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Pesquisadores da Funda√ß√£o Jo√£o Pinheiro publicam artigo sobre desigualdades nas necessidades em sa√ļde entre os munic√≠pios de Minas Gerais

Data de publicação .

Identificar as desigualdades referentes √†s necessidades em sa√ļde entre os munic√≠pios de Minas Gerais e contribuir para a elabora√ß√£o de pol√≠ticas p√ļblicas pr√≥-equitativas no Estado. Este √© o prop√≥sito do artigo Desigualdades nas Necessidades em Sa√ļde entre os Munic√≠pios do Estado de Minas Gerais: uma Abordagem Emp√≠rica no Aux√≠lio √†s Pol√≠ticas P√ļblicas, escrito pelos pesquisadores da Funda√ß√£o Jo√£o Pinheiro (FJP) S√≠lvio Ferreira J√ļnior, Murilo Fahel e Cl√°udia Horta, em coautoria com a pesquisadora Juliana Souki Diniz da Funda√ß√£o Ezequiel Dias.¬†

Publicado naedi√ß√£o Abril-Junho de 2017 da Revista Administra√ß√£o P√ļblica e Gest√£o Social, o artigo √© parte dos resultados obtidos pela pesquisa √ćndice para Prioriza√ß√£o dos Investimentos Financeiros na Aten√ß√£o Prim√°ria do SUS, financiada pela Funda√ß√£o de Amparo √† Pesquisa do Estado de Minas Gerais - Fapemige conclu√≠da recentemente pelos pesquisadores do grupoSa√ļde & Pol√≠ticas P√ļblicasda FJP.¬†

De acordo com os autores, a proposta permite, de forma objetiva, a identifica√ß√£o de localidades priorit√°rias para o recebimento de recursos destinados √† aquisi√ß√£o de equipamentos e √† constru√ß√£o e reforma da infraestrutura necess√°ria para a amplia√ß√£o e execu√ß√£o dos servi√ßos de sa√ļde direta ou indiretamente relacionados √† aten√ß√£o prim√°ria.¬†

A pesquisa leva em conta que os servi√ßos da aten√ß√£o prim√°ria devem corresponder √† ‚Äúporta de entrada‚ÄĚ preferencial do usu√°rio ao Sistema √önico de Sa√ļde (SUS), sendo responsabilidade dos munic√≠pios, com coparticipa√ß√£o do governo estadual. Por outro lado, os recursos or√ßament√°rios da modalidade investimento n√£o s√£o suficientes para atender simultaneamente a todos os munic√≠pios. Da√≠ a finalidade da pesquisa de propor o ranqueamento anual dos munic√≠pios mediante ado√ß√£o de crit√©rio equitativo, ou seja, que leve em conta tanto as capacidades instaladas preexistentes quanto as necessidades de sa√ļde municipais.¬†

Para a constru√ß√£o do ranking de munic√≠pios, os pesquisadores elaboraram e analisaram tr√™s tipos de √≠ndices: de necessidades em sa√ļde (INS); de oferta de equipamentos para a aten√ß√£o prim√°ria (IEAP); e de prioriza√ß√£o no recebimento de investimentos (INS/IEAP). A an√°lise combinada dos dois primeiros indicadores permitiu detectar expressivas desigualdades nas necessidades de sa√ļde e nas capacidades instaladas, enquanto o terceiro indicador possibilitou destacar as iniquidades na oferta ao evidenciar que munic√≠pios com as maiores necessidades de sa√ļde s√£o justamente aqueles que apresentam as menores capacidades instaladas.¬†

Segundo o pesquisador S√≠lvio Ferreira J√ļnior, o processo √© orientado pelo princ√≠pio da equidade, de modo que as localidades eleitas como priorit√°rias n√£o necessariamente s√£o aquelas com menor capacidade instalada ou aquelas com maiores necessidades em sa√ļde, o que representaria a aplica√ß√£o do princ√≠pio da igualdade, quando considerados separadamente.‚ÄúUtilizando de um exemplo simples, a metodologia de ranqueamento √© estruturada da seguinte forma: se dois munic√≠pios possuem o mesmo n√≠vel de necessidades de sa√ļde, ter√° prioridade aquele com menor capacidade instalada. Da mesma forma, se dois munic√≠pios possuem a mesma capacidade instalada, ter√° prioridade aquele com maiores necessidades em sa√ļde‚ÄĚ, explica.¬†

Resultados - A pesquisa abrangeu todos os munic√≠pios do Pa√≠s, o que permitiu obter resultados interessantes para Minas Gerais. No que tange aos √≠ndices de necessidades em sa√ļde (INS), o estudo evidenciou significativas desigualdades entre os munic√≠pios mineiros, sendo mais acentuadas nas regi√Ķes Norte, Nordeste e Jequitinhonha, √ļnicas a apresentarem necessidades acima da m√©dia do Estado.¬†

Essas regi√Ķes tamb√©m s√£o as mais desfavorecidas no c√°lculo dos √≠ndices de oferta de equipamentos para a aten√ß√£o prim√°ria (IEAP), o que as coloca nas primeiras posi√ß√Ķes do √≠ndice de prioriza√ß√£o no recebimento de investimentos (INS/IEAP).¬†

Em situa√ß√£o oposta, munic√≠pios das regi√Ķes Centro, Oeste, Sul, Sudeste Tri√Ęngulo do Norte e Tri√Ęngulo do Sul s√£o os mais bem posicionados em rela√ß√£o a essas iniquidades, seguidas pelas regi√Ķes Noroeste, Leste, Leste Sul e Centro Sul, que ocupam posi√ß√£o intermedi√°ria de acordo com os crit√©rios propostos pela pesquisa.¬†

‚ÄúOs resultados corroboram o quadro caracter√≠stico de uma polaridade norte-sul‚ÄĚ, afirma Ferreira J√ļnior. ‚ÄúEntretanto, mostram algumas situa√ß√Ķes de iniquidades mesmo entre munic√≠pios pertencentes a uma mesma regi√£o, inclusive em regi√Ķes economicamente mais desenvolvidas. Este quadro refor√ßa a necessidade de mais articula√ß√£o entre os gestores municipais e entre estes e o estado, no sentido de se adotar a√ß√Ķes coordenadas‚ÄĚ, completa.¬†

Refer√™ncia - Considerando que o emprego desses indicadores permite detectar as disparidades regionais e prioridades de investimentos, a expectativa dos pesquisadores √© que gestores municipais e estaduais utilizem os dados do estudo como refer√™ncia para a avalia√ß√£o de pol√≠ticas p√ļblicas j√° implementadas e para a constru√ß√£o de planejamentos regionalizados de sa√ļde economicamente eficientes e socialmente eficazes.

‚ÄúMuito al√©m do objetivo de ranquear os munic√≠pios quanto √† prioridade no recebimento de recursos de investimento, uma das contribui√ß√Ķes do estudo √© a constata√ß√£o de que a efetividade das pol√≠ticas p√ļblicas de redu√ß√£o das necessidades em sa√ļde da popula√ß√£o requer a√ß√Ķes coordenadas nas diversas frentes de a√ß√£o governamental, tais como o aumento e a melhoria dos servi√ßos de sa√ļde, o saneamento e o ensino b√°sico, entre outros‚ÄĚ, observa Ferreira J√ļnior. ‚ÄúNesse sentido, o estudo tamb√©m sugere que a simples amplia√ß√£o da oferta de servi√ßos de sa√ļde √© uma a√ß√£o importante, por√©m coadjuvante de uma pol√≠tica eficaz de promo√ß√£o da sa√ļde da popula√ß√£o municipal‚ÄĚ, conclui o pesquisador.

S√≠lvio Ferreira Jr., pesquisador e membro do Grupo Sa√ļde & Pol√≠ticas P√ļblicas da FJP

Imagem: ACS/FJP

 

 

Saiba mais sobre o Grupo de Pesquisa Sa√ļde e Pol√≠ticas P√ļblicas da Funda√ß√£o Jo√£o Pinheiro: http://fjp.mg.gov.br/index.php/saude-politicas-publicas

 

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