Índices de Setembro 2018

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Informamos que os Índices válidos para o mês de Setembro de 2018 já estão disponíveis no site.

Para o cálculo do Índice de Participação a vigorar no mês de Setembro, ocorreram alterações dos índices para os critérios de Programa Saúde da Família, ICMS Solidário e Mínimo Per Capita, todas previstas no calendário.

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Transferências Julho 2018

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Informamos que as transferências referentes ao mês de Julho de 2018 foram calculadas com base nos valores repassados para o ICMS pela Secretaria de Estado de Fazenda - SEF/MG e informados à FJP. Os valores já estão disponíveis para consulta no site.

Nota: As transferências relativas ao mês de Junho de 2018 serão recalculadas com base na Portaria nº 300  da Secretaria de Estado de Fazenda - SEF/MG, no qual apresenta os valores definitivos, e serão disponibilizados para consulta no site no decorrer da semana.


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Índices de Agosto 2018

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Informamos que os Índices válidos para o mês de Agosto de 2018 já estão disponibilizados no site.

Para o cálculo do Índice de Participação a vigorar no mês de Agosto, ocorreram alterações dos índices para os critérios de Programa Saúde da Família, ICMS Solidário e Mínimo Per Capita, todas previstas no calendário.

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Dados Básicos de Agosto 2018

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Estão disponíveis no site da Lei Robin Hood os dados básicos do mês de Agosto de 2018.

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Transferências Junho 2018

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Informamos que as transferências referentes ao mês de Junho de 2018 foram recalculadas com base na Portaria nº 300 da Secretaria de Estado de Fazenda - SEF/MG, no qual apresenta os valores definitivos. Os valores já estão disponíveis para consulta no site.

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Notícias

Índices e Dados Básicos de Novembro 2018
06/11/2018

Informamos que os Índices e os Dados Básicos referentes ao mês de Novembro de 2018  já estão disponibilizados no site. Para o cálculo do Índice de Participação a vigorar no mês de Novembro [ ... ]


Transferências Setembro 2018
05/11/2018

Informamos que a publicação das transferências referentes ao mês de Setembro de 2018 já estão disponíveis para consulta no site.


Ano de Referência: 2018

Ano de Referência: 2018
Mês de Referência: Setembro

 

DescriçãoValor
Transferência bruta aos municípios (I) = (II)+(III) 1.016.929.111,89
25% do ICMS arrecadado (II) 1.002.846.034,27
2,5% do IPI-exportação (III)

14.083.077,62

FUNDEB (IV) 203.385.805,64
PASEP (V) 112.664,76
Transferência líquida aos municípios (VI)=(I)-(IV)-(V) 813.430.641,49
75% repasse pelo VAF 610.072.981,12
25% repasse conforme Lei Robin Hood 203.357.660,37

Fonte: Dados Básicos: Banco Itaú - Elaboração FJP/CEPP

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