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Publicação do índice do IEPHA

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Devido à legislação eleitoral o site do IEPHA está fora do ar, mas a pontuação do patrimônio cultural estará disponível no site da Lei Robin Hood.

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Novo site da Lei Robin Hood

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O site da Lei Robin Hood está sendo reformulado e já está disponível para que os usuários se familiarizem com a nova diagramação. Além da acessibilidade ter sido aumentada, o site se adequou à Lei 18.030/09, com campos para os novos critérios, como Esporte, Turismo e Recursos Hídricos. Foi acrescentada ainda a opção de enquete, para obter a opinião de nosso público. Pelo menos durante o mês de Julho, os dois sites estarão disponíveis para o público. Segue o link para o novo site: http://www.fjp.mg.gov.br/robin-hood/

 

Resolução do ICMS Turístico também é publicada

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No dia 22 de junho de 2010 foi publicada a Resolução SETUR nº 06/2010, que trata sobre a documentação necessária para que os municípios participem do critério Turismo da Lei 18.030/09.

 

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Publicada Resolução referente ao ICMS Esporte

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Foi publicada a Resolução nº 058/2010 no dia 24 de junho de 2010, responsável pelo detalhamento do critério Esporte da Lei 18.030/09. Tal resolução já foi mencionada no Decreto nº 45.493 no dia 9 de junho de 2010.

 

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Novas informações acerca do ICMS Turístico

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Dia 18 de junho de 2010 foi publicado o Decreto nº 45.403, que regulamenta distribuição da parcela da receita do produto da arrecadação do ICMS e do IPI-Exportação pelo critério “turismo” da Lei Robin Hood.

 

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