Este informativo faz parte de uma série elaborada com o intuito de difundir as estatísticas geradas como parte do projeto do Índice Mineiro de Responsabilidade Social (IMRS) e que servem de suporte para diagnósticos socioeconômicos dos municípios de Minas Gerais.[1]

A plataforma do Índice Mineiro de Responsabilidade Social (IMRS) é a atual base de informações municipais da Fundação João Pinheiro (FJP) que possui seu maior conjunto de dados: são mais de 700 indicadores disponibilizados para os 853 municípios de Minas Gerais de 2000 a 2020. Atualmente, contempla as áreas de educação, finanças, saúde, gestão, segurança pública, saneamento básico e habitação, meio ambiente, cultura, esporte e lazer, renda e emprego, assistência social e população e área. Seu início deu-se em 2004 com a construção do Índice Mineiro de Responsabilidade Social, requerido pela Lei 15.011, de 15/1/2004, quando passou a reunir indicadores relacionados à temática da responsabilidade social na gestão pública. Por esse motivo, o nome da plataforma coincide com o nome do índice. No entanto, acabou transformando-se em uma grande plataforma de dados municipais¹ , tendo extrapolado sua proposta inicial.

O Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS) é um tributo arrecadado pelos estados para financiamento de suas atividades e seus compromissos com a sociedade.

O índice Mineiro de Responsabilidade Social (IMRS) é um índice que agrega indicadores municipais por área temática e busca medir os resultados sociais da gestão pública.

A Região Geográfica Intermediária (RGInt) de Patos de Minas é formada por 34 municípios, onde vivem 819,4 mil pessoas, que correspondem a 4,0% dos municípios de Minas Gerais e a 3,9% de sua população.

A Região Geográfica Intermediária (RGInt) de Uberlândia é formada por 24 municípios, onde vivem 1.161,5 mil pessoas, que correspondem a 2,8% dos municípios de Minas Gerais e a 5,5% de sua população.

A Região Geográfica Intermediária (RGInt) de Uberaba é formada por 29 municípios, onde vivem 800,4 mil pessoas, que correspondem a 3,4% dos municípios de Minas Gerais e a 3,8% de sua população.

A Região Geográfica Intermediária (RGInt) de Divinópolis é formada por 61 municípios, onde vivem 1.300,6 mil pessoas, que correspondem a 7,2% dos municípios de Minas Gerais e a 6,2% de sua população.

A Região Geográfica Intermediária (RGInt) de Pouso Alegre é formada por 80 municípios, onde vivem 1.289,4 mil pessoas, que correspondem a 9,4% dos municípios de Minas Gerais e a 6,1% de sua população.

No tocante ao IMRS, verifica-se que, tanto em termos municipal quanto populacional, o grau de carência da RGInt de Varginha é bem inferior ao de Minas Gerais e o grau de afluência, bem superior. Na RGInt, apenas 3,7% dos municípios são carentes e 42,7% são afluentes, percentuais que, no estado, ficam em 25% e 25,1%, respectivamente. Na RGInt, só 0,6% da população vive em municípios carentes e 68,3%, em municípios afluentes. No estado, esses percentuais são de 10,3% e 58,4% [2]. O fato de o grau de carência populacional ser inferior ao municipal e o grau de afluência populacional ser superior ao municipal, tanto no estado quanto na RGInt, indica que, de forma geral, os municípios carentes são menos populosos e os afluentes, mais populosos.

A Região Geográfica Intermediária (RGInt) de Barbacena é formada por 49 municípios, onde vivem 772,7 mil pessoas, que correspondem a 5,7% dos municípios de Minas Gerais e a 3,7% de sua população.

A Região Geográfica Intermediária (RGInt) de Ipatinga é formada por 44 municípios, onde vivem 1.022,3 mil pessoas, que correspondem a 5,2% dos municípios de Minas Gerais e a 4,9% de sua população.

A Região Geográfica Intermediária (RGInt) de Juiz de Fora é formada por 146 municípios, onde vivem 2.334,5 mil pessoas, que correspondem a 17,1% dos municípios de Minas Gerais e a 11,1% de sua população.

Considerando-se o IMRS, na RGInt de Teófilo Otoni estão localizados 18,3% dos municípios carentes do estado e 21,6% da população do estado que vive em municípios carentes; por outro lado, a RGInt concentra apenas 1,9% dos municípios afluentes do estado e 1,7% da população do estado que vive em municípios afluentes (Tabela 1 e Figura 1). A participação da RGInt no total de municípios carentes do estado é também maior que sua participação no total de municípios do estado quando se consideram os índices das dimensões que compõem o IMRS. Isso acontece em todos eles, mas destaca-se a dimensão Vulnerabilidade, na qual a RGInt de Teófilo Otoni congrega 25,7% dos municípios carentes do estado e 30,4% da população do estado que vive em municípios carentes.

No tocante ao IMRS, verifica-se que, tanto em termos municipais quanto populacionais, o grau de carência da RGInt de Governador Valadares é bem superior ao de Minas Gerais e o grau de afluência, bem inferior. Na RGInt, 55,2% dos municípios são carentes e 6,9% são afluentes, enquanto, no estado, ficam em 25% e 25,1%, respectivamente. Na RGInt, 29,6% da população vive em municípios carentes e 47,4%, em municípios afluentes, enquanto, no estado, esses percentuais são de 10,3% e 58,4%. O fato de o grau de carência populacional ser inferior ao municipal e o grau de afluência populacional ser superior ao municipal, tanto no estado quanto na RGInt, indica que, de forma geral, os municípios carentes são menos populosos e os afluentes, mais populosos.

Considerando-se o IMRS de 2018, na RGInt de Belo Horizonte, estão localizados 7,5% dos municípios carentes do estado e apenas 9,7% da população do estado que vive em municípios carentes; por outro lado, a RGInt concentra 7,5% dos municípios afluentes do estado e 33,2% da população do estado que vive em municípios afluentes (Tabela 1 e Mapa 1). No entanto, quando se consideram os índices das dimensões que compõem o IMRS, a situação da RGInt mostra-se relativamente pior em duas delas – saúde e segurança pública. Nesta última, por exemplo, a RGInt congrega 19,4% dos municípios carentes do estado e 49,8% da população do estado que vive em municípios carentes.

Para mostrar, de forma simplificada, a situação dos municípios de Minas Gerais (MG) e de suas 13 Regiões Geográficas Intermediárias (RGInts) segundo os resultados do IMRS-2018, adotou-se a seguinte metodologia: a) foram considerados carentes os municípios com índices ou indicadores iguais ou inferiores ao valor do município situado na 213ª posição da distribuição dos municípios do estado quando ela é ordenada do pior para o melhor valor e afluentes os municípios nessa mesma situação quando a ordenação é feita do melhor para o pior valor; b) foram calculados o grau de carência municipal e o grau de afluência municipal, definidos como o percentual de municípios de MG ou da RGInt que são, respectivamente, carentes ou afluentes (Gráfico 1); c) foram calculados o grau de carência populacional e o grau de afluência populacional, definidos como o percentual da população de MG ou da RGInt que vive, respectivamente, em municípios carentes ou afluentes (Gráfico 2).[2]

Conforme o Gráfico 1, a RGInt de Divinópolis possui grau de carência em termos do IMRS praticamente igual ao do estado: 26,2% de seus municípios são considerados carentes por esse índice, enquanto no estado 25,7% dos municípios se encontram nessa situação. Já o grau de afluência dessa RGInt, de 27,9%, é ligeiramente superior aos 25,1% do estado. O Mapa 1 mostra a localização desses municípios na RGInt e no estado.

Conforme o Gráfico 1, a RGInt de Patos de Minas possui grau de carência em termos do IMRS bem inferior ao do estado: 14,7% de seus municípios são considerados carentes por esse índice, enquanto, no estado, 25,7% dos municípios se encontram nessa situação. Já o grau de afluência dessa RGint, de 29,4%, é ligeiramente superior aos 25,1% do estado. O Mapa 1 mostra a localização desses municípios na RGInt e no estado.

Os municípios com IMRS menor que 0,570 são considerados carentes, e aqueles com IMRS maior que 0,649, afluentes. Os valores de 0,570 e 0,649 correspondem, respectivamente, ao primeiro e terceiro quartis da distribuição dos municípios de Minas Gerais segundo o IMRS de 2016. Nota-se, indubitavelmente, uma concentração maior de municípios carentes nas regiões norte e nordeste do estado, em contraposição às melhores performances nas regiões sul, sudeste e centro-oeste. É importante salientar que tais resultados não são capazes de apontar disparidades intraregionais e intramunicipais.

As transformações econômicas, demográficas, políticas e ambientais ocorridas ao longo das três últimas décadas no território brasileiro justificam uma nova divisão geográfica regional do país.

Conforme o Gráfico 1, a RGInt de Uberlândia possui grau de carência em termos do IMRS significativamente inferior ao do estado: apenas 16,7% de seus municípios são considerados carentes por esse índice, enquanto no estado 25,7% dos municípios se encontram nessa situação. Quanto ao grau de afluência dessa RGInt, seu resultado, de 41,7%, é bem superior aos 25,1% do estado. O Mapa 1 mostra a localização desses municípios na RGInt e no estado.

O Gráfico 1 mostra ainda que a RGInt de Uberaba apresenta grau de carência inferior ao do estado em quatro das seis dimensões do IMRS, destacadamente no caso das dimensões vulnerabilidade e meio ambiente/saneamento/habitação, as únicas em que seu grau de afluência é, ao mesmo tempo, superior. A situação relativa da RGInt é pior nas dimensões saúde e educação, mas, de forma significativa, apenas nessa última, em que apresenta grau de carência bem maior que o estado e grau de afluência, bem menor.

Os gráficos da Figura 1 apresentam, do lado esquerdo, a distribuição dos municípios do estado e, do lado direito, da Região Geográfica Intermediária (RGInt) de Pouso Alegre, segundo o IMRS e os índices de suas dimensões. Isso permite, em uma primeira aproximação, visualizar as diferenças entre ambos. Cada distribuição é dividida em quatro grupos iguais, portanto, com 25% dos municípios em cada um. Esses grupos são delimitados por três linhas ou quartis. A face inferior do retângulo corresponde ao 1º quartil; a superior, ao 3º quartil da distribuição. A linha preta dentro do retângulo corresponde ao 2º quartil ou mediana da distribuição.

O Gráfico 1 mostra ainda que a RGInt de Barbacena apresenta grau de carência ligeiramente superior ao do estado em apenas uma das seis dimensões do IMRS, a dimensão Saúde. Quanto ao grau de afluência, na RGInt ele só é inferior ao do estado nas dimensões saúde e vulnerabilidade, sendo superior nas demais, destacadamente no caso da dimensão segurança pública.

O gráfico 1 mostra ainda que a RGInt de Varginha apresenta grau de carência inferior e grau de afluência superior aos do estado em todas as seis dimensões do IMRS, destacando-se, nesse sentido, nas dimensões Educação e, principalmente, Vulnerabilidade.

O Gráfico 1 mostra ainda que a RGInt de Ipatinga apresenta grau de carência superior ao do estado em cinco das seis dimensões do IMRS. Destacam-se, nesse sentido, as dimensões segurança pública e esporte/cultura/lazer. Apenas na dimensão educação ele é inferior ao do estado. Quanto ao grau de afluência, na RGInt ele é bem inferior ao do estado apenas na dimensão segurança pública; nas demais dimensões, fica bem próximo ao do estado, embora seja ligeiramente superior a este somente na dimensão educação.

Desde 2004, a Fundação João Pinheiro calcula bianualmente e para todos os municípios de Minas Gerais, o Índice Mineiro de Responsabilidade Social (IMRS), cuja última versão é de 2016. Nesse ano, o IMRS contemplou 44 indicadores, construídos a partir de registros administrativos e distribuídos em seis dimensões: educação, saúde, vulnerabilidade social, segurança pública, meio ambiente/saneamento e cultura/esporte/lazer. Para cada dimensão é calculado um índice sintético, e o IMRS corresponde à média ponderada desses seis índices. As dimensões educação e saúde têm peso maior, de 20% cada; as demais, de 15%. O IMRS e os índices que o compõem podem variar de zero a um; quanto maiores, melhor é a situação do município¹.

De acordo com o Gráfico 1, a RGInt de Teófilo Otoni possui grau de carência em termos do IMRS notadamente superior ao do estado: 37,2% de seus municípios são considerados carentes por esse índice, enquanto, no estado, 25,7% dos municípios se encontram nessa situação. Quanto ao grau de afluência da RGInt, de apenas 5,8%, é muito inferior aos 25,1% do estado. A Figura 2 mostra a localização desses municípios na RGInt e no estado.

De acordo com o gráfico 1, a RGInt de Montes Claros possui elevado grau de carência em termos do IMRS, bem superior ao do estado. Quase metade (48,8%) de seus municípios são considerados carentes por esse índice, enquanto no estado apenas um quarto dos municípios (25,7%) se encontram nessa situação. Por outro lado, o grau de afluência da região é de apenas 3,5%, muito inferior aos 25,1% do estado. A figura 2 mostra, a localização desses municípios na região e no estado.

Desde 2004, a Fundação João Pinheiro calcula, bianualmente e para todos os municípios de Minas Gerais, o Índice Mineiro de Responsabilidade Social (IMRS), cuja última versão é de 2016. Nesse ano, o IMRS contemplou 44 indicadores, construídos a partir de registros administrativos e distribuídos em seis dimensões: educação, saúde, vulnerabilidade social, segurança pública, meio ambiente/saneamento e cultura/esporte/lazer.