Lei Robin Hood

Foram publicados os índices que irão vigorar em janeiro de 2021

Qui, 29 de Outubro de 2020 16:00 Equipe Lei Robin Hood

Informamos que já estão disponíveis no site para consulta no menu lateral, os índices para o rateio da cota-parte do ICMS e do IPI-exportação que serão aplicados em janeiro de 2021.

Para aqueles que gostam de fazer o acompanhamento mensal, a consulta dos dados básicos, índices e transferências podem ser consultados na opção extrato.

Caso haja alguma dúvida, favor entrar em contato pelo e-mail: Este endereço de e-mail está protegido contra SpamBots. Você precisa ter o JavaScript habilitado para vê-lo. e/ou o fale conosco do site, ou ainda se preferirem pelo telefone (31) 3448-9724.

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Queremos ouvir sua opinião para melhorar o site da Lei Robin Hood

Sex, 19 de Junho de 2020 16:26 Equipe Lei Robin Hood

Queremos ouvir sua opinião para melhorar o site da Lei Robin Hood

A Fundação João Pinheiro iniciou um processo de revisão do site da Lei Robin Hood e, para melhorar o acesso à informação, quer saber a sua opinião.

Ela é muito importante para nós.

Contribuia e nos ajude a melhorar aquilo é útil para você e seu município.
As perguntas são simples, de respostas rápidas e contribuirão bastante para a melhoria do site. Clique no link a seguir e acesse o formulário: https://bit.ly/formularioLeiRobinHood

Índices e dados de julho de 2020

Seg, 29 de Junho de 2020 18:59 Equipe Lei Robin Hood

Informamos que já estão disponíveis no site para consulta no menu lateral, os índices para o rateio de julho de 2020. Foram alterados no mês e julho os índices de meio ambiente, produção de alimentos, programa saúde da família, ICMS Solidário e Mínimo per capita.

Os dados básicos usados no cálculo dos índices também estão disponíveis, na opção dados básicos.

Para aqueles que gostam de fazer o acompanhamento mensal, a consulta dos dados básicos, índices e transferências podem ser consultados na opção extrato.

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Transferências globais e por critério de agosto de 2020

Qua, 30 de Setembro de 2020 17:15 Equipe Lei Robin Hood

Informamos que já estão disponíveis para consulta das transferências repassadas aos municípios mineiros de ICMS e IPI-exportação para o mês de agosto de 2020. Os valores de transferências correspondem aos índices de participação apurados para o mês de agosto, e publicados nas Portarias Conjuntas n. 34 e n. 36, ambas de 16 de setembro de 2020.

Os valores globais das transferências repassadas aos municípios em agosto de 2020 também já foram publicados, bem como estão disponíveis para download, os arquivos em Excel contendo o valor das transferências repassadas aos municípios em agosto de 2020, discriminados por alguns critérios da Lei 18.030/2009.

Para acessar os arquivos, basta consultá-los na seção Transferências >> Pesquisa por critério.

Caso queira consultar os valores discriminados por todos os critérios da Lei 18.030/2009 para o seu município, você pode encontrá-los na seção Extrato.

Em caso de dúvida, esclarecimentos podem ser obtidos pelo e-mail Este endereço de e-mail está protegido contra SpamBots. Você precisa ter o JavaScript habilitado para vê-lo. e/ou fale conosco do site.

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Foram publicados os índices que irão vigorar em janeiro de 2021
29/10/2020

Informamos que já estão disponíveis no site para consulta no menu lateral, os índices para o rateio da cota-parte do ICMS e do IPI-exportação que serão aplicados em janeiro de 2021. Para aquel [ ... ]