Entre fantasmas, fatos e escolhas: aborto, desigualdade e saúde pública

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No dia 02 de maio, o vazamento do rascunho de um parecer do juiz Samuel Alito da Suprema Corte dos Estados Unidos mostrou a possibilidade de uma reviravolta crítica nas políticas para as mulheres e também nos direitos reprodutivos: a derrubada da decisão que estabelece o direito legal ao aborto no país. Caso o parecer seja transformado em uma decisão majoritária da Suprema Corte, o aborto se tornará ilegal em vinte e dois estados dos EUA, de acordo com leis já existentes. O vazamento do rascunho incendiou a opinião pública e reacendeu conflitos sobre um tema que, se nunca havia sido propriamente pacificado, encontrava-se incorporado ao cotidiano da política e das opções disponíveis às mulheres.

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A estruturação de grupos criminosos nas periferias brasileiras

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O Brasil tem um longo histórico de violência em suas favelas e bairros pobres da periferia. Entre diversos fatores, tal contexto de vulnerabilidade é potencializado pela atuação de grupos criminosos, sobretudo aqueles envolvidos em redes de tráfico de drogas ilícitas. Ao longo das últimas décadas, as dinâmicas de violência nessas regiões têm causado muitas mortes – sobretudo de jovens – e, consequentemente, sofrimento para famílias que vivem nesses territórios. Dando continuidade à parceria entre o Núcleo de Estudos em Segurança Pública (NESP – FJP) e o Observatório das Desigualdades (FJP/CORECON – MG), este texto busca discutir como as atividades criminosas de gangues e de facções se estruturam no contexto das desigualdades sociais presentes nas periferias brasileiras, atraindo jovens em situação de vulnerabilidade.

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Dia internacional da luta contra a homofobia, bifobia e transfobia: pelo direito de ser e amar

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Celebrado em 17 de maio, o Dia Internacional contra a Homofobia, a Transfobia e a Bifobia foi criado em 2004 com o objetivo de chamar a atenção da sociedade para a violência, a discriminação e as exclusões sofridas pela população LGBTQIA+. A despeito de o nome da campanha remeter apenas à algumas das siglas da comunidade, esse dia é considerado uma iniciativa para promover a garantia de direitos para lésbicas, gays, bissexuais, transexuais, travestis, intersexuais e toda a diversidade de orientações sexuais e identidades ou expressões de gênero¹.

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“A liberdade é uma luta constante”: Clóvis Moura, reflexões sobre lutas negras no processo da abolição e resistências contemporâneas

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Assim como nos lembra Conceição Evaristo em seu poema, que veremos ao fim do post, e Angela Davis no título de um de seus livros, “a liberdade é uma luta constante”. Essa é uma frase que define bem a história do povo negro no Brasil, que protagonizou e ainda protagoniza importantes lutas, que marcam o combate ao racismo no país. Lutas que vêm de longe e queremos relembrar e refletir um pouco sobre esse processo, nesse dia 13/05, data que em 1888  foi assinada a Lei Áurea. Trata-se de um marco importante para o país, uma vez que a lei em questão aboliu formalmente a escravidão, porém, cometemos uma enorme injustiça ao comemorarmos o fim da escravidão somente a partir do ato isabelino: a Lei Áurea nada mais foi do que a formalização do resultado de séculos de luta dos escravos brasileiros, que jamais se conformaram com a submissão à elite. 

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Sobre o Primeiro de Maio: Breve análise sobre o mercado de trabalho em Minas Gerais e no Brasil

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A pandemia da Covid-19 escancarou uma realidade que já era patente no Brasil: a frágil situação do mercado de trabalho às trabalhadoras e aos trabalhadores brasileiros. Isso porque, ainda em um momento de lenta recuperação, a nova realidade trouxe também novos desafios - e consequentes baques - ao mercado, alguns dos quais são o enfoque deste infográfico.

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Policiamento Comunitário em Minas Gerais: entre a norma e a prática

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O modelo de policiamento comunitário resulta de um movimento de reforma nas polícias e busca maior proximidade com a população por meio da participação social. Entretanto, encontra barreiras para a efetiva implementação, como o baixo envolvimento das comunidades e resistência interna da cultura policial. Dando continuidade à parceria entre o Núcleo de Estudos em Segurança Pública (NESP – FJP) e o Observatório das Desigualdades (FJP/CORECON – MG), este texto apresenta a experiência de policiamento comunitário da Polícia Militar de Minas Gerais e como diferentes iniciativas são selecionadas para diferentes contextos socioeconômicos.

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Um aniversário sem nada a celebrar: só a democracia serve à equidade!

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No dia 31 de março é deflagrado o golpe civil-militar que instauraria a ditadura sob a qual o país viveu por mais de duas décadas, [...] ditadura que desde seus primeiros momentos valeu-se da sistemática violação dos direitos humanos dos cidadãos brasileiros. [...] De tudo isso, uma coisa é certa: ditadura nunca mais! (SARAIVA, BRANDÃO e LAZAROTTI, 2021)

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Quem tem medo da diversidade? Luz e sombra na luta pelos direitos LGBTQIA+ (nº15)

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A luta pela garantia do direito de ser, de viver e de amar não é recente. O marco da luta pelos direitos LGBTQIA+ no período contemporâneo é a rebelião de Stonewall, de 1969. Embora não seja o início histórico do movimento LGBT, Stonewall é considerado como o “mito fundador” de uma nova fase para o direito à diversidade de gênero e sexualidade no ocidente.

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Retrospectiva Março Mulher: uma fantástica linha de produção sobre um fenômeno nada fantástico – a desigualdade de gênero

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Enaltecer e celebrar o Dia da Mulher é louvável. Afinal de contas, a luta tem sido grande ao longo das décadas e merece acolhimento em suas diversas formas: merece, sim, homenagens. Mas, acima de tudo, merece respeito ao gênero feminino. Os mimos de nada adiantam se não forem acompanhados de uma efetiva demonstração de alteridade para com as demandas que, até hoje, afligem as mulheres dos mais diversos lugares ao redor do mundo. Afinal, para que flores se a vida das contempladas é tudo menos um mar de rosas?

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Março Mulher 2022: Representação Feminina

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Apesar das mulheres serem a maioria da população brasileira, há uma grande sub-representação política. O que é necessário ser feito? • Fortalecimento da fiscalização de recursos e de candidaturas, para combate de candidaturas laranjas. • Esforço conjunto para o combate à violência política que se difunde de maneira rápida e impacta à atuação de mulheres na política.

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Março Mulher 2022: Violência Contra a Mulher

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O dia 08 de março marca uma data de luta coletiva pela emancipação feminina, e é inegável que a história de vida e luta das mulheres seja marcada pela resistência e pela fortaleza. Infelizmente, por vezes também a marcam diversas formas de violência física e social – dentre os quais será especificada aqui a violência doméstica.

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Dia Internacional das Mulheres: a necessária e persistente luta feminina por direitos políticos, sociais e trabalhistas

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Hoje, dia 08 de março, é comemorado o Dia Internacional das Mulheres, data que carrega uma história que vai muito além de homenagens e flores às mulheres; é antes um símbolo e um chamado à longa luta feminina por respeito, dignidade e direitos humanos. A persistência das desigualdades de gênero, da violência, da baixa participação política, da vulnerabilidade social, da falta de oportunidades de trabalho e educação, entre outras violações de direitos, mostra a necessidade sempre atual de lutar pela conquista de novos direitos pelo cumprimento dos já conquistados.

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Março Mulher 2022: Renda e Trabalho

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As diferenças socialmente construídas entre homens e mulheres na sociedade são parte importante da produção das desigualdades de gênero. Essa posição das mulheres na divisão do trabalho, em empregos mal remunerados e em maior parte na informalidade, sustenta e legitima a precarização das condições do mercado de trabalho para as mulheres e a diferença salarial em comparação aos homens.

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90 anos da conquista do voto feminino e a atualidade da luta pela participação política

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Nesta semana, dia 24 de fevereiro de 2022, a conquista do direito ao voto feminino no Brasil faz 90 anos. O Código Eleitoral de 1932 permitiu às mulheres brasileiras, pela primeira vez, se posicionarem politicamente por meio do voto e serem votadas, representando os seus interesses coletivos. Antes do Código Eleitoral, o voto feminino era permitido apenas no Rio Grande do Norte, a partir de uma lei estadual de 1927, apesar da anulação dos 15 votos femininos nas eleições de 1928.

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Para não nos esquecermos – Trabalho, violência e racismo: o assassinato de Moïse Kabamgabe

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Há quase um mês, no dia 24 de janeiro, Moïse Kabamgabe, um refugiado congolês de 24 anos, foi assassinado[1] no Rio de Janeiro por um grupo de pessoas após cobrar o pagamento por dois dias de trabalho em um quiosque localizado na praia da Barra da Tijuca. O jovem refugiado trabalhava por diárias no quiosque e, de acordo com a família, o pagamento estava atrasado. Moïse deixou seu país de origem (Congo) em 2014, fugindo da guerra, mas encontrou, no Brasil, a violência e a violação de direitos que perseguem, principalmente, a população negra.

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Máquina do Tempo: O Brasil de Volta ao Mapa da Fome

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Os desafios do combate à fome aumentaram no atual panorama de pandemia da Covid-19, deflagrado no Brasil a partir de 2020. Revelou um quadro de insegurança alimentar próximo ao do ano de 2004, quando os programas sociais de segurança alimentar e nutricional tomaram fôlego. Entretanto esta situação não se deve somente à crise sanitária, que explicitou ainda mais as desigualdades sociais, mas também, é resultado do descrédito com as políticas sociais de segurança alimentar e nutricional que ocorrem no Brasil desde 2015

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Mulheres com deficiência: violência e invisibilização

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Ao longo de toda a vida, mulheres com deficiência enfrentam um duplo desafio: a interseção entre o capacitismo e o sexismo. Enquanto o primeiro se refere à estrutura social que impõe padrões corporais, oprimindo pessoas com deficiência¹, o sexismo representa a ideia de superioridade masculina², que transparece na violência de gênero e nos obstáculos impostos às mulheres. O maior percentual de mulheres com deficiência em relação ao percentual de homens é outro dado que mostra a necessidade de atenção às pessoas do sexo feminino com deficiência, além dos aspectos raciais e de idade apresentados no gráfico 1. Nesse contexto, as mulheres com deficiência enfrentam desafios específicos, além da potencialização de problemas criados por uma estrutura social marcada pela invisibilização e pela violência.

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Estigmas e discriminação: os desafios enfrentados pelas mulheres na indústria musical

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Após dois meses da morte de Marília Mendonça em um trágico acidente aéreo que comoveu o Brasil, o legado deixado pela cantora e compositora continua a promover reflexões sobre a participação feminina na indústria cultural, além de inspirar mulheres por todo o país. Com isso, propõe-se uma discussão sobre os obstáculos enfrentados pelas mulheres para conseguir destaque no meio artístico e os possíveis caminhos para combatê-los.

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Violência obstétrica no Brasil: uma ameaça aos direitos sexuais e reprodutivos das mulheres

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Desde o início da gestação até o puerpério (período após o parto), a violência obstétrica pode ser uma ameaça à saúde, à dignidade e aos direitos sexuais e reprodutivos da mulher, de modo que consiste em atos praticados contra ela durante esse período, principalmente por profissionais da saúde, caracterizando uma violência de gênero. O panorama desse tipo de violação no Brasil evidencia a estrutura de dominação masculina institucionalizada no sistema de saúde e a consequente falta de controle das mulheres sobre as decisões que envolvem a própria saúde e o próprio corpo. 

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Mais para quem tem mais: as mudanças no PROUNI e a ampliação das desigualdades educacionais

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O governo Bolsonaro editou, há alguns dias, uma medida provisória que altera a Lei Federal que trata do ProUni, programa de distribuição de bolsas universitárias para alunos de baixa renda provenientes de escolas públicas, que atinge o coração redistributivo do Programa. Quais são estas mudanças e por que vão no sentido contrário à democratização do acesso ao ensino superior é o que pretendemos abordar neste post. 

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Para além da punição: o fenômeno do encarceramento em massa no Brasil

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No último dia 22 de novembro de 2021, a Associação de Amigos e Familiares de Pessoas Privadas de Liberdade de Minas Gerais denunciou uma série de violações cometidas por agentes prisionais na penitenciária regional de Formiga, município de Minas Gerais. Os presos foram forçados a ficarem nus no pátio da unidade prisional por cerca de 8 horas, sendo que os detentos que contestavam essa situação eram agredidos e algemados. Segundo os relatos, a intervenção se iniciou quando um grupo de detentos reivindicava melhor qualidade nos alimentos oferecidos, maior disponibilidade de água e o retorno ao sistema de visitas nos moldes anteriores ao da pandemia da COVID-19.

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O Fim do Bolsa Família: Incertezas sobre a Proteção Social no Brasil

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Após quase 18 anos de combate à pobreza, à miséria e às desigualdades, o Programa Bolsa Família (PBF) vem sendo desmontado pelo governo Bolsonaro, com a redução de recursos, o aumento da fila de espera e, de modo ainda mais ofensivo, a criação do Auxílio Brasil, pela Medida Provisória 1061 (1), que revoga o programa. O ataque à proteção social coloca em risco todas as conquistas e o desenvolvimento promovidos pelo Bolsa Família, envolvendo desde a saúde e a educação até a segurança alimentar da população. 

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Presente e futuro das políticas de proteção social no Brasil: um debate necessário

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A Constituição Federal de 1988 foi um marco fundamental para as políticas de proteção social no Brasil. A partir do texto constitucional, com o reconhecimento dado aos direitos sociais e a base universal da proteção social, a política de assistência social inicia um longo percurso em direção a um protagonismo maior no campo da seguridade brasileira, ao lado da previdência social e da saúde.

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Produções, trajetórias e consciência negra: álbuns que nos tocam

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Se você acompanhou o post de ontem, viu que nesta semana estamos fazendo alguns posts diferentes para marcar a semana que antecede o dia da consciência negra (20/11), com dicas de produções que nos inspiram e que marcam a luta contra as desigualdades raciais. Com isso, a despeito do desafio desta seleção, hoje vamos falar sobre três álbuns que nos tocam e trazem importantes reflexões sobre cultura negra.

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Produções, trajetórias e consciência negra: nas entrelinhas das desigualdades raciais

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O dia 20 de novembro, como se sabe, representa o dia nacional da Consciência Negra. O Observatório das Desigualdades compreende que, para além da data, a luta por equidade é cotidiana e permanente, e por isso se esforça em trazer sempre debates sobre os extensos efeitos do racismo e da desigualdade racial, nas mais diversas dimensões da sociedade brasileira. No entanto, a visibilidade e a representatividade do dia também não podem ser deixados de lado. Por isso, para reafirmar este ideal e esta luta, ao longo desta semana o Observatório das Desigualdades publicará uma série de posts com dicas culturais – seja em formato de livros, músicas e produções audiovisuais – que apresentam importantes reflexões sobre as desigualdades raciais e os caminhos para sua superação.

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Demanda, custos e impactos para o enfrentamento à extrema pobreza em Minas Gerais: exercícios a partir dos dados da PNAD COVID (nº 3)

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A Nota Técnica nº 1 deste Observatório discutiu a dinâmica da renda, da desigualdade e da pobreza, em Minas Gerais, de 2012 a 2019, a partir dos dados da PNAD Contínua. De maneira muito resumida, a Nota Técnica demonstrou que, do ponto do comportamento vista da pobreza e da extrema pobreza, podem se identificar muito claramente dois períodos. Até 2015, assiste-se a uma redução tanto de uma quanto de outra. A partir de 2016, tanto a pobreza como a extrema pobreza se elevam significativamente e se estabilizam em patamares muito altos, revertendo as conquistas do período anterior. No caso da pobreza, em 2019, há redução moderada de sua incidência; no caso da extrema pobreza, nem isto. Ademais, não apenas os grupos mais vulneráveis (negros, mulheres, jovens e menos escolarizados) são sobre-representados entre pobres e extremamente pobres; foram estes também os grupos mais afetados pelo aumento da pobreza e da extrema pobreza a partir de 2016 e os que menos se recuperaram desde então. Assim, a análise demonstrou que o desmonte do pacto social da Constituição de 1988, que o Brasil experimenta desde 2016, vem contribuindo para que sejam sistematicamente negados patamares mínimos de bem- -estar a uma parcela significativa dos cidadãos mineiros.

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Um Espelho Distorcido: Desigualdade, políticas culturais e acesso à produção cultural no Brasil (nº13)

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“Quando me surpreendo ao fundo do espelho assusto-me. Mal posso acreditar que tenho limites, que sou recortada e definida. Sinto-me espalhada no ar, pensando dentro das criaturas, vivendo nas coisas além de mim mesma. Quando me surpreendo ao espelho não me assusto porque me ache feia ou bonita. É que me descubro de outra qualidade. Depois de não me ver há muito quase esqueço que sou humana, esqueço meu passado e sou com a mesma libertação de fim e de consciência quanto uma coisa apenas viva. Também me surpreende, os olhos abertos para o espelho pálido, de que haja tanta coisa em mim além do conhecido, tanta coisa sempre silenciosa."

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Entre Bituca e Belchior: Canções pela unidade da América Latina

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Hoje vamos iniciar uma série de posts diferentes do que costumamos produzir no Observatório das Desigualdades. Periodicamente, vamos tentar trazer reflexões, discussões e, porque não, um pouco de esperança para os nossos debates sobre as desigualdades e seus enfrentamentos por meio de músicas que nos marcam. Ao construir esta primeira playlist ou mesmo trazer os trechos ao longo do texto, não temos a pretensão de sermos exaustivos sobre o tema, analisar a qualidade dos arranjos e composições, ou mesmo apontar elementos centrais sobre a vida dos artistas. Quando falamos de música, também estamos falando sobre nós – para além da forma como é tocada, sobre a forma como ela nos toca, é esse nosso objetivo por aqui. Então vem com a gente curtir um pouco desse som e sentir por aí o que essas músicas trazem.

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Alternativas para a redução da letalidade policial

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As mortes decorrentes de intervenções policiais (MDIP) são, hoje, um dos principais problemas de segurança pública do Brasil. A importância dessa temática não se restringe ao elevado número de óbitos de cidadãos brasileiros, mas também representa o modo como essas perdas humanas expressam e perpetuam as desigualdades sociais brasileiras: a grande maioria das vítimas de violência policial são jovens, negros, pobres e moradores de periferias urbanas. Nesse contexto, este artigo busca não apenas apresentar o panorama geral da letalidade policial no país, mas também discutir políticas públicas que têm conseguido sucesso em seu enfrentamento, ênfase dada para o uso de câmeras corporais por policiais, medida recentemente implementada pelo Governo do Estado de São Paulo.

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A Longa Distância entre a Superação das Desigualdades do Sistema Tributário Brasileiro e as Propostas de Reforma em Discussão no Senado

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A política fiscal adotada pelo Estado é um importante fator na determinação dos níveis das desigualdades de renda nos países, de modo que define a distribuição de recursos na sociedade, podendo tirar mais de uma parcela da população e redistribuir de diversos modos. Para comprovar isso, o Boletim 06 do Observatório das Desigualdades¹ utiliza dados da Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe (Cepal), comparando, em diferentes países, o índice de Gini – que mensura a desigualdade de renda – antes da intervenção do Estado, após o pagamento dos impostos e a transferência direta de renda e, por fim, o índice de desigualdade após a incorporação de serviços públicos gratuitos. Desse modo, de acordo com as decisões sobre os fatos econômicos que serão tributados em menor ou maior intensidade, a tributação pode ter efeito progressivo, gerando redistribuição de renda, ou regressivo, promovendo a concentração de renda. Em geral, a tributação direta, como o imposto de renda, é entendida como mais progressiva, enquanto a indireta, como os impostos sobre consumo, é mais regressiva. Isso acontece pois os mais pobres geralmente precisam gastar quase toda a renda com consumo, enquanto os mais ricos possuem a possibilidade de poupar mais, gastando um percentual menor de sua renda em consumo.

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Pobreza menstrual: as desigualdades e a busca pela dignidade

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A pobreza menstrual é um problema enfrentado em todo o mundo – variando de acordo com o local – por pessoas que menstruam, incluindo crianças e adolescentes, causado pela falta de recursos e de infraestrutura para manter os devidos cuidados durante o período menstrual, dificultando as atividades diárias, o desenvolvimento e a dignidade de tais indivíduos. De acordo com o relatório da UNICEF¹, tal problema agrava as desigualdades de direitos e de oportunidades para meninas, mulheres e homens trans, envolvendo questões de gênero, de classe e de raça, além de prejudicar trajetórias profissionais e educacionais. A UNICEF¹ aponta que as principais características da pobreza menstrual são a falta de acesso a produtos de higiene pessoal, a precariedade da infraestrutura (banheiros, saneamento básico, etc.), a falta de acesso a medicamentos e a serviços médicos, a falta de informação, os preconceitos e as questões econômicas, como a tributação. Ainda de acordo com este relatório, esse desafio é multissetorial e interdisciplinar, na medida em que demanda soluções ligadas aos setores da saúde, do saneamento básico, da educação e da equidade de gênero, além da efetivação dos direitos humanos e da autonomia para todas as pessoas que menstruam.

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A igualdade terá o rosto da mulher

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Coordenado pelos professores da Escola de Governo da Fundação João Pinheiro (EG/FJP), Rosânia Rodrigues de Souza, Beatrice Correa de Oliveira, Bruno Lazzarotti Diniz Costa e Ágnez de Lélis Saraiva A igualdade terá o rosto da mulher é o mais novo resultado do projeto de extensão “Observatório das Desigualdades”, parceria entre a EG/FJP e o Conselho Regional de Economia de Minas Gerais. Tal obra, que reúne textos sobre Desigualdade de Gênero, não poderia ter um título melhor. Com uma leitura instigante e autoras e autores, por vezes, recorrendo a fontes como os Observatórios das Desigualdades da EG/FJP e da Universidade Federal do Rio Grande do Norte, além de dados de pesquisas realizadas pelo Grupo de Pesquisa Estado, Gênero e Diversidade (Egedi) da FJP, a obra mostra a importância na união de esforços para produção de resultados que de fato cheguem até a sociedade.

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Efeitos da pandemia na alimentação e na situação da segurança alimentar no Brasil

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Desde 2014, o Brasil vem enfrentando uma severa crise econômica, cujas consequências aos brasileiros e brasileiras se estabeleceram das maneiras mais diversas. Apesar de tal afirmação poder ser corroborada pela observação empírica do cidadão médio, dados como os do Instituto Brasileiro de Demografia e Estatística (IBGE) são capazes de averiguar com mais precisão a intensidade e a profundidade do evento ao longo do tempo. Aponta-se, por exemplo, o decréscimo sofrido pelo PIB nos anos de 2015 e 2016, acompanhado por pequeno crescimento em 2017 (1,3%), em 2018 (1,8%) e em 2019 (1,4%). Já em 2020, houve uma retração de 4% neste índice.

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Os Impactos da Pandemia sobre os Povos Indígenas no Brasil: Negligência do Governo e Resistência Indígena

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Desde o início da invasão dos portugueses na América do Sul, a introdução de novas doenças no continente ameaça a sobrevivência dos povos nativos, promovendo um verdadeiro genocídio sobre a população local. Ao longo da história do Brasil, o problema das epidemias acompanhou os ataques às comunidades indígenas, promovendo a expulsão das terras, o apagamento da cultura e a diminuição da população nativa. Após mais de 500 anos, comunidades indígenas continuam enfrentando as doenças levadas por não-indígenas às aldeias¹.

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