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11.7.2017 - Minas Gerais ganha cinco novos distritos em atualização de base de dados

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Hoje em Dia
Terça-feira, 11 de julho de 2017

A Fundação João Pinheiro atualizou no mês de junho a base de dados da divisão territorial distrital de Minas, incluindo cinco novos distritos de quatro municípios do Estado: Posses de São Sebastião, em Campestre; Engenho, em Taquaraçu de Minas; Raizama e São José do Gibão, em Bonito de Minas; e Lavrinha de Jaguaraçu, em Jaguaraçu.

E este n√ļmero pode aumentar. A FJP assinou, em 29 de junho, contrato com a Prefeitura Municipal de Funil√Ęndia para a elabora√ß√£o do estudo t√©cnico para eleva√ß√£o do povoado de Jo√£o Pinheiro √† categoria de distrito. Segundo o engenheiro agrimensor Leonardo Costa, pesquisador da funda√ß√£o, al√©m de aumentar a autonomia administrativa e de servi√ßos, a mudan√ßa de categoria traz uma s√©rie de benef√≠cios √† comunidade.¬†‚ÄúA localidade deixa de ser uma √°rea exclusivamente rural e passa a ter um n√ļcleo urbano, o que d√° a ela a possibilidade de receber recursos de programas governamentais restritos aos distritos, como saneamento b√°sico, pavimenta√ß√£o, telefonia celular, cart√≥rio, ag√™ncias de correios e banc√°ria, entre outros‚ÄĚ, diz.

Segundo a Lei Complementar Estadual n¬ļ 37, de 1995, para a cria√ß√£o dos distritos √© necess√°rio que haja um m√≠nimo de 200 eleitores; um povoado com pelo menos 50 moradias e escola p√ļblica; e que a demarca√ß√£o dos limites seja feita segundo as linhas geogr√°ficas que acompanhem acidentes naturais e que se situem entre pontos de presum√≠vel perman√™ncia no terreno e identific√°veis em documenta√ß√£o cartogr√°fica oficial.

Divisas

Al√©m da inser√ß√£o dos cinco distritos na base da divis√£o territorial distrital de Minas Gerais, a FJP tamb√©m efetivou no √ļltimo m√™s ajustes entre divisas de 26 munic√≠pios e de 46 distritos e no c√°lculo de √°reas de cinco munic√≠pios.

‚ÄúTanto a delimita√ß√£o definitiva dos limites dos munic√≠pios quanto toda a parte de estudos, per√≠cias e trabalhos de demarca√ß√£o territorial, inclusive propostas de altera√ß√£o de limites intermunicipais e interdistritais nos competem hoje, heran√ßa do antigo Instituto de Geoci√™ncias Aplicadas, o IGA, que teve v√°rias de suas atribui√ß√Ķes incorporadas √† Funda√ß√£o Jo√£o Pinheiro‚ÄĚ, salienta o¬†vice-presidente da Funda√ß√£o Jo√£o Pinheiro, Daniel Lisbeni.

Segundo o pesquisador Leonardo Costa, o ajuste na base de dados √© realizado continuamente. ‚ÄúComo o quarto maior estado do pa√≠s, com √°rea equivalente √† da Fran√ßa, e aquele com maior n√ļmero de munic√≠pios, a melhoria posicional das informa√ß√Ķes relativas √†s divisas devem ser constantes‚ÄĚ, afirma.