conjunto dos referidos municípios em Minas Gerais.
A Região Geográfica Intermediária (RGInt) de Varginha é composta por 82 municípios[1] que, conjuntamente, ocupam a área territorial de 36.871,72 km2, equivalente a 6,28 % da área total de 586.783,23 de km2 do estado de Minas Gerais conforme calculada pela Fundação João Pinheiro (FJP). Na figura 1, vê-se a ilustração do posicionamento territorial do conjunto dos referidos municípios em Minas Gerais.
Responsável pela demarcação de distritos em Minas Gerais, a Fundação João Pinheiro frequentemente é consultada a respeito das vantagens da criação de distritos e da possiblidade de se repetirem topônimos na base territorial brasileira de municípios e distritos para denominar os distritos a serem criados. Este informativo apresenta a legislação vigente e o arcabouço conceitual do assunto, buscando esclarecer aos municípios e interessados na elevação de povoados à categoria de vilas – sedes distritais – sobre os diversos aspectos que envolvem tal iniciativa.
A Região Geográfica Intermediária (RGInt) de Barbacena é composta por 49 municípios [1] que, conjuntamente, ocupam a área territorial de 15.260,09 km², equivalente a 2,60 % da área total de 586.783,23 de km² do estado de Minas Gerais conforme cálculo feito pela Fundação João Pinheiro (FJP). Na figura 1, vê-se a ilustração do posicionamento territorial do conjunto dos referidos municípios em Minas Gerais.
A Região Geográfica Intermediária (RGInt) de Juiz de Fora é composta por 146 municípios [1] que, conjuntamente, ocupam a área territorial de 38.936,45 km2, equivalente a 6,64 % da área total de 586.783,23 km2 do estado de Minas Gerais conforme calculada pela Fundação João Pinheiro (FJP). Na figura 1, vê-se a ilustração do posicionamento territorial do conjunto dos referidos municípios em Minas Gerais.
A Região Geográfica Intermediária (RGInt) de Ipatinga é composta por 44 municípios [1] que, conjuntamente, ocupam a área territorial de 13.241,06 km2, equivalente a 2,26 % da área total de 586.783,23 km2 do estado de Minas Gerais conforme calculada pela Fundação João Pinheiro (FJP). Na figura 1, vê-se a ilustração do posicionamento territorial do conjunto dos referidos municípios em Minas Gerais.
A Região Geográfica Intermediária (RGInt) de Governador Valadares é composta por 58 municípios [1] que, conjuntamente, ocupam a área territorial de 26.030,14 km², equivalente a 4,44% da área total de 586.783,23 de km² do estado de Minas Gerais conforme calculada pela Fundação João Pinheiro (FJP).
http://novosite.fjp.mg.gov.br/wp-content/uploads/2021/06/22.06_Inf_CIT_06_2021.pdf
A Região Geográfica Intermediária (RGInt) de Montes Claros é composta por 86 municípios [1] que, conjuntamente, ocupam a área territorial de 124.063,79 km², equivalente a 21,14% da área total de 586.783,23 de km² do estado de Minas Gerais conforme calculada pela Fundação João Pinheiro (FJP).
A Região Geográfica Intermediária (RGInt) de Teófilo Otoni é composta por 86 municípios [1] que, conjuntamente, ocupam a área territorial de 77.921,27 km², equivalente a 13,28% da área total de 586.783,23 de km² do estado de Minas Gerais conforme calculada pela Fundação João Pinheiro (FJP).
Os trabalhos de demarcação de limites municipais elaborados pela Fundação João Pinheiro (FJP) frequentemente se utilizam do processo de ortorretificação das aerofotos de acervo para elucidar situações em que as feições topográficas, descritas nos textos de lei que definem esses limites, sofreram alterações.
Relação das 1800 Divisões Distritais de Minas Gerais - Abril de 2021
A Infraestrutura Estadual de Dados Espaciais (Iede), gerida pela Fundação João Pinheiro, foi instituída no âmbito do Poder Executivo pelo Decreto Estadual nº 45.394, de 10/6/201. A Iede tem como objetivos: - promover o adequado ordenamento na geração, no armazenamento, acesso, compartilhamento, na disseminação e no uso dos dados geoespaciais de origem estadual em proveito do desenvolvimento de Minas Gerais; - promover a utilização dos padrões e normas homologados pela Comissão Nacional de Cartografia na produção dos dados geoespaciais pelos órgãos e entes públicos estaduais; - evitar a duplicidade de ações e o desperdício de recursos na obtenção de dados geoespaciais pela administração pública por meio da divulgação dos metadados relativos a esses dados disponíveis nos órgãos e entes públicos estaduais.
Em 2001, o Governo Federal, através do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e, com a finalidade de eliminar a grilagem de terras, e ter controle sobre a localização de todas as áreas rurais do Brasil e buscar padronização, criou o Cadastro Nacional de Imóveis Rurais (CNIR). O advento, da Lei Federal no. 10.267, de 28 de agosto de 2001, tornou obrigatório o georreferenciamento de imóveis rurais para inclusão das propriedades nesse cadastro. Ao longo dos anos, entre discussões de prazos e abrangência de execução, foi-se aprimorando o projeto que hoje obedece a um escalonamento pré estabelecido pelo Decreto Federal no. 4.449, de 30 de outubro de 2012. Em seu artigo 10, o decreto define prazos para que cada imóvel tenha o seu georreferenciamento concluído. Até novembro de 2018, os imóveis de 100 a 250 hectares (ha) precisavam tê-lo finalizado. Antes dessa data, isso era exigido apenas dos imóveis acima de 250 ha. O objetivo é que, em 2023, os imóveis de 25 a 100 ha concluam o georreferenciamento e que, em 2025, todos os imóveis rurais com menos de 25 ha também o façam.
A FJP é responsável por prover todos os estudos, as perícias e os trabalhos de demarcação territorial para a criação de distritos em Minas Gerais, em atendimento às demandas que chegam das prefeituras que desejam subdividir o município para fins administrativos.
A Região Geográfica Intermediária (RGInt) de Divinópolis é composta por 61 municípios¹ que, conjuntamente, ocupam a área territorial de 35.994,82 km², equivalente a 6,13% da área total de 586.783,23 km² do estado de Minas Gerais conforme calculada pela Fundação João Pinheiro (FJP). Na Figura 1, vê-se a ilustração do posicionamento territorial do conjunto dos referidos municípios em Minas Gerais.
Relação de 1793 Distritos de Minas Gerais - Dezembro de 2020
Com o avanço das tecnologias de sensoriameto remoto e das metodologias de geoprocessamento, torna-se cada vez mais simples a elaboração de mapas ou a produção de sistemas de informações geográficas (SIG). Além disso, com a disseminação dos drones, temos a redução dos custos na tomada de fotografias aéreas e, consequentemente, na produção de ortofotos com resolução espacial excelente para as mais variadas finalidades.
No decorrer dos últimos meses, o Núcleo de Informações Territoriais (NIT) têm recebido vários prefeitos, deputados e assessores parlamentares buscando esclarecimentos sobre o limite oficial dos municípios de Minas Gerais em virtude da realização do Censo Demográfico de 2020. Ocorre que, nos anos anteriores, as metodologias de preparação dos setores censitários de áreas urbanas não consideravam o limite oficial do município (definido em texto de lei estadual e demarcado pela FJP) condição básica na definição dos setores censitários. Em diversas situações, nos censos anteriores, os setores censitários envolviam manchas urbanas inteiras como unidade, independentemente de elas estarem efetivamente seccionadas por limite municipal.
Relação de 1768 Distritos de Minas Gerais - Novembro de 2019
Compete exclusivamente à Fundação João Pinheiro (FJP) a certificação das linhas divisórias municipais em trechos específicos, no estado de Minas Gerais. Essa atividade faz parte das atribuições do Núcleo de Informações Territoriais (NIT) e diz respeito à demarcação dos limites municipais e distritais e resulta em um produto denominado Certidão de Pertencimento Municipal (CPM). A CPM é solicitada em casos em que existem dúvidas, por parte do cidadão, do cartório, ou da(s) prefeitura(s), acerca do pertencimento municipal de determinado imóvel, seja ele urbano, rural, empreendimento econômico, polígono de exploração de processo minerário do Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM), ou usina hidrelétrica. Dentre esses, a maior quantidade de demandas envolve os estudos de pertencimento de imóveis rurais.
O antigo Instituto de Geociências Aplicadas (IGA), autarquia da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior do Estado de Minas Gerais, tinha por finalidade coordenar e executar pesquisas e trabalhos técnico e científicos nas áreas de geografia, cartografia e geologia, excetuados os de mapeamento básico para fins de geologia econômica¹. Suas competências e atribuições foram transferidas para a Fundação João Pinheiro. No âmbito de seu Núcleo de Informações Territoriais (NIT), ela tem desempenhado, entre suas atribuições, o trabalho de avaliação com fins de demarcação e certificação de limites municipais e criação de distritos.
Relação de 1767 Distritos de Minas Gerais, sendo 853 Distritos Sedes Municipais (Cidades) e 914 Sedes Distritais (Vilas) Setembro de 2019
Mapa oficial da divisão municipal de MG.
A Região Geográfica Intermediária (RGInt) de Uberlândia é composta por 24 municípios¹ que, conjuntamente, ocupam a área territorial de 35.513,7 km², equivalente a 6,05% da área total de 586.783,23 km² do estado de Minas Gerais, conforme cálculos da equipe da Coordenação de Informações Territoriais (CIT) da Fundação João Pinheiro (FJP). Na Figura 1 vê-se a ilustração do posicionamento territorial do conjunto dos referidos municípios em Minas Gerais.
Essa RGInt possui os três maiores municípios de Minas Gerais: João Pinheiro, com área de 10.711,57 km²; Unaí, com 8.438,43 km²; e Paracatu, com 8.229,11 km². Há dois com área superior a 5.000 km²: Arinos e Buritis. Há quatro com área superior a 3.000 km²: Coromandel, Formoso, Patos de Minas e Presidente Olegário. Há seis municípios com área superior a 2.000 km²: Brasilândia de Minas, Guarda-Mor, Patrocínio, São Gonçalo do Abaeté, Tiros e Urucuia. Nove municípios possuem área superior a 1.000 km²: Bonfinópolis de Minas, Cabeceira Grande, Carmo do Paranaíba, Lagamar, Lagoa Grande, Riachinho, Rio Paranaíba, Serra do Salitre e Vazante. Os demais possuem área inferior a 1.000 km², mas não há municípios com área inferior a 100 km².
A Região Geográfica Intermediária (RGInt) de Uberaba é composta por 29 municípios¹ que, conjuntamente, ocupam a área territorial de 36.915,2 km², equivalente a 6,29% da área total de 586.783,23 km² do estado de Minas Gerais conforme cálculo da Coordenação de Informações Territoriais (CIT) da Fundação João Pinheiro (FJP). Na Figura 1, vê-se a ilustração do posicionamento territorial do conjunto dos referidos municípios em Minas Gerais.
A Região Geográfica Intermediária (RGInt) de Pouso Alegre é composta por 80 municípios¹ que, conjuntamente, ocupam a área territorial de 20.717,51 km², equivalente a 3,53% da área total de 586.783,23 km² do estado de Minas Gerais conforme calculada pela Coordenação de Informações Territoriais da Diretoria de Estatística e Informações da Fundação João Pinheiro (FJP). Na Figura 1, vê-se a ilustração do posicionamento territorial do conjunto dos referidos municípios em Minas Gerais.
Relação de 1787 Distritos de Minas Gerais - Setembro de 2020
A Região Geográfica Intermediária (RGInt) de Barbacena é composta por 49 municípios¹ que, conjuntamente, ocupam a área territorial de 15.260,09 km², equivalente a 2,60% da área total (586.783,23 de km²) do estado de Minas Gerais conforme cálculo da Coordenação de Informações Territoriais (CIT) da Fundação João Pinheiro (FJP). Na Figura 1, vê-se a ilustração do posicionamento territorial do conjunto dos referidos municípios em Minas Gerais.
A Região Geográfica Intermediária (RGInt) de Varginha é composta por 82 municípios¹ que, conjuntamente, ocupam a área territorial de 36.871,72 km², equivalente a 6,28% da área total (586.783,23 de km²) do estado de Minas Gerais conforme cálculos da Coordenação de Informações Territoriais da Fundação João Pinheiro (FJP). Na Figura 1, vê-se a ilustração do posicionamento territorial do conjunto dos referidos municípios em Minas Gerais.
A Região Geográfica Intermediária (RGInt) de Juiz de Fora é composta por 146 municípios 1que, conjuntamente, ocupam a área territorial de 38.936,45 km2 , equivalente a 6,64 % da área total de 586.783,23 de km2 do estado de Minas Gerais, conforme cálculo da Coordenação de Informações Territoriais (CIT) da Diretoria de Estatística e Informações (Direi) da Fundação João Pinheiro (FJP). Na Figura 1, vê-se a ilustração do posicionamento territorial do conjunto dos referidos municípios em Minas Gerais.
A Região Geográfica Intermediária (RGInt) de Ipatinga é composta por 44 municípios que, conjuntamente, ocupam a área territorial de 13.241,06 km², equivalente a 2,26% da área total de 586.783,23 km² de Minas Gerais conforme cálculos da Fundação João Pinheiro (FJP). Na Figura, 1 vê-se a ilustração do posicionamento territorial do conjunto dos referidos municípios em Minas Gerais.
A Região Geográfica Intermediária (RGInt) de Governador Valadares é composta por 58 municípios que, conjuntamente, ocupam a área territorial de 26.030,14 km², equivalente a 4,44% da área total de 586.783,23 km² do estado de Minas Gerais, conforme cálculo da Fundação João Pinheiro (FJP)¹. Na Figura 1 vê-se a ilustração do posicionamento territorial do conjunto dos referidos municípios em Minas Gerais.
A Região Geográfica Intermediária (RGInt) de Teófilo Otoni é composta por 86 municípios. Conjuntamente, eles ocupam a área territorial de 77.921,27 km², equivalente a 13,28% da área total de 586.783,23 km² do estado de Minas Gerais, conforme calculada pela Fundação João Pinheiro (FJP). Na Figura 1, vê-se a ilustração do posicionamento territorial do conjunto dos referidos municípios em Minas Gerais.
A Região Geográfica Intermediária (RGInt) de Montes Claros é composta por 86 municípios que, conjuntamente, ocupam a área territorial de 124.063,79 km², equivalente a 21,14% da área total do estado de Minas Gerais, conforme calculada pela Fundação João Pinheiro (FJP). Na Figura 1, abaixo, vê-se a ilustração do posicionamento territorial do conjunto dos referidos municípios em Minas Gerais.
Relação de 1773 Distritos de Minas Gerais - Fevereiro de 2020.
A Fundação João Pinheiro (FJP) é a instituição oficial do Estado de Minas Gerais com atribuições exclusivas para tratar das linhas divisórias distritais, municipais, e estaduais.
A Região Geográfica Intermediária (Regint) de Belo Horizonte é composta por 74 municípios que, conjuntamente, ocupam área territorial de 40.819,61 km², equivalente a 6,96% da área total de 586.783,23km² do estado de Minas Gerais conforme calculada pela Fundação João Pinheiro (FJP). Na figura 1, vê-se a ilustração do posicionamento territorial do conjunto dos referidos municípios em Minas Gerais.