Imprimir

Política de Privacidade

O s√≠tio da Funda√ß√£o Jo√£o Pinheiro (FJP) adota pr√°ticas que visam proporcionar ao usu√°rio um acesso √†s informa√ß√Ķes institucionais com privacidade e credibilidade. O presente documento tem como objetivo apresentar as diretrizes dessa pol√≠tica.

1 Utilização do Sítio
O sítio da FJP tem caráter gratuito, porém a utilização de alguns serviços somente poderá ser feita mediante inscrição ou registro do usuário.

Quando o s√≠tio da FJP requerer o cadastro do usu√°rio este se compromete em passar informa√ß√Ķes pessoais verdadeiras e completas e em mant√™-las atualizadas. Caso a FJP suspeitar, com fundamentos, que as informa√ß√Ķes passadas s√£o falsas, tem o total direito de suspender o acesso do usu√°rio, e, inclusive recusar futuro cadastramento.

Todas as informa√ß√Ķes a respeito de cadastro e senha para acesso ao s√≠tio da FJP, quando exigido, s√£o de uso exclusivo do usu√°rio e n√£o devem ser repassadas a terceiros.

A senha deve ser sempre protegida e no encerramento das opera√ß√Ķes deve-se ter o cuidado de sair do sistema.

A partir do momento em que o usu√°rio acessa o s√≠tio, automaticamente estar√° aderindo e concordando expressamente com as condi√ß√Ķes aqui dispostas.

O s√≠tio da FJP poder√° se recusar ou impedir o acesso ao s√≠tio √†queles usu√°rios que descumpram suas condi√ß√Ķes.

Todas as informa√ß√Ķes sobre a navega√ß√£o do usu√°rio no s√≠tio s√£o armazenadas, como endere√ßo IP, cookies e p√°ginas acessadas.

A FJP n√£o se responsabiliza pelos danos decorrentes a terceiros das falhas de acesso, transmiss√£o, difus√£o ou disponibiliza√ß√£o do conte√ļdo e/ou servi√ßos do s√≠tio.

2 Sigilo Cadastral
Todas as informa√ß√Ķes cadastradas no s√≠tio s√£o mantidas em sigilo nos bancos de dados da FJP.

Somente funcion√°rio autorizado tem acesso √†s informa√ß√Ķes pessoais fornecidas pelo usu√°rio.

A FJP não repassará nenhuma informação fornecida pelo usuário a terceiros, parceiros ou em qualquer negociação comercial.

Caso o usu√°rio n√£o autorize, nenhuma mensagem ser√° enviada para sua caixa de e-mails, nem tampouco ser√° repassado seu endere√ßo eletr√īnico para parceiros.

A FJP s√≥ utilizar√° os dados pessoais do usu√°rio, por for√ßa da lei, quando intimado a fornecer informa√ß√Ķes pessoais dos usu√°rios para autoridades governamentais competentes.

3 Direitos Autorais
√Č autorizada a reprodu√ß√£o total ou parcial sem fins lucrativos do conte√ļdo deste s√≠tio, desde que citada a fonte, mantendo-se a integridade das informa√ß√Ķes e respeitando-se o sigilo de terceiros.

N√£o s√£o permitidas modifica√ß√Ķes, reprodu√ß√Ķes, armazenamentos, transmiss√Ķes, c√≥pias, distribui√ß√Ķes ou quaisquer outras formas de utiliza√ß√£o para fins comerciais do conte√ļdo deste s√≠tio sem o consentimento pr√©vio e formal da FJP.

O uso da logomarca da FJP é exclusivo da organização, sendo vedada a sua utilização para qualquer fim por terceiros.

4 Utilização de links para o sítio da FJP na Internet
√Č autorizada a inser√ß√£o de links dos s√≠tios da FJP em outros s√≠tios, levando-se em conta as seguintes observa√ß√Ķes:

4.1 ‚Äď a FJP n√£o se responsabiliza por altera√ß√Ķes promovidas nos links do seu s√≠tio;

4.2 ‚Äď n√£o √© permitido a nenhum dom√≠nio utilizar como sua p√°gina inicial o acesso direto √† p√°gina inicial do s√≠tio da FJP.

5 Links a sítios que não sejam da FJP
O s√≠tio da FJP cont√©m links para outros s√≠tios. A FJP n√£o se responsabiliza pelas pr√°ticas de privacidade ou pelo conte√ļdo desses outros s√≠tios.

6 Conte√ļdo do S√≠tio
A FJP garante que as informa√ß√Ķes contidas neste s√≠tio s√£o oficiais e atualizadas.

A FJP n√£o se responsabiliza por eventuais erros, imprecis√Ķes ou omiss√Ķes nos materiais disponibilizados atrav√©s de links de outros s√≠tios, e por quaisquer preju√≠zos resultantes das informa√ß√Ķes por eles apresentadas.

A qualquer momento, a FJP se reserva o direito de alterar as informa√ß√Ķes, modificar ou extinguir qualquer servi√ßo contido neste s√≠tio sem aviso pr√©vio aos usu√°rios.

7 Utilização dos cookies
A utilização dos cookies é necessária para o processamento de consultas em determinadas bases de dados, evitando a ação de mecanismos de pesquisa automáticos. Para que a consulta seja realizada, o navegador do usuário deve estar habilitado para gravação dos cookies.

8 Acesso a informa√ß√Ķes nos sistemas informatizados da FJP
As informa√ß√Ķes contidas nos sistemas informatizados da Administra√ß√£o P√ļblica est√£o protegidas por sigilo fiscal/pessoal.

O acesso n√£o autorizado ou n√£o motivado por necessidade de servi√ßo, a disponibiliza√ß√£o volunt√°ria ou acidental da senha de acesso ou de informa√ß√Ķes e a quebra do sigilo constituem infra√ß√Ķes ou il√≠citos que sujeitam o usu√°rio a responsabilidade administrativa, penal e civil.

O usuário declara-se ciente das responsabilidades acima referidas ao acessar qualquer sistema informatizado no sítio da FJP.

Base Legal: Constituição Federal, Código Penal, Código Tributário Nacional.

9 Serviços que utilizam o protocolo seguro
Determinados servi√ßos no s√≠tio da FJP est√£o utilizando certificado digital de equipamento/servidor emitido dentro dos crit√©rios estabelecidos pela Infra-estrutura de Chaves P√ļblicas Brasileira.

O certificado de equipamento/servidor possibilita o estabelecimento de conex√£o segura com os equipamentos da FJP, garantindo que o servi√ßo est√° sendo prestado por esta institui√ß√£o. O usu√°rio estar√° seguro de que as informa√ß√Ķes enviadas ser√£o dirigidas ao s√≠tio da FJP e somente por ela ser√£o utilizadas.

Para estabelecer essa relação de confiança entre o sítio da FJP e o usuário, é necessária a instalação do Certificado Raiz da ICP-Brasil no seu navegador.

10 Atualização da Política de Privacidade
Este documento poderá ser alterado pela FJP a qualquer momento em que julgue conveniente. A data da modificação será registrada na área "Atualizado" exibida na parte superior deste documento.

Ressalta-se que em nenhuma hip√≥tese as condi√ß√Ķes de sigilo dos dados cadastrais dos usu√°rios ser√£o afetadas por quaisquer modifica√ß√Ķes nesta pol√≠tica, sendo garantido e mantido indefinidamente o sigilo de todas as informa√ß√Ķes armazenadas nos bancos de dados da Funda√ß√£o Jo√£o Pinheiro.