Transferências Julho 2018

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Informamos que as transferências referentes ao mês de Julho de 2018 foram calculadas com base nos valores repassados para o ICMS pela Secretaria de Estado de Fazenda - SEF/MG e informados à FJP. Os valores já estão disponíveis para consulta no site.

Nota: As transferências relativas ao mês de Junho de 2018 serão recalculadas com base na Portaria nº 300  da Secretaria de Estado de Fazenda - SEF/MG, no qual apresenta os valores definitivos, e serão disponibilizados para consulta no site no decorrer da semana.


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Dados Básicos de Agosto 2018

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Estão disponíveis no site da Lei Robin Hood os dados básicos do mês de Agosto de 2018.

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Transferências Junho 2018

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Informamos que as transferências referentes ao mês de Junho de 2018 foram recalculadas com base na Portaria nº 300 da Secretaria de Estado de Fazenda - SEF/MG, no qual apresenta os valores definitivos. Os valores já estão disponíveis para consulta no site.

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Índices de Agosto 2018

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Informamos que os Índices válidos para o mês de Agosto de 2018 já estão disponibilizados no site.

Para o cálculo do Índice de Participação a vigorar no mês de Agosto, ocorreram alterações dos índices para os critérios de Programa Saúde da Família, ICMS Solidário e Mínimo Per Capita, todas previstas no calendário.

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Índices e Dados Básicos de Julho 2018

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Informamos que o Índice e os Dados Básicos para o mês de Julho de 2018  já estão disponibilizados no site.

Para o cálculo do Índice de Participação a vigorar no mês de Julho, ocorreram alterações dos índices para os critérios de Meio Ambiente, Produção de Alimentos, Programa Saúde da Família, ICMS Solidário, Mínimo Per Capita e Índice de Participação, todas previstas no calendário.

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Notícias

Transferências Janeiro 2019
08/03/2019

Informamos que a publicação das transferências referentes ao mês de Janeiro de 2019 já estão disponíveis para consulta no site.


Índices e Dados Básicos de Março 2019
07/03/2019

Informamos que os Índices e os Dados Básicos referentes ao mês de Março de 2019 já estão disponíveis para consulta no site. Para o cálculo do Índice de Participação a vigorar no mês de  [ ... ]


Ano de Referência: 2019

Ano de Referência: 2019
Mês de Referência: Janeiro

 

DescriçãoValor
Transferência bruta aos municípios (I) = (II)+(III) 723.045.171,66
25% do ICMS arrecadado (II) 711.303.278,23
2,5% do IPI-exportação (III)

11.741.893,43

FUNDEB (IV) 144.609.010,32
PASEP (V) 93.935,21
Transferência líquida aos municípios (VI)=(I)-(IV)-(V) 578.342.226,13
75% repasse pelo VAF 433.756.669,60
25% repasse conforme Lei Robin Hood 144.585.556,53

Fonte: Dados Básicos: Banco Itaú - Elaboração FJP/CEPP

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