Mapas das Transferências

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Informamos que estão disponíveis para consulta e para download, os mapas de Minas Gerais que mostram a distribuição das transferências de acordo com 6 critérios diferentes ao longo dos municípios do estado:

1) VAF

2) Total

3) Esporte

4) Turismo

5) Educação

6) Patrimônio Cultural

Os dados que os mapas estão mostrando são os valores totais das transferências repassados em cada ano (de 2015 a 2018) de acordo com cada critério. Estes mapas estão disponíveis na Seção Mapas no menu a direita. Qualquer dúvida estamos a disposição pelo telefone (31) 3448-9427, ou pelo e-mail: Este endereço de e-mail está protegido contra SpamBots. Você precisa ter o JavaScript habilitado para vê-lo. e Este endereço de e-mail está protegido contra SpamBots. Você precisa ter o JavaScript habilitado para vê-lo. .

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Alteração dos Índices de Fevereiro de 2020

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Informamos que houve alterações nos índices de Fevereiro de 2020, e por isso eles foram publicados novamente no site e estão disponíveis para consulta através da seção Índices >> Definitivos do Mês Atual. Houve três motivos que alteraram esses índices: primeiro, os índices de Patrimônio Cultural foram alterados devido a um recurso impetrado pelo município de Estrela do Indaiá, onde sua pontuação subiu de 4,79 para 5,79; segundo, o índice de Produção de Alimentos foi alterado devido a um recurso impetrado pelo município de Piranga; terceiro, o índice de Educação foi alterado após recurso administrativo que constatou um erro no cálculo do índice que afetou diversos municípios.

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Índices de Fevereiro de 2020

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Informamos que os Índices dos critérios de distribuição do ICMS e do IPI-exportação referentes ao mês de fevereiro de 2020 já estão disponíveis para consulta no site, na opção índices --> definitivos mês atual.

Além das alterações esperadas segundo a periodicidade de cada critério, houve alteração nos índices de Patrimônio Cultural e Produção de Alimentos, a partir de recursos impetrados por municípios interessados.

Caso tenham alguma dúvida, a equipe da Lei Robin Hood (ICMS Solidário) na FJP pode ser consultada pelo telefone (31) 3448-9427, ou por e-mail:  Este endereço de e-mail está protegido contra SpamBots. Você precisa ter o JavaScript habilitado para vê-lo. e Este endereço de e-mail está protegido contra SpamBots. Você precisa ter o JavaScript habilitado para vê-lo. .

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Transferências por critério de Dezembro de 2019

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Informamos que estão disponíveis as tabelas em Excel com as transferências aos municípios, por critério e por cada mês do ano de 2019, na seção Transferências >> Pesquisa por critério. Além disso, as transferências globais de Dezembro de 2019 também se encontram disponíveis para consulta na seção Transferências >> Global.

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Dados Básicos de Fevereiro de 2020

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Informamos que já estão disponíveis no site, os dados básicos dos municípios referente aos índices de Fevereiro de 2020.

 


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Notícias

Índices e Dados Básicos de outubro 2019
03/09/2019

Informamos que os Índices dos critérios de distribuição do ICMS e do IPI-exportação, bem como os Dados Básicos referentes ao mês de outubro de 2019 já estão disponíveis para consulta no  [ ... ]


Valores de transferências do ICMS e IPI/exportação do rateio de agosto de 2019
08/03/2019

Já estão disponíveis os valores de transferência do ICMS e IPI-exportação para o mês de agosto de 2019. A publicação está disponível no site da FJP nas opções extrato e transferências [ ... ]


Ano de Referência: 2019

Ano de Referência: 2019

Mês de Referência: Novembro

O Depósito em Juízo corresponde às decisões judiciais dos processos nº 5007851-35.2019.8.13.0702 e nº 1.0000.19.156668-6/001.

DescriçãoValor
Transferência bruta aos municípios (I) = (II)+(III) 1.001.491.162,06
25% do ICMS arrecadado (II) 988.663.165,45
2,5% do IPI-exportação (III) 12.827.996,61
FUNDEB (IV) 200.298.212,10
PASEP (V) 102.623,83
Depósitos em Juízo (VI) 67.120.604,96
FUNDEB 13.424.120,99

LÍQUIDO

53.696.483,97

Transferência líquida aos municípios (VII)=(I)-(IV)-(V)-(VI) 733.969.721,17
75% repasse pelo VAF 550.477.290,88

25% repasse conforme Lei Robin Hood

183.492.430,29

Fonte: Portarias da Secretaria de Estado de Fazenda de Minas Gerais - Elaboração FJP/DIREI

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