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MPMG e Fundação João Pinheiro firmam parceria para criação de Núcleo de Análise de Políticas de Segurança Pública

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O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) e a Fundação João Pinheiro (FJP) firmaram, na tarde desta terça-feira, 11 de julho, um Termo de Cooperação Técnica para a criação de Núcleo de Análise de Políticas de Segurança Pública. O objetivo é estabelecer um trabalho conjunto para a elaboração de estudos científicos, projetos, publicações e serviços direcionados ao aprimoramento do MPMG, especialmente nas áreas do controle externo da atividade policial, defesa dos direitos humanos e segurança pública. 

O termo de cooperação prevê o intercâmbio de dados e informações técnicas e científicas e a produção de pesquisas e estudos para a implementação do núcleo. Para o procurador-geral de Justiça, Antônio Sérgio Tonet, a parceria qualificará a atuação das Promotorias de Justiça no estado. “A pesquisa irá fomentar e direcionar o nosso trabalho para aquilo que é prioridade. O MPMG precisa de uma identidade compartilhada com a sociedade e, com essa parceria, assume uma responsabilidade ainda maior para representar o cidadão na construção de políticas públicas”, afirmou.

Além de Tonet, assinaram o termo de cooperação o presidente da FJP, Roberto do Nascimento Rodrigues, o coordenador da Coordenadoria de Planejamento Institucional (Copli) do MPMG, Marcos Tofani Baer Bahia, e a coordenadora do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Defesa dos Direitos Humanos, Apoio Comunitário e Controle Externo da Atividade Policial (CAO-DH), Nívia Mônica Silva.

Para o presidente da Fundação João Pinheiro, essa construção coletiva prevista na parceria permitirá a adoção de ações práticas para redução da criminalidade em Minas, melhorando indicadores e a condição de vida da população, especialmente sob o ponto de vista da segurança pública. Nessa mesma direção, a promotora de Justiça Nivia Mônica salientou que o TCT “constitui passo importante para que o MPMG consiga incidir de modo mais aprofundado e técnico na fiscalização das políticas de segurança pública e contribua para uma maior eficiência no serviço oferecido aos cidadãos.”

O procurador de Justiça Marcos Tofani acrescentou que a experiência e a capacidade da FJP serão fundamentais para que o MPMG tenha acesso a diagnósticos e, assim, possa desenvolver projetos eficientes para alavancar políticas públicas. 

Também participaram da solenidade de assinatura do TCT os promotores de Justiça Henrique Macedo, coordenador do Caocrim, Cláudia Spranger e Janaína Dauro, da Promotoria de Justiça de Direitos Humanos de BH, e Daniel dos Santos Rodrigues, da Promotoria de Justiça de Ituiutaba.

Grupo de trabalho
O termo de cooperação assinado hoje decorre de meta pactuada no âmbito do Plano Geral de Atuação (PGA) 2016 – 2017 referente à atuação especializada no controle externo da atividade policial, que tem como objetivo desenvolver estratégias para que a atuação do MPMG seja voltada à fiscalização das políticas de segurança pública e ao funcionamento eficaz das instituições policiais. 

Como primeira tarefa prevista na meta, foi constituído, em maio de 2016, um grupo de trabalho especializado composto por treze órgãos representativos das Regiões Integradas de Segurança Pública (RISPs) do estado.

Segundo a coordenadora do CAO-DH, Nívia Mônica, além da construção da parceria firmada nesta terça-feira, o grupo tem adotado uma série de providências voltadas ao aprimoramento da atuação do Ministério Público no controle externo da atividade policial, como a elaboração do Roteiro de Atuação no Controle Externo, publicado em janeiro deste ano (disponível na Intranet do MPMG), e de diretrizes e enunciados sobre polícia investigativa, policiamento comunitário e tutela coletiva da segurança pública. 

A promotora de Justiça lembra que, desde o início da atuação do grupo, diversas reuniões de trabalho vêm sendo realizadas entre seus integrantes e autoridades do Poder Público, incluindo o secretário de Estado de Segurança Pública e o comando da Polícia Militar de Minas Gerais, entre outras. 

Evento discute tema
Nos dias 28 e 29 de agosto, será promovido seminário voltado a integrantes do MPMG com o objetivo de discutir, traçar parâmetros e consolidar diretrizes sobre controle externo e segurança pública. O evento contará com a participação de especialistas nas áreas, como Thiago Pierobom, Guaracy Mingardi, Felipe Zilli, Eduardo Batitucci, Pedro Cristo e Eduardo Valério. 




Fonte:
Ministério Público de Minas Gerais
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11/07/2017