Transferências Junho 2018

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Informamos que as transferências referentes ao mês de Junho de 2018 foram recalculadas com base na Portaria nº 300 da Secretaria de Estado de Fazenda - SEF/MG, no qual apresenta os valores definitivos. Os valores já estão disponíveis para consulta no site.

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Índices e Dados Básicos de Julho 2018

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Informamos que o Índice e os Dados Básicos para o mês de Julho de 2018  já estão disponibilizados no site.

Para o cálculo do Índice de Participação a vigorar no mês de Julho, ocorreram alterações dos índices para os critérios de Meio Ambiente, Produção de Alimentos, Programa Saúde da Família, ICMS Solidário, Mínimo Per Capita e Índice de Participação, todas previstas no calendário.

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Transferências Maio 2018

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Informamos que a publicação das transferências referentes a Maio de 2018 já estão disponíveis para consulta no site.

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Índices e Dados Básicos de Junho 2018

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Informamos que o Índice e os Dados Básicos para o mês de Junho de 2018  já estão disponibilizados no site.

Para o cálculo do Índice de Participação a vigorar no mês de Junho, ocorreram alterações dos índices para os critérios de Programa Saúde da Família, ICMS Solidário e Mínimo Per Capita todas previstas no calendário. O VAF e o de Recursos Hídricos foram alterados em função do Mandado de Segurança nº 10000180041585-3-000 impetrado pelo município de Itapagipe e outros.

 

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Índice de Maio 2018

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Informamos que o Índice e os Dados Básicos para o mês de Maio de 2018 já estão disponibilizados no site.

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Notícias

Transferências Fevereiro 2019
29/03/2019

Informamos que a publicação das transferências referente ao mês de Fevereiro de 2019 já está disponível para consulta no site.


Índices e Dados Básicos de Abril 2019
27/03/2019

Informamos que os Índices e os Dados Básicos referentes ao mês de Abril de 2019 já estão disponíveis para consulta no site. Para o cálculo do Índice de Participação a vigorar no mês de A [ ... ]


Ano de Referência: 2019

Ano de Referência: 2019
Mês de Referência: Fevereiro

 

DescriçãoValor
Transferência bruta aos municípios (I) = (II)+(III) 884.246.661,39
25% do ICMS arrecadado (II) 871.817.183,66
2,5% do IPI-exportação (III)

12.429.477,73

FUNDEB (IV) 176.849.308,51
PASEP (V) 99.435,96
Transferência líquida aos municípios (VI)=(I)-(IV)-(V) 707.297.916,92
75% repasse pelo VAF 530.473.437,69
25% repasse conforme Lei Robin Hood 176.824.479,23

Fonte: Dados Básicos: Banco Itaú - Elaboração FJP/CEPP

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