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Projeto criado por estudante da Funda√ß√£o Jo√£o Pinheiro vence Pr√™mio Inova Minas Gerais na categoria Inova√ß√£o em Pol√≠ticas P√ļblicas

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Implantar comiss√Ķes mediadoras de conflitos nas escolas estaduais para diminuir o √≠ndice de viol√™ncia nas institui√ß√Ķes de ensino. Este √© o principal objetivo do Programa Escola Legal, criado pela aluna do curso de Administra√ß√£o P√ļblica da FJP Danielle Xavier Lafaete. Estagi√°ria da Subsecretaria de Integra√ß√£o de Seguran√ßa P√ļblica (Sinsp), a estudante teve seu projeto contemplado com o primeiro lugar da categoria Inova√ß√£o em Pol√≠ticas P√ļblicas do Pr√™mio Inova Minas Gerais,emsolenidade realizada no dia 13 de dezembro.

Organizada pela Secretaria de Estado de Planejamento e Gest√£o (Seplag-MG), a premia√ß√£o √© voltada para a valoriza√ß√£o do trabalho realizado pelos servidores p√ļblicos e para o est√≠mulo ao surgimento de ideias que contribuam para aprimorar a presta√ß√£o de servi√ßos √† sociedade. Com a presen√ßa do governador Fernando Pimentel, do secret√°rio de Planejamento Helv√©cio Magalh√£es e do secret√°rio de Estado de Defesa Social S√©rgio Barboza Menezes, entre outras autoridades, Danielle Xavier Lafaete recebeu um trof√©u e um cheque simb√≥lico no valor de R$ 5 mil.

Inova√ß√£o - O Programa Escola Legal foi um dos 232 trabalhos inscritos para o Pr√™mio e concorreu com outros 32 finalistas. Percebendo a oportunidade de atuar de forma assertiva nas institui√ß√Ķes, Danielle, que √© filha de uma funcion√°ria da rede estadual de ensino, prop√Ķe em seu projeto a cria√ß√£o de comiss√Ķes que incluam representantes volunt√°rios de professores, funcion√°rios, pais e dos pr√≥prios alunos.

Com a iniciativa, que n√£o ir√° gerar custos aos cofres p√ļblicos, o atual formato de resolu√ß√£o de conflitos nas escolas, baseado em advert√™ncias, suspens√£o de alunos e at√© mesmo na interven√ß√£o da pol√≠cia em casos extremos, poder√° evoluir para a constru√ß√£o de um ambiente escolar mais harm√īnico e, com isso, melhorar o conv√≠vio e proporcionar condi√ß√Ķes mais adequadas ao desenvolvimento cognitivo e social dos estudantes. ‚ÄúAs comiss√Ķes ir√£o intermediar os problemas existentes por meio do di√°logo e da capacidade de ouvir as partes envolvidas‚ÄĚ, afirma Danielle.

‚ÄúA sequ√™ncia de atos violentos no ambiente escolar n√£o ocorre somente entre alunos, mas tamb√©m entre alunos e docentes, entre os pais dos estudantes, docentes e gestores, seja por diverg√™ncia de ideias e interesses, por descrimina√ß√£o, por bullying, por crit√©rios de avalia√ß√£o, ou por condutas adotadas pela escola, entre outros motivos‚ÄĚ, explica a autora do projeto. Para garantir que a atua√ß√£o das comiss√Ķes siga par√Ęmetros determinados pela Secretaria de Estado de Educa√ß√£o, seus integrantes receber√£o, por meio digital, orienta√ß√Ķes elaboradas pelo pr√≥prio √≥rg√£o para a media√ß√£o e resolu√ß√£o das situa√ß√Ķes de atrito.

Implementa√ß√£o - O cronograma proposto para a implementa√ß√£o do Programa Escola Legal j√° teve in√≠cio. O material de apoio √†s comiss√Ķes j√° est√° sendo desenvolvido e a previs√£o de entrega √© para o final de janeiro de 2017. Entre os meses de fevereiro e abril, as comiss√Ķes ser√£o criadas e, ap√≥s esse per√≠odo, passar√£o a atuar nas institui√ß√Ķes da rede estadual de ensino.

Pr√™mio Inova Minas Gerais - Institu√≠da pelo decreto 46.976, de 04 de abril de 2016, a premia√ß√£o agraciou em sua primeira edi√ß√£o 16 trabalhos de autoria de servidores e empregados p√ļblicos do Poder Executivo mineiro. Destes, 12 projetos foram premiados com, respectivamente, R$ 5.000,00, R$ 3.500,00 e R$ 2.000,00 (1¬ļ, 2¬ļ e 3¬ļ lugares), em quatro categorias, e outros quatro trabalhos foram contemplados com men√ß√Ķes honrosas.

Imagem: Manoel Marques / Imprensa-MG

 
 

Assessoria de Comunicação | Fundação João Pinheiro

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