Ônus excessivo com aluguel é componente destaque do Déficit Habitacional no Brasil

FJP apresentou resultados atualizados em webinário

O déficit habitacional no Brasil foi estimado em 5.876.699 domicílios para 2019. No período entre 2016 e 2019, o déficit absoluto apresentou tendência de aumento, embora seus componentes e subcomponentes, individualmente, não tenham registrado o mesmo comportamento. As informações são parte dos resultados do estudo Déficit Habitacional e Inadequação de Moradias no Brasil (2016 a 2019) , apresentado na tarde desta quinta-feira, 4, pela Fundação João Pinheiro (FJP), em webinário com participação do secretário Nacional de Habitação do Ministério do Desenvolvimento Regional, Alfredo Eduardo dos Santos, do presidente da FJP, Helger Marra, de representantes da Secretaria Nacional de Habitação e da equipe da Diretoria de Estatística e Informações responsável pelo estudo.

Desenvolvida pela Fundação João Pinheiro desde 1995, a pesquisa Déficit Habitacional no Brasil vem passando por diversos processos de refinamento metodológico e, nessa última edição trouxe novas variáveis e fontes de dados para o aperfeiçoamento das estimativas de falta de moradias e/ou da existência de moradias em condições inadequadas para habitação.  Durante o evento desta quinta-feira, além dos resultados da atualização do estudo, a equipe da FJP apresentou a nova metodologia que trouxe, dentre as novidades, a utilização dos registros administrativos do Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico).

“Gostaria de ressaltar dois pontos dessa pesquisa: o ônus excessivo com aluguel, que hoje se caracteriza como o principal componente do déficit, e a evolução do número de mulheres como referência nos domicílios que compõem o déficit. Esses dados exigem sensibilidade na elaboração das políticas e entendimento das necessidades das famílias que compõem o déficit habitacional”, afirmou o secretário Alfredo Eduardo dos Santos. 

O presidente da FJP, Helger Marra, destacou que o webinar foi fruto de muitos esforços de pesquisa e que esse estudo é fundamental para o país. “Os novos resultados se tornam a base e uma ferramenta para diversas entidades públicas. Certamente esses números serão mais um instrumento de desenvolvimento de políticas públicas no Brasil”, observou.

Mulheres – No período avaliado, as mulheres foram as principais responsáveis por domicílios caracterizados como déficit. Com o crescimento da representação feminina, em 2019, cerca de 62% dos responsáveis por domicílios caracterizados como ônus excessivo com aluguel urbano eram mulheres, enquanto, no componente coabitação, elas eram 56%. 

As mulheres são protagonistas do déficit, ou seja, nesse recorte da pesquisa, a maioria dos domicílios têm como pessoa de referência uma mulher. Por si só, esse aspecto remete à necessidade de desenvolvimento de políticas habitacionais específicas para esse tipo de domicílio.

Déficit – O ônus excessivo com aluguel urbano foi o principal componente do déficit habitacional no Brasil no período. Passou de 2,814 milhões de domicílios em 2016 para 3,035 milhões em 2019. As regiões Sudeste, Nordeste e Sul foram as que mais contribuíram para o aumento do componente entre 2016 e 2019.

“Para a população de baixa renda, grande parte desse ônus excessivo acontece no mercado informal, e as regras desse mercado são diferentes das do mercado formal, entre outros aspectos, pela dificuldade em se acessar instrumentos como os fornecidos pelo poder judiciário”, explica o coordenador da pesquisa, Frederico Poley. “Esse problema é mais profundo quando a gente observa que, na nossa sociedade, ainda há, por exemplo, uma série de preconceitos contra as mulheres, sendo também elas as mais frequentes locatárias entre os domicílios considerados déficit no país.  Essa é uma situação que reforça um contexto de vulnerabilidade dessas pessoas e famílias”, finaliza.

A habitação precária também apresentou incremento. Cresceu de 1.296.754 em 2016 para 1.482.585 em 2019. Nesse componente, os domicílios improvisados, que representavam 9,5% do total, passaram a 13,4% em 2019. Em movimento contrário, os domicílios rústicos, antes 13,4% do componente em 2016, caíram para 11,9% em 2019. No país, em 2019, a região Nordeste contribuía com mais de 42% do total das habitações precárias, seguida pela região Norte, com 20,9% desse tipo de habitação.

Já o componente coabitação apresentou declínio: o subcomponente cômodos passou de 137.223 (2,4%) em 2016 para 96.968 (1,7%); o subcomponente unidades conviventes foi de 1.408.880 (24,9%) para 1.261.407 em 2019. Nesse componente, as regiões Sudeste, Nordeste e Norte tinham as maiores participações em 2019.

Inadequação de domicílios urbanos – Entre 2016 e 2019, em todos os anos, mais de 24 milhões de domicílios apresentaram ao menos um tipo de inadequação (infraestrutura, edilícia e de inadequação fundiária) no Brasil. “Ao contrário do déficit, a inadequação não envolve a substituição de domicílios. Aqui, a gente foca na qualidade da habitação, passíveis de melhora”, explica Frederico Poley. 

Nordeste e Norte foram as regiões que mais se destacaram no indicador domicílios urbanos inadequados. Somaram 50% do total aproximadamente. O Sudeste, enquanto isso, registrou as menores proporções de domicílios inadequados, embora seja a região responsável.

Acesse todos os relatórios técnicos com os resultados da pesquisa e a nova metodologia: http://fjp.mg.gov.br/deficit-habitacional-no-brasil/