A Precarização das Relações de Trabalho no Brasil: reflexões sobre as diferentes formas de mensuração (nº 18)

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Impulsionado pela crise estrutural do capitalismo, pela expansão das ideias neoliberais e pela hegemonia do capital, o fenômeno da precarização laboral tem se ampliado e ganhado novas formas, tanto nos países centrais quanto nos do Sul. Tal fenômeno, por ser intrínseco ao capitalismo, não é estático, pelo contrário, é um processo que se encontra em diferentes estágios, a depender da região analisada. Atenta às transformações no mundo do trabalho, a literatura especializada tem apresentado propostas para mensuração da precarização laboral que, assim como o conceito, estão relacionadas a um contexto, a uma temporalidade e, claro, às bases de dados disponíveis. Nesse sentido, o objetivo deste texto para discussão é contribuir com o debate da precarização do trabalho no Brasil, sob a ótica de sua mensuração. São apresentadas duas propostas internacionais de conjunto de indicadores e quatro propostas de índices sintéticos nacionais, que levam em consideração diferentes dimensões do fenômeno. As descrições das propostas e posterior discussão mostram a face comum da precarização do trabalho em nível global e nacional e quão importante é compreender o contexto histórico, econômico e social em que ela se dá, cujas particularidades imprimem complexidade ao fenômeno.

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Mídias Digitais e Redes Sociais no Contexto do Ambiente Escolar de Escolas Públicas (nº 16)

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O estudo aqui apresentado analisa o uso das mídias digitais, ou redes sociais, por alunos de escolas públicas e sua possível influência no ambiente e clima escolar. Foram identificadas as principais redes sociais utilizadas pelos alunos de uma escola pública, bem como investigados atitudes e comportamentos, em relação a esse uso, de forma a buscar indícios, a partir da percepção de alunos e professores, sobre possíveis influências intra e extramuros. Trata-se de pesquisa quantitativa e qualitativa, realizada por meio de questionário aplicado a alunos de uma escola municipal de Belo Horizonte, localizada em região de alto grau de vulnerabilidade e criminalidade, e por meio de entrevista com um docente. Os resultados da pesquisa decorreram análise quantitativa realizada a partir dos dados oriundos de 221 questionários coletados, bem como análise qualitativa com base na literatura e nas percepções do entrevistado. Os resultados evidenciam que, na perspectiva dos alunos respondentes, as redes sociais ainda não percebidas como problema e que pouco influenciam no clima escolar. Seu uso responsável e consciente ainda não parece ser tema de preocupação por grande parte dos respondentes.

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Reflexões sobre o novo marco regulatório do saneamento básico : possíveis impactos no planejamento de Minas Gerais (nº 15)

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De acordo com a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (PNADc) do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), em 2019, em torno de 15,0% dos domicílios brasileiros não estavam ligados à rede geral de abastecimento de água e 33,7% não contavam com serviço de coleta de esgoto. Esses percentuais correspondiam a 32,1 milhões e 70,1 milhões de pessoas, respectivamente. Guardadas as devidas proporções, em Minas Gerais a situação não era muito diferente, com 11,2% dos domicílios sem acesso à rede geral de água e 23,1% sem rede de esgoto (IBGE, 2019).

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Usos consuntivos da água em Minas Gerais: uma aplicação de matrizes híbridas de insumo-produto (2005-2016) (nº 14)

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A escassez hídrica se tornou um fenômeno recorrente na região sudeste do Brasil, com prolongados períodos secos e maior variabilidade pluviométrica frequentemente associados a mudanças, em sua maioria antropogênicas, em padrões climáticos em nível regional e global (ABREU; TETT; SCHURER; ROCHA, 2019; MARENGO, 2014; SILVA, 2018; ZILLI; CARVALHO; LIEBMANN; DIAS, 2017). Além dos efeitos nocivos ao meio ambiente, como a perda de biodiversidade e profundos impactos sociais entre as consequências econômicas, incluem-se rupturas no abastecimento de água, redução da geração de energia hidroelétrica e quebras de safras. A menor capacidade tecnológica e financeira de mitigação e adaptação a esses fenômenos em países em desenvolvimento os tornam especialmente vulneráveis a tais efeitos.

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A falácia dos dados autodeclarados para a análise da relação saúde-saneamento básico em Minas Gerais (nº 13)

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A relação saúde-saneamento é complexa e ultrapassa a organização dos serviços e da prevenção de doenças. Sua compreensão perpassa por aspectos culturais, sociais, econômicos e ambientais, o que dificulta a mensuração isolada das contribuições das iniciativas de saneamento. Apesar disso, essa complexidade não impede que se comprove a relevância dos serviços de saneamento básico para a saúde e, consequentemente, para a melhoria da qualidade de vida da população. O objetivo deste trabalho é traçar um panorama geral da relação saúde-saneamento no estado de Minas Gerais, com base em indicadores de diferentes naturezas, e verificar a existência de correlações entre tais indicadores e a proporção de internações por doenças ocasionadas pela falta/inadequação dos serviços de saneamento básico.

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Evolução da intensidade de emissões de carbono na economia do estado de Minas Gerais, 2005-2013 (nº 11)

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O trabalho teve como objetivo avaliar a evolução da intensidade de emissões de gases de efeito estufa na economia do Estado de Minas Gerais a partir da queima de combustíveis entre os anos de 2005 e 2013. Para tanto, foi utilizado um modelo insumo-produto aberto de Leontief com unidades híbridas e incorporação de um setor energético, com base nas matrizes de insumo-produto estaduais de 2005, 2008 e 2013 e nos dados energéticos disponíveis no Balanço Energético do Estado de Minas Gerais. De forma geral, os resultados apontaram que os setores "transporte, armazenagem e correio", "fabricação de derivados do petróleo e álcool", "fabricação de produtos de metal, exceto máquinas e equipamentos", "metalurgia" e "fabricação de produtos de minerais não-metálicos" mantiveram-se como os mais relevantes no período em termos de emissões. Os mesmos setores apresentaram também as maiores quantidades de emissões embutidas nas exportações internacionais por unidade monetária de venda.

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Setores chave da economia de Minas Gerais em 2013 (nº 12)

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O trabalho teve como objetivo avaliar as relações intersetoriais da economia de Minas Gerais para o ano de 2013. Para tanto, utilizou-se o modelo insumo-produto aberto e fechado de Leontief e os cálculos dos índices de interligação Rasmussen-Hirschman, os índices puros de ligação e os campos de influência bem como os multiplicadores de impacto da renda do trabalho, do emprego, do valor adicionado e do ICMS. Os setores chave da economia que prevaleceram nos indicadores Rasmussen-Hirschman e índices puros de ligação são (i) agricultura, inclusive o apoio à agricultura e a pós-colheira (ii) produção de ferrogusa/ferroligas, siderurgia e tubos de aço sem costura (iii) transportes. Os setores que aparecem entre os dez que geraram maior impacto total sobre a renda do trabalho e emprego figuram no grupo dos serviços e da indústria de transformação. Com relação ao efeito multiplicador sobre os impostos líquidos de subsídios destacam-se setores da indústria.

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Making in Minas: identificando produtos que possam contribuir para a sofisticação econômica de Minas Gerais (nº 9)

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Minas Gerais posiciona-se em segundo lugar no ranking dos estados brasileiros que mais exportam, e ocupa a terceira colocação dentre os estados da federação em termos de Produto Interno Bruto (PIB). Apesar de sua grande importância relativa em termos de tamanho de sua produção total, Minas Gerais figura como um estado profundamente dependente das exportações de dois produtos: minério de ferro e café. Esse artigo aplica diversas medidas do product space disponíveis na plataforma DataViva (Dataviva.info) - ferramenta de visualização que provê dados oficiais em comércio no nível subnacional - para analisar oportunidades de sofisticação da economia mineira. O desafio fundamental para mover-se em direção a produtos mais sofisticados é fazer uso de habilidades produtivas existentes, enquanto novas capacidades mais complexas são ainda adquiridas. O texto visa subsidiar o processo de tomada de decisão dos formuladores da política econômica estadual, identificando-se, para Minas Gerais um conjunto de produtos que não esteja distante das capacidades produtivas atuais do estado, produtos esses que, simultaneamente, possam contribuir para maior sofisticação da economia mineira.

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Federalismo e Políticas Públicas: o difícil equilíbrio entre autonomia e coordenação (nº 8)

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A Constituição Federal de 1988 instituiu no Brasil um tipo de federalismo considerado um dos mais descentralizados entre todas as federações (ABRÚCIO 2005, SOUZA 2005). Após a sua promulgação, as relações federativas transitaram de uma competição predatória entre os entes federados para um modelo mais centralizado com maior protagonismo da União, do Governo Federal e do Executivo Federal. Frente aos problemas e aos desafios que se impõem ao federalismo e a federação brasileira, este trabalho se propõe a revisar parte da literatura que discute o funcionamento, os problemas, as tensões e as possibilidades que se apresentam ao país. Para isso, ele faz três movimentos, o primeiro define e caracteriza federalismo. O segundo revisa parte da literatura sobre o federalismo brasileiro e extrai dela as origens do arranjo no país e os seus principais problemas. E o último movimento, se propõe a explicar como se equilibra o arranjo federativo e as relações intergovernamentais para a provisão de políticas públicas no país, após a promulgação da Constituição Federal de 1988. Um dos seus achados é que a literatura mostra que na atualidade, devido a maior capacidade da União, o federalismo brasileiro tende para a centralização e redução da autonomia dos entes subnacionais.

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Perfil dos candidatos a prefeito e perfil dos prefeitos eleitos: estudo evolutivo das eleições realizadas no período entre 2000 e 2016 (nº 5)

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O estudo tem como objetivo identificar os atributos sociais e profissionais que ajudariam a explicar o perfil dos vitoriosos nas eleições para prefeito no período de 2000 a 2016 e avaliar, dessa forma, o impacto desses atributos no sucesso eleitoral. A pesquisa classificase como de natureza exploratório-descritiva. Foram utilizados os dados básicos provenientes dos relatórios eleitorais do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). De forma geral, pode-se dizer que relativamente as probabilidades de sucesso eleitoral calculadas conjuntamente observou-se que sexo, idade e ocupação foram características preponderantes nas eleições para as prefeituras em praticamente todas as eleições analisadas.

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Características socioeconômicas do eleitorado e de seus representantes eleitos nas prefeituras brasileiras: análise de convergência entre perfis (nº 6)

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O texto investiga a existência de relação de similaridade entre as características gerais dos representantes eleitos nas prefeituras brasileiras e o perfil demográfico e socioeconômico da população em idade de votar. O estudo analisa comparativamente o perfil dos representantes eleitos no que se refere às suas características gerais, ou seja, sexo, idade, nível de instrução e ocupação no período de 2000 a 2016, em relação às características gerais do “eleitorado” no que diz respeito à idade, sexo e nível de instrução. Como resultado, se tem que as disparidades nas associações entre perfil dos eleitos e dos “eleitores” tornam claros os indicativos de que o poder executivo local não apresenta, de modo geral, semelhança com as características do “eleitorado” brasileiro, dentro dos pressupostos da teoria descritiva por semelhança proposta por Pitkin (1985), uma vez que não espelham de forma fidedigna a sociedade como um microcosmo de quem a representa.

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Perfil dos prefeitos eleitos e evolução de iniciativas de inclusão digital entre 2009 e 2012 (nº 7)

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O estudo aqui apresentado correlaciona as características dos prefeitos eleitos em 2008 e as principais iniciativas de inclusão digital, inseridas dentro das políticas adotadas pelos governos municipais no mandato 2009/2012. Trata-se de uma pesquisa quantitativa a partir da análise de dados secundários provenientes das bases de dados da Pesquisa de Informações Básicas Municipais dos anos de 2009 e de 2012, do IBGE. O estudo envolveu uma análise comparativa de forma a buscar correlação entre as variáveis analisadas com vistas aos objetivos pretendidos. Os resultaram identificam relação entre o perfil etário e as iniciativas de inclusão digital, especialmente favorável para os prefeitos da geração Y. As demais características de perfil de prefeitos não apresentaram relação de influência com as iniciativas de inclusão digital dos municípios.

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Avaliação da qualidade das informações de nascimento do registro civil e do Sinasc para Minas Gerais (nº 3)

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O estudo foi desenvolvido no âmbito do acordo de cooperação técnica para elaboração das “projeções de população estadual e o aprimoramento metodológico das estimativas das populações municipais” assinado entre a Fundação João Pinheiro (FJP) e o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O presente Texto para Discussão tem como objetivo avaliar a precisão das informações de nascimentos registrados no Registro Civil e no Sistema de Informações Sobre Nascidos Vivos em Minas Gerais, além de permitir conhecer o nível e padrão da fecundidade mais recente das mulheres residentes em Minas Gerais e avaliar as hipóteses da componente fecundidade para as projeções populacionais adotadas pelo IBGE na revisão de 2013. O principal achado é a constatação de que as informações de nascimentos registrados em ambas as fontes de dados serem consideradas de boa qualidade estatística, tanto para fins demográficos quanto sociais, para o total de Minas Gerais. Como fonte de informação, as estatísticas vitais são extremamente importantes na elaboração de indicadores de saúde para o planejamento, execução e avaliação de políticas.

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Perfil dos prefeitos eleitos nos municípios brasileiros: estudo evolutivo das eleições realizadas no período entre 2000 e 2012 (nº 4)

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O objetivo do texto é estudar o perfil dos prefeitos eleitos nos municípios brasileiros com vistas a associá-lo às escolhas expressas pelo voto. Para tanto, será objeto de construção e análise o perfil dos prefeitos municipais eleitos relativamente às variáveis: sexo, idade, grau de instrução e ocupação; o perfil demográfico e socioeconômico do eleitorado brasileiro; e, estudo estatístico de possíveis correlações entre o perfil do eleitorado e suas escolhas para o ocupante do cargo de prefeito municipal. O texto apresenta os achados nas análises quantitativas realizadas no perfil dos prefeitos eleitos, numa perspectiva longitudinal, nos anos 2000, 2004, 2008 e 2012. O estudo, de natureza exploratório-descritiva, envolve procedimentos metodológicos de exploração de bases de dados estatísticos. A fonte de dados do estudo compõe-se de dados secundários relativos aos candidatos a prefeitos, disponibilizados pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

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O sistema eleitoral brasileiro e o poder executivo local: contextualização histórica, características e aspectos conceituais e legais (nº 2)

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Parte integrante do projeto de pesquisa CSA - APQ-02829-14 – Edital 01/2014, Demanda Universal – intitulado “Análise do perfil dos prefeitos eleitos e dos eleitores brasileiros: estudo evolutivo das eleições realizadas no período entre 2000 e 2012”, financiado pela Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais (FAPEMIG) e ora em execução pela Fundação João Pinheiro (FJP), o presente Texto para Discussão apresenta alguns fundamentos teóricos sobre o sistema eleitoral brasileiro no que concerne às eleições municipais. O objetivo é fornecer visão panorâmica acerca da evolução, características e principais aspectos das eleições em nível municipal e contextualizar o estudo principal que é o perfil dos prefeitos brasileiros. O estudo envolveu intensa revisão bibliográfica em destaque para o poder público municipal no Brasil, o sistema eleitoral e as eleições municipais, bem como o processo eleitoral e a representação política, o recrutamento eleitoral, as chances de sucesso eleitoral e o financiamento de campanha.

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Homicídios de jovens em Minas Gerais: padrões inter- e intrarregionais (nº 1)

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O presente texto aborda o tema da violência letal intencional no estado de Minas Gerais, considerando-se suas diferenças regionais e a relação com o tamanho dos municípios. Nesse sentido, explora-se a tese da interiorização dos homicídios no Brasil (CERQUEIRA et aí, 2013; WAISELFISZ, 2015; ANDRADE; DINIZ, 2013), segundo a qual o ritmo de crescimento das taxas de homicídios no interior dos estados seria maior que o dos polos dinâmicos anteriores (capitais e regiões metropolitanas). Assim, são analisados os distintos padrões que podem ser observados em Minas Gerais, não apenas entre os territórios de desenvolvimento, mas considerando-se também os diferentes portes de município. Seu cruzamento com as dimensões de faixa etária e raça aponta para dinâmicas específicas para determinados grupos populacionais. Indica, portanto, não apenas a necessidade de se pensar políticas focalizadas em regiões específicas e variadas segundo o tamanho dos municípios dentro dos territórios, mas também que considerem padrões de vitimização de diferentes grupos populacionais para se chegar a reduzir e prevenir a violência letal intencional.

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