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Integração Institucional

De acordo com o art. 2¬ļ do Decreto n¬ļ 45670, de 03 de agosto de 2011, que cont√©m o Estatuto da Funda√ß√£o Jo√£o Pinheiro, a FJP tem autonomia administrativa e financeira, personalidade jur√≠dica de direito p√ļblico, prazo de dura√ß√£o indeterminado, sede e foro na Capital do Estado e se vincula √† Secretaria de Estado de Planejamento e Gest√£o ‚Äď SEPLAG.