Imprimir

Aspectos legais e responsabilidades

Data de publicação .

O S√≠tio Eletr√īnico da Funda√ß√£o Jo√£o Pinheiro, www.fjp.mg.gov.br, teve sua infraestrutura desenvolvida pela Assessoria de Tecnologia da Informa√ß√£o, estando sua gest√£o sob responsabilidade da Assessoria de Comunica√ß√£o Social.

A publica√ß√£o e a manuten√ß√£o dos conte√ļdos s√£o realizadas pela(s) Assessoria de Comunica√ß√£o Social e de Tecnologia da Informa√ß√£o.

As compet√™ncias relacionadas √† gest√£o e manuten√ß√£o do s√≠tio est√£o disciplinadas na resolu√ß√£o Seplag N¬ļ 40/2008.

As informa√ß√Ķes e servi√ßos disponibilizados, bem como sua atualiza√ß√£o e manuten√ß√£o, s√£o de inteira responsabilidade, da(s) unidade(s) respons√°vel (is).

Qualquer informa√ß√£o solicitada ser√° mantida em sigilo no banco de dados do site. Quando for necess√°ria a identifica√ß√£o do usu√°rio, este se compromete a enviar informa√ß√Ķes ver√≠dicas e completas para o atendimento de sua demanda.

Qualquer informação ou serviço existente no sítio, em parte ou no todo, poderá, a qualquer tempo, ser alterado ou excluído sem prévio aviso.

Todo o conte√ļdo do s√≠tio eletr√īnico √© de propriedade da Funda√ß√£o Jo√£o Pinheiro, ou possui autoriza√ß√£o para sua publica√ß√£o/veicula√ß√£o.

Qualquer conte√ļdo (imagens, fotos, textos, tabelas, arquivos,...) desde que identificada √† fonte e atribu√≠do o cr√©dito, podem ser reutilizadas.

As marcas presentes no site são de propriedade do Governo do Estado de Minas Gerais, sendo proibida sua reprodução, cópia ou modificação sem expressa autorização do Governo do Estado de Minas Gerais.