Indicadores de saneamento básico para o Território de Saneamento Rio Grande

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Para efeito de elaboração do panorama do saneamento básico do Pesb-MG, foi proposta a divisão do estado em sete territórios do saneamento (TS). Do ponto de vista territorial, a regionalização é constituída de TS cujos limites foram norteados pelas bacias hidrográficas dos rios Grande, Paraíba do Sul, Paranaíba, Doce e São Francisco, essa última subdividida em duas – alto médio e médio baixo. Dessa maneira, além do intuito de contribuir com as discussões acerca do Pesb-MG e para reflexão sobre os serviços de saneamento no estado de Minas Gerais, as informações disponibilizadas neste informativo analisam o déficit dos serviços em relação às metas estabelecidas no Plano Nacional de Saneamento Básico (Plansab) e estão circunscritas ao território de saneamento do Rio Grande. Vale frisar que as informações e análises aqui dispostas estão em fase de construção pela equipe da Coordenação de Habitação e Saneamento, da Diretoria de Estatística e Informações da Fundação João Pinheiro.

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Índice Deficit do Saneamento Básico em Minas Gerais

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Esta nota técnica possui dois objetivos principais: o primeiro é esclarecer e aprofundar a discussão relativa a alguns aspectos conceituais e opções metodológicas na construção do Índice Déficit do Saneamento Básico de Minas Gerais (IDSB). Entre eles, o porquê da escolha de determinados componentes e não de outros e mesmo quanto a definição dos pesos aplicados. O segundo objetivo remete à análise de resultados dos índices obtidos, pelos quais foram aplicadas técnicas de cluster e Análise dos Componentes Principais (ACP) para a definição e padronização de categorias quanto aos déficits municipais e mesmo o estudo de sua distribuição espacial.

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Indicadores de saneamento básico para o Território de Saneamento Jequitinhonha

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Para efeito de elaboração do panorama do saneamento básico do Pesb-MG, foi proposta a divisão do estado em sete territórios do saneamento (TS). Do ponto de vista territorial, a regionalização proposta é constituída de TS cujos limites foram norteados pelas bacias hidrográficas dos seguintes rios: Jequitinhonha, Paraíba do Sul, Paranaíba, Doce, Grande e São Francisco, esta última tendo sido subdividida em duas – alto/médio e médio/baixo. Dessa maneira, além do intuito de contribuir com as discussões acerca do Pesb-MG e para reflexão sobre os serviços de saneamento no estado de Minas Gerais, as informações disponibilizadas neste informativo analisam o deficit dos serviços em relação às metas estabelecidas no Plano Nacional de Saneamento Básico (Plansab) e estão circunscritas ao território de saneamento Jequitinhonha. Vale frisar que as informações e análises aqui dispostas estão em fase de construção pela equipe da Coordenação de Habitação e Saneamento, da Diretoria de Estatística e Informações da Fundação João Pinheiro.

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Indicadores de saneamento básico para o Território de Saneamento São Francisco Médio Baixo

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A Lei Estadual n° 11.720/1994, que define a Política Estadual de Saneamento Básico, visou a assegurar a proteção da saúde da população e a salubridade ambiental urbana e rural. Ela instituiu a elaboração do Plano Estadual de Saneamento Básico do estado de Minas Gerais (Pesb-MG), destinado a articular, integrar e coordenar recursos tecnológicos, humanos, econômicos e financeiros para a execução da política estadual de saneamento básico.

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Índice Deficit do Saneamento Básico em Minas Gerais

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Esta Nota Técnica tem como objetivo, embasar conceitualmente, o Índice Deficit do Saneamento Básico – IDSB e também explicitar todas as variáveis e componentes utilizados, inclusive, com sua fórmula de cálculo. Estimado inicialmente para os municípios de Minas Gerais, o IDSB procura ranquear os municípios mais carentes com relação ao saneamento básico, utilizando-se dos dados do Sistema Nacional sobre Saneamento (SNIS).

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Indicadores de saneamento básico para o Território de Saneamento Rio Doce

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Este informativo é resultado da análise de indicadores relativos a três componentes dos serviços de saneamento básico: (i) abastecimento público de água, (ii) esgotamento sanitário e (iii) limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos urbanos. A Lei Estadual n° 11.720/1994, que define a Política Estadual de Saneamento Básico, visou a assegurar a proteção da saúde da população e a salubridade ambiental urbana e rural. Ela instituiu a elaboração do Plano Estadual de Saneamento Básico do estado de Minas Gerais (Pesb-MG), destinado a articular, integrar e coordenar recursos tecnológicos, humanos, econômicos e financeiros para a execução da política estadual de saneamento básico.

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Indicadores de saneamento básico para a Região Geográfica Intermediária de Divinópolis

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Este informativo é resultado da análise de indicadores relativos a três componentes dos serviços de saneamento básico: abastecimento público de água, esgotamento sanitário e limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos. As informações são apresentadas para a Região Geográfica Intermediária (RGInt) de Divinópolis¹ e são provenientes do Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento (SNIS) para 2010, 2014 e 2018.

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Indicadores de saneamento básico para a Região Geográfica Intermediária de Patos de Minas

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Este informativo é resultado da análise de indicadores relativos a três componentes dos serviços de saneamento básico: abastecimento público de água, esgotamento sanitário e limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos. As informações são apresentadas para a Região Geográfica Intermediária (RGInt) de Patos de Minas1 e são provenientes do Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento (SNIS) para 2010, 2014 e 2018.

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Indicadores de Saneamento Básico

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Este informativo se propõe a analisar alguns indicadores relativos a dois componentes dos serviços de saneamento básico: limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos e drenagem urbana e manejo de águas pluviais. As informações são apresentadas para Minas Gerais, Regiões Geográficas Intermediárias (RGINT) e municípios e são provenientes do Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento (SNIS), anos de 2015 e 2017.

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IMRS — Meio Ambiente e Saneamento

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Destaca-se o patamar mais baixo desse componente do IMRS em relação às demais dimensões do índice (ver informe 2). Como já foi ressaltado, nas várias regiões, há municípios com o índice igual ou muito próximo de zero, o que se deve, em grande parte, à ausência de informação no SNIS, situação assumida como zero no cálculo do índice. A RGINT de Uberaba apresenta a maioria de seus municípios entre os 25% em melhor situação no estado (índice acima de 0,546).

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Indicadores de Saneamento

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Este informativo se propõe a analisar a evolução das tarifas média de água e esgotamento sanitário, o percentual médio de perdas de água e a quantidade de pessoas atingida por intermitências no abastecimento de água para Minas Gerais e suas Regiões Geográficas Intermediárias (RGINT). Os dados são provenientes do Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento (SNIS) e referem-se a 2010, 2014 e 2017.

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Gestão do Saneamento em MG (nº 07/2019)

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O acesso ao serviço de saneamento adequado, que atenda às necessidades da população, é um dos direitos assegurados pela Resolução n°. 64/292, de julho de 2010, da Organização das Nações Unidas. Reforçando e ampliando esse direito, o Objetivo do Desenvolvimento Sustentável (ODS n° 06) - assegurar a disponibilidade e gestão sustentável da água e saneamento para todos - torna esse compromisso uma meta a ser alcançada até 2030. Internamente, a Lei do Saneamento (Lei Federal no 11.445/2007) previu a universalização dos serviços de saneamento.

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Indicadores de saneamento básico para a Região Geográfica Intermediária de Uberlândia

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Este informativo é resultado da análise de indicadores relativos a três componentes dos serviços de saneamento básico: abastecimento público de água, esgotamento sanitário e limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos. As informações são apresentadas para a Região Geográfica Intermediária (RGInt) de Uberlândia¹ e são provenientes do Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento (SNIS) para 2010, 2014 e 2018.

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Indicadores de saneamento básico para a Região Geográfica Intermediária de Uberaba

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Este informativo é resultado da análise de indicadores relativos a três componentes dos serviços de saneamento básico: abastecimento público de água, esgotamento sanitário e limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos. As informações são apresentadas para a Região Geográfica Intermediária (RGInt) de Uberaba¹ e são provenientes do Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento (SNIS) para 2010, 2014 e 2018.

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Indicadores de saneamento básico para a Região Geográfica Intermediária de Pouso Alegre

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Este informativo é resultado da análise de indicadores relativos a três componentes dos serviços de saneamento básico: abastecimento público de água, esgotamento sanitário e limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos. As informações são apresentadas para a Região Geográfica Intermediária (RGInt) de Pouso Alegre¹ e são provenientes do Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento (SNIS) para 2010, 2014 e 2018.

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Indicadores de saneamento básico para a Região Geográfica Intermediária de Barbacena

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Este informativo é resultado da análise de indicadores relativos a três componentes dos serviços de saneamento básico: abastecimento público de água, esgotamento sanitário e limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos. Provenientes do Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento (SNIS) para 2010, 2014 e 2018, as informações são apresentadas para a Região Geográfica Intermediária (RGInt) de Barbacena¹.

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Indicadores de saneamento básico para a Região Geográfica Intermediária de Varginha

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Este informativo é resultado da análise de indicadores relativos a três componentes dos serviços de saneamento básico: abastecimento público de água, esgotamento sanitário e limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos. Provenientes do Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento (SNIS) para 2010, 2014 e 2018, as informações são apresentadas para a Região Geográfica Intermediária (RGInt) de Varginha¹.

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Indicadores de saneamento básico para a Região Geográfica Intermediária de Juiz de Fora

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Este informativo é resultado da análise de indicadores relativos a três componentes dos serviços de saneamento básico: abastecimento público de água; esgotamento sanitário; limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos. As informações são apresentadas para a Região Geográfica Intermediária (RGInt) de Juiz de Fora1 e são provenientes do Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento (SNIS) para 2010, 2014 e 2018.

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Indicadores de saneamento básico para a Região Geográfica Intermediária de Ipatinga

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Este informativo é resultado da análise de indicadores relativos a três componentes dos serviços de saneamento básico: abastecimento público de água, esgotamento sanitário e limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos. As informações são apresentadas para a Região Geográfica Intermediária (RGInt) de Ipatinga¹ e são provenientes do Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento (SNIS) para 2010, 2014 e 2018.

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Indicadores de saneamento básico para Brasil, Minas Gerais e Região Metropolitana de Belo Horizonte

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Este informativo é resultado da análise de indicadores relativos aos serviços de saneamento básico com base nas informações provenientes da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua Anual (PnadC) de 2016 e 2019,e tem o objetivo de mostrar a evolução e a situação dos serviços de abastecimento público de água, esgotamento sanitário e limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos no Brasil, em Minas Gerais e na Região Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH). Diferentemente dos informativos publicados mensalmente com o diagnóstico dos serviços de saneamento básico nas Regiões Geográficas Intermediárias de Minas Gerais, cuja base dos dados é o Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento (SNIS), a publicação que ora se apresenta é fruto de pesquisa domiciliar representativa para o estado como um todo, para áreas urbanas e rurais, tendo, portanto, maior abrangência que os dados coletados pelo SNIS.

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Indicadores de saneamento básico para a Região Geográfica Intermediária de Governador Valadares

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Este informativo é resultado da análise de indicadores relativos a três componentes dos serviços de saneamento básico: abastecimento público de água, esgotamento sanitário e limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos. As informações são apresentadas para a Região Geográfica Intermediária (RGInt) de Governador Valadares¹ e são provenientes do Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento (SNIS) para 2010, 2014 e 2018.

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Indicadores de saneamento básico para a Região Geográfica Intermediária de Teófilo Otoni

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Este informativo é resultado da análise de indicadores relativos a três componentes dos serviços de saneamento básico: abastecimento público de água, esgotamento sanitário e limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos. As informações são apresentadas para a Região Geográfica Intermediária (RGInt) Teófilo Otoni¹ e são provenientes do Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento (SNIS) para 2010, 2014 e 2018.

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Indicadores de saneamento básico para a Região Geográfica Montes Claros

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Este informativo é resultado da análise de indicadores relativos a três componentes dos serviços de saneamento básico: abastecimento público de água, esgotamento sanitário e limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos. As informações são apresentadas para a Região Geográfica Intermediária RGInt de Montes Claros¹ e são provenientes do Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento (SNIS) para 2010, 2014 e 2018.

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Indicadores de saneamento básico para a Região Geográfica Intermediária de Belo Horizonte

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Este informativo é resultado da análise de indicadores relativos a três componentes dos serviços de saneamento básico: abastecimento público de água, esgotamento sanitário e limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos. As informações são apresentadas para a Região Geográfica Intermediária (Rgint) de Belo Horizonte e são provenientes do Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento(SNIS) para 2010, 2014 e 2018.

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