Lei Robin Hood

Informamos que os Índices e os Dados Básicos referentes ao mês de Abril de 2019 já estão disponíveis para consulta no site.

Para o cálculo do Índice de Participação a vigorar no mês de Abril, ocorreram alterações dos índices para os critérios de Meio Ambiente, Programa Saúde da Família, ICMS Solidário e Mínimo Per Capita todas previstas no calendário. Houve também alterações nos índices de Esportes, Turismo, Receita Própria e Penitenciárias após nova extração de dados fornecida pelo Tribunal de Contas do Estado.

Informamos que os Índices e os Dados Básicos referentes ao mês de Março de 2019 já estão disponíveis para consulta no site.

Para o cálculo do Índice de Participação a vigorar no mês de Março, ocorreram alterações dos índices para os critérios de Programa Saúde da Família, ICMS Solidário e Mínimo Per Capita todas previstas no calendário. Houve também alterações nos índices de Educação e Saúde Per Capita após nova extração de dados fornecida pelo Tribunal de Contas do Estado.