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Noticias em destaque

Disponibilização de índices provisórios no site para consulta

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Alguns índices provisórios já se encontram disponíveis para consulta no site. Prazo para interposição de recursos foi iniciado.

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Índices Definitivos

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Já estão disponíveis os novos índices que irão vigorar em Maio de 2009.

 

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Índices Definitivos

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Já estão disponíveis os novos índices que irão vigorar em Março de 2009.

 

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Novos Critérios para distribuição do ICMS

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A Lei 18.030/09, que ficou conhecida como ICMS solidário, criou seis novos critérios para regulamentar a distribuição do ICMS e do IPI-exportação.

 

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Mudanças na Lei Robin Hood

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A Lei 18.030/09, que foi sancionada em janeiro deste ano, trouxe mudanças significativas em relação a sua predecessora, a Lei 13.803/00.

 

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