A Constituição Brasileira de 1988 é o alicerce sobre o qual se constrói a política nacional de cultura. A estrutura que integra, articula e organiza a gestão cultural do Brasil, é o Sistema Nacional de Cultura (SNC), por meio da articulação das três esferas de governo e a sociedade civil. As definições de cultura adotadas referem-se aos modos de criar, fazer e viver dos diferentes grupos formadores da sociedade brasileira e às atividades intelectuais e artísticas. A política nacional adota o conceito amplo de cultura ou as três dimensões da cultura: simbólica, cidadã e econômica.¹

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