Índices de Setembro 2018

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Informamos que os Índices válidos para o mês de janeiro de 2019 já estão disponíveis no site.

Para o cálculo do Índice de Participação a vigorar no mês de janeiro, ocorreram em todos os índices que compõem o consolidado final.

Para consulta, favor acessar índice definitivo, no menu ao lado.

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Transferências Julho 2018

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Informamos que as transferências referentes ao mês de Julho de 2018 foram calculadas com base nos valores repassados para o ICMS pela Secretaria de Estado de Fazenda - SEF/MG e informados à FJP. Os valores já estão disponíveis para consulta no site.

Nota: As transferências relativas ao mês de Junho de 2018 serão recalculadas com base na Portaria nº 300  da Secretaria de Estado de Fazenda - SEF/MG, no qual apresenta os valores definitivos, e serão disponibilizados para consulta no site no decorrer da semana.


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Índices de Agosto 2018

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Informamos que os Índices válidos para o mês de Agosto de 2018 já estão disponibilizados no site.

Para o cálculo do Índice de Participação a vigorar no mês de Agosto, ocorreram alterações dos índices para os critérios de Programa Saúde da Família, ICMS Solidário e Mínimo Per Capita, todas previstas no calendário.

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Dados Básicos de Agosto 2018

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Estão disponíveis no site da Lei Robin Hood os dados básicos do mês de Agosto de 2018.

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Transferências Junho 2018

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Informamos que as transferências referentes ao mês de Junho de 2018 foram recalculadas com base na Portaria nº 300 da Secretaria de Estado de Fazenda - SEF/MG, no qual apresenta os valores definitivos. Os valores já estão disponíveis para consulta no site.

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Notícias

Transferências Novembro 2018
07/01/2019

Informamos que a publicação das transferências referentes ao mês de Novembro de 2018 já estão disponíveis para consulta no site.


Índice definitivo para rateios de 2019
26/12/2018

Já estão disponíveis no site, na opção índice definitivo, os índices que irão vigorar em janeiro de 2019. Para consulta, favor acessar o menu ao lado, opção índice definitivo.


Ano de Referência: 2018

Ano de Referência: 2018
Mês de Referência: Novembro

 

DescriçãoValor
Transferência bruta aos municípios (I) = (II)+(III) 662.064.927,22
25% do ICMS arrecadado (II) 648.341.638,21
2,5% do IPI-exportação (III)

13.723.289,01

FUNDEB (IV) 132.412.965,34
PASEP (V) 109.786,26
Transferência líquida aos municípios (VI)=(I)-(IV)-(V) 529.542.175,62
75% repasse pelo VAF 397.156.631,71
25% repasse conforme Lei Robin Hood 132.385.543,90

Fonte: Dados Básicos: Banco Itaú - Elaboração FJP/CEPP

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