Home Banco de Notícias
Noticias em destaque

Foram publicados os índices que irão vigorar em setembro de 2020

E-mail Imprimir PDF

Informamos que já estão disponíveis no site para consulta no menu lateral, os índices para o rateio da cota-parte do ICMS e do IPI-exportação que serão aplicados em setembro de 2020.

Os dados básicos usados no cálculo dos índices também estão disponíveis, na opção dados básicos.

Para aqueles que gostam de fazer o acompanhamento mensal, a consulta dos dados básicos, índices e transferências podem ser consultados na opção extrato.

Caso haja alguma dúvida, favor entrar em contato pelo e-mail: Este endereço de e-mail está protegido contra SpamBots. Você precisa ter o JavaScript habilitado para vê-lo. e/ou o fale conosco do site, ou ainda se preferirem pelo telefone (31) 3448-9724.

 

Queremos ouvir sua opinião para melhorar o site da Lei Robin Hood

E-mail Imprimir PDF

Queremos ouvir sua opinião para melhorar o site da Lei Robin Hood

A Fundação João Pinheiro iniciou um processo de revisão do site da Lei Robin Hood e, para melhorar o acesso à informação, quer saber a sua opinião.
Ela é muito importante para nós.
Contribuia e nos ajude a melhorar aquilo é útil para você e seu município.
As perguntas são simples, de respostas rápidas e contribuirão bastante para a melhoria do site. Clique no link a seguir e acesse o formulário: https://bit.ly/formularioLeiRobinHood

 

Lista de parceiros atualizada

E-mail Imprimir PDF

A lista de parceiros foi atualizada, já com os endereços e telefones corretos daqueles órgãos que mudaram para a Cidade Administrativa. A relação dos parceiros pode ser acessada clicando no menu superior "Parceiros".

 

Publicação do índice de março de 2020

E-mail Imprimir PDF

Informamos que os Índices dos critérios de distribuição do ICMS e do IPI-exportação referentes ao mês de março de 2020 já estão disponíveis para consulta no site, na opção índices --> definitivos mês atual.

Caso tenham alguma dúvida, a equipe da Lei Robin Hood (ICMS Solidário) na FJP pode ser consultada pelo telefone (31) 3448-9427, ou por e-mail:  Este endereço de e-mail está protegido contra SpamBots. Você precisa ter o JavaScript habilitado para vê-lo.   e Este endereço de e-mail está protegido contra SpamBots. Você precisa ter o JavaScript habilitado para vê-lo. .

 

Valores de transferências do ICMS e IPI/exportação do rateio de agosto de 2019

E-mail Imprimir PDF

Já estão disponíveis os valores de transferência do ICMS e IPI-exportação para o mês de agosto de 2019.

A publicação está disponível no site da FJP nas opções extrato e transferências --> pesquisa por município. Para acessar os valores distribuídos, o interessado deve escolher o município, o mês e o ano a ser pesquisado.

Cabe esclarecer que os valores seguem as seguintes portarias: 'PORTARIA CONJUNTA Nº 27 , DE 18 DE SETEMBRO DE  2019 e 'PORTARIA CONJUNTA Nº 25 DE 18 DE SETEMBRO DE  2019, da Secretaria de Estado de Fazenda do Estado de Minas Gerais.

 


JPAGE_CURRENT_OF_TOTAL