Imprimir

Arrecadação em municípios mineiros de pequeno porte é tema de artigo publicado por estudantes da Fundação João Pinheiro

Data de publicação .

Os efeitos da desonera√ß√£o tribut√°ria sobre as receitas dos munic√≠pios mineiros de pequeno porte, adotada pela Uni√£o em 2009 para amenizar os impactos da crise econ√īmica no Brasil, foram objeto de um estudo que originou o artigo Avalia√ß√£o dos Impactos da Desonera√ß√£o Tribut√°ria sobre Receitas dos Munic√≠pios Mineiros de Pequeno Porte, publicado recentemente nos anais do I Encontro Nacional de Ensino e Pesquisa do Campo de P√ļblicas (Enecp).

Sob coordena√ß√£o do pesquisador e professor da FJP Jo√£o Batista Rezende, o artigo √© assinado pelos estudantes de Administra√ß√£o P√ļblica Augusto C√©sar Guimar√£es de Souza, J√©ssica Carolina de Castro Zinato e Leonardo Silva Moraes, em coautoria com Larissa De Paolis da Silva, do curso de Rela√ß√Ķes Econ√īmicas Internacionais Universidade Federal de Minas Gerais.

A pesquisa utilizou o recorte dos 484 munic√≠pios mineiros com at√© 10.188 habitantes, que representam 56,7% dos 853 de Minas Gerais. Destes, por√©m, 165 foram desconsiderados devido √† indisponibilidade de dados nas bases das Finan√ßas do Brasil (Finbra/STN), ou √† dificuldade de an√°lise dos dados referentes ao n√ļmero de empregados do setor p√ļblico e privado. Para avaliar a situa√ß√£o dos 319 munic√≠pios restantes na amostra, os valores monet√°rios foram corrigidos pelo √ćndice Geral de Pre√ßos ao Consumidor - Disponibilidade Interna (IGP-DI), tomando como base a m√©dia do ano de 2014.

O estudo analisou as implica√ß√Ķes da carga tribut√°ria nessas cidades nos per√≠odos anterior (2004 a 2007) e posterior (2010 a 2013) √† crise financeira, em compara√ß√£o com o intervalo 2008-2009. A an√°lise de dados teve como principais fontes a Secretaria de Tesouro Nacional (STN), o Instituto Brasileiro de Geografia e Estat√≠stica (IBGE) e o √ćndice Mineiro de Responsabilidade Social 2013 (IMRS) elaborado pela Funda√ß√£o Jo√£o Pinheiro.

Resultados - De acordo com a pesquisa, atualmente 49% do arrecadamento da União com o Imposto de Renda (IR), com os proventos de qualquer natureza e Impostos sobre Produtos Industrializados (IPI) são repassados aos estados, municípios e Distrito Federal pelo Fundo de Participação, sendo que desse total 24,5% são destinados especificamente aos municípios (FPM). Dessa forma, uma redução ou isenção do IPI e do IR, como foi feita a partir do final de 2008, provocou a diminuição do volume total do FPM e, consequentemente, das cotas-parte do FPM repassadas aos municípios.

Mesmo assim, a avalia√ß√£o realizada pelos estudantes concluiu que a desonera√ß√£o fiscal, ao contr√°rio do esperado, n√£o provocou queda no recolhimento de alguns tributos: a redu√ß√£o dos pre√ßos dos produtos fomentou o consumo e contribuiu para o aumento da arrecada√ß√£o, sobretudo do Imposto sobre Circula√ß√£o de Mercadorias e Servi√ßos (ICMS) e do Imposto sobre a Propriedade de Ve√≠culos Automotores (IPVA). Al√©m disso, segundo nota t√©cnica de 2009 divulgada pelo Instituto de Pesquisa Econ√īmica Aplicada (Ipea), os tributos arrecadados no per√≠odo 2009-2013 cresceram em decorr√™ncia de impulsos em toda a cadeia produtiva dos produtos afetados pela desonera√ß√£o tribut√°ria.

De acordo com o coordenador da pesquisa, Jo√£o Batista Rezende, houve uma compensa√ß√£o dos tributos. ‚ÄúOs alunos avaliaram as arrecada√ß√Ķes al√©m do FPM, que √© apenas uma das fontes, e puderam comprovar o aumento da receita tribut√°ria pr√≥pria dos munic√≠pios e do ICMS, o que equilibrou a redu√ß√£o do repasse federal‚ÄĚ, afirma.

Segundo ele, o trabalho √© fruto de uma inquieta√ß√£o dos estudantes suscitada no Observat√≥rio de Pol√≠ticas P√ļblicas. Iniciativa da Ger√™ncia de Extens√£o e Relacionamento Institucional (Geri) da Escola de Governo da FJP, o Observat√≥rio oferece aos alunos do curso de Administra√ß√£o P√ļblica o aprofundamento em discuss√Ķes sobre pol√≠ticas, programas ou projetos de governo espec√≠ficos. ‚ÄúHavia uma quest√£o a ser respondida e o que fizemos foi orient√°-los, tendo em vista que esta j√° √© uma tem√°tica trabalhada no √Ęmbito do Centro Estudos em Pol√≠ticas P√ļblicas da Funda√ß√£o Jo√£o Pinheiro‚ÄĚ, explica Rezende.¬†

O artigo completo pode ser consultado no endereço http://www.anepcp.org.br/redactor_data/20161128180611_st_04_jessica_carolina_de_castro_zinato.pdf.

Jo√£o Batista Rezende (arquivo pessoal)

Assessoria de Comunicação | Fundação João Pinheiro

O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo. | www.fjp.mg.gov.br

Informa√ß√Ķes para a imprensa: (31) 3448-9561

Siga a FJP no Twitter: https://twitter.com/_fjp_

Acompanhe a FJP no Facebook: http://www.facebook.com/fjpoficial