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Índice do mês de Outubro

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Foram disponibilizados no site os índices relativos ao mês de Outubro. Os dados estão disponíveis no menu lateral Índices.


 

Tabela "Transferências por município"

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Esta semana foi alterado o formato da tabela "Transferências por município", a fim de possibilitar a impressão de toda a tabela em apenas uma página, o que não era possível anteriormente pelo recente aumento do número de critérios na Lei e consequentemente da quantidade de colunas na disposição antiga.

Tal mudança foi feita a partir de solicitações feitas por usuários do site. Com ajuda dos próprios usuários, aos poucos vamos conseguindo aperfeiçoar o novo site da Lei Robin Hood. Sendo assim, pedimos a todos que enviem pelo Fale Conosco sugestões para melhorar cada vez mais nosso portal eletrônico.

 

Repasses Turismo

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Recebemos algumas ligações perguntando sobre o repasse do ICMS aos municípios, especialmente no que tange aos novos critérios. Lembramos que o repasse é feito toda terça-feira da semana, com índices relativos ao período de arrecadação. Deste modo, no primeiro repasse do ano, feito dia 04/01/2011, os novos critérios ainda não foram contemplados, já que a arrecadação foi referente exclusivamente aos últimos dias de dezembro de 2010, usando assim apenas o índice de dezembro de 2010. Amanhã (dia 11 de janeiro), ocorrerá o primeiro repasse destes novos critérios.

Outro tópico bastante questionado é a possibilidade de fazer estimativas de repasse para os critérios. Como o repasse depende da arrecadação de ICMS e IPI-exportação, não realizamos tais previsões. O caso dos novos critérios ainda tem o agravante de não possuirmos uma base histórica de repasses para efeito de cálculo.

Assim como os municípios, recebemos a informação da "fatia do bolo" que foi repassada a cada município e cabe à nossa Equipe desmembrar por critério, o que demanda tempo considerável. Como de praxe, dado tempo despendido na tarefa e a falta de pessoal, ainda que o repasse seja semanal, apenas no fim do mês iremos colocar o repasse consolidado mensal de cada um dos critérios para os municípios.

 

Escala de férias

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Dado o reduzido número de funcionários da Equipe da Lei Robin Hood e as férias de janeiro, estamos funcionando em escala reduzida nas próximas duas semanas, apenas na parte da manhã. Portanto, recomendamos que os contatos por telefone (3448-9416 e 9427) sejam realizados de 08 às 12 horas. Outra possível forma de contato é via email ( Este endereço de e-mail está protegido contra SpamBots. Você precisa ter o JavaScript habilitado para vê-lo. ), sendo que tentaremos responder os emails do Fale Conosco (função disponível no menu superior) no prazo de um dia útil.

 

Pesos antigos x novos - Quem ganhou e quem perdeu?

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Em janeiro de 2011, o peso de parte dos critérios da Lei Robin Hood foi alterado, a fim de comportar os novos critérios estabelecidos pel Lei 18.030/09. A distribuição dos pesos está disponível no anexo I da Lei 18.030/09:

Critérios de distribuição Percentuais/exercício

2009 2010 a partir de 2011
VAF (art. 1º, I) 79,68 79,68 75
Área geográfica (art.1º, II) 1 1 1
População (art. 1º, III) 2,71 2,71 2,7
População dos 50 Municípios mais populosos (art. 1º, IV) 2 2 2
Educação (art. 1º, V) 2 2 2
Produção de alimentos (art. 1º, VI) 1 1 1
Patrimônio cultural (art. 1º, VII) 1 1 1
Meio ambiente (art. 1º, VIII) 1 1 1,1
Saúde (art. 1º, IX) 2 2 2
Receita própria (art. 1º, X) 2 2 1,9
Cota mínima (art. 1º, XI) 5,5 5,5 5,5
Municípios mineradores (art. 1º, XII) 0,11 0,11 0,01
Recursos hídricos (art. 1º, XIII) 0 0 0,25
Municípios sede de estabelecimentos penitenciários (art. 1º, XIV) 0 0 0,1
Esportes (art. 1º, XV) 0 0 0,1
Turismo (art. 1º, XVI) 0 0 0,1
ICMS solidário (art. 1º, XVII) 0 0 4,14
Mínimo "per capita" (art. 1º, XVIII) 0 0 0,1
Total 100 100 100

Realizamos uma simulação a fim de verificar quais municípios foram mais beneficiados e quais foram prejudicados pela introdução dos novos critérios. O método usado para tal comparação foi usar os índices usados em janeiro de 2011 e os pesos de 2010, em contraposição ao índice real de janeiro de 2011 com os pesos adequados.

 

O município mais beneficiado, com ganho absoluto de 0,10475366 em seu índice de participação, foi Ribeirão das Neves, principalmente em virtude do critério "Municípios Sede de Estabelecimentos Penitenciários" (maior índice dos municípios de MG - 10,61409227) e do Mínimo per Capita (maior índice dos municípios de MG - 22,77112627).

Se levarmos em conta a variação percentual, o município mais beneficiado, com aumento de 87,89% em seu índice, é Ipiaçu, especialmente por possuir o maior índice em Recursos Hídricos. Também por possuir um bom índice em Recursos Hídricos (3º maior índice), São Francisco de Sales teve um bom aumento em seu índice - 58,63%.

 

Do outro lado, também foi um município da Região Metropolitana de Belo Horizonte o município com maior variação absoluta negativa: Betim, queda de 0,54943244. Dentre os novos critérios, o município está participando apenas do critério "Municípios Sede de Estabelecimentos Penitenciários", mesmo assim com uma baixa participação (1,99834703). O fator que mais afetou o índice de Betim foi a redução da participação do VAF no índice consolidado (peso de 79,68% até 2010 e de 75% em 2011), já que, em 2011, o Betim terá o maior índice de VAF (11,77645525) dentre os municípios de Minas Gerais, superando inclusive Belo Horizonte.

Em termos percentuais, a maior queda foi de Itabira, com redução de 6,94%, com alguns municípios com variação negativa próxima à de Itabira. Nada muito significativo se compararmos com os ganhos dos municípios beneficiados.

 

Em geral, nota-se que a redistribuição dos critérios foi bem satisfatória, tendo em vista que 741 municípios tiveram aumento de seus índices (índice de janeiro de 2011 > índice simulado com pesos de 2010) e 112 sofreram com redução dos índices (índice de janeiro de 2011 < índice simulado com pesos de 2010). As alterações não afetarão significativamente de forma negativa os municípios com índices reduzidos (no máximo 6,94%!), mas muitos municípios terão um aumento considerável dos repasses.

 


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