Entre fantasmas, fatos e escolhas: aborto, desigualdade e saúde pública

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No dia 02 de maio, o vazamento do rascunho de um parecer do juiz Samuel Alito da Suprema Corte dos Estados Unidos mostrou a possibilidade de uma reviravolta crítica nas políticas para as mulheres e também nos direitos reprodutivos: a derrubada da decisão que estabelece o direito legal ao aborto no país. Caso o parecer seja transformado em uma decisão majoritária da Suprema Corte, o aborto se tornará ilegal em vinte e dois estados dos EUA, de acordo com leis já existentes. O vazamento do rascunho incendiou a opinião pública e reacendeu conflitos sobre um tema que, se nunca havia sido propriamente pacificado, encontrava-se incorporado ao cotidiano da política e das opções disponíveis às mulheres.

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A estruturação de grupos criminosos nas periferias brasileiras

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O Brasil tem um longo histórico de violência em suas favelas e bairros pobres da periferia. Entre diversos fatores, tal contexto de vulnerabilidade é potencializado pela atuação de grupos criminosos, sobretudo aqueles envolvidos em redes de tráfico de drogas ilícitas. Ao longo das últimas décadas, as dinâmicas de violência nessas regiões têm causado muitas mortes – sobretudo de jovens – e, consequentemente, sofrimento para famílias que vivem nesses territórios. Dando continuidade à parceria entre o Núcleo de Estudos em Segurança Pública (NESP – FJP) e o Observatório das Desigualdades (FJP/CORECON – MG), este texto busca discutir como as atividades criminosas de gangues e de facções se estruturam no contexto das desigualdades sociais presentes nas periferias brasileiras, atraindo jovens em situação de vulnerabilidade.

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Indicadores de saneamento básico para o Território de Saneamento São Francisco Médio Baixo

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Este informativo é resultado da análise de indicadores relativos aos quatro componentes dos serviços de saneamento básico: abastecimento público de água, esgotamento sanitário e limpeza urbana, manejo de resíduos sólidos urbanos e drenagem.

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PIB do agronegócio de Minas Gerais se expandiu de R$ 150,0 bilhões em 2020 para R$ 177,1 bilhões em 2021 devido à evolução favorável dos preços

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Nesta edição do Informativo sobre o Produto Interno Bruto (PIB) do agronegócio de Minas Gerais, apresenta-se a primeira estimativa dos resultados a preços correntes e constantes para 2021 e a segunda revisão das estimativas para o biênio 2019-2020. Os dados consolidados estão apresentados na Tabela 1.

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Comércio Internacional de Minas Gerais por Intensidade Tecnológica: Principais Regiões Geográficas Intermediárias

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Este informativo apresenta as exportações de Minas Gerais de 2021 distribuídas entre suas 13 Regiões Geográficas Intermediárias (RGInt) e classificadas de acordo com o nível tecnológico definido pela metodologia da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE). Baseando-se no indicador de intensidade em pesquisa e desenvolvimento (P&D) em relação ao valor adicionado industrial, essa classificação resulta em cinco categorias de produtos de acordo com a gradação tecnológica: alta, média alta, média, média baixa e baixa. Os dados utilizados são do Comex Stat (plataforma do Ministério da Economia)[1]. Após convertidos para a Classificação Nacional de Atividades Econômicas (CNAE 2.0) do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), os dados estaduais são classificados conforme as categorias citadas de intensidade em tecnologia. Com menor nível de abertura para as exportações por produto, a classificação apresentada por município e RGInt resultou em três agregados de intensidade tecnológica: 1) baixa e média baixa, 2) média e 3) média alta e alta[2].

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PIB do agronegócio de Minas Gerais se expandiu de R$ 150,0 bilhões em 2020 para R$ 177,1 bilhões em 2021 devido à evolução favorável dos preços

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Nesta edição do Informativo sobre o Produto Interno Bruto (PIB) do agronegócio de Minas Gerais, apresenta-se a primeira estimativa dos resultados a preços correntes e constantes para 2021 e a segunda revisão das estimativas para o biênio 2019- 2020. Os dados consolidados estão apresentados na Tabela 1.

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Dia internacional da luta contra a homofobia, bifobia e transfobia: pelo direito de ser e amar

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Celebrado em 17 de maio, o Dia Internacional contra a Homofobia, a Transfobia e a Bifobia foi criado em 2004 com o objetivo de chamar a atenção da sociedade para a violência, a discriminação e as exclusões sofridas pela população LGBTQIA+. A despeito de o nome da campanha remeter apenas à algumas das siglas da comunidade, esse dia é considerado uma iniciativa para promover a garantia de direitos para lésbicas, gays, bissexuais, transexuais, travestis, intersexuais e toda a diversidade de orientações sexuais e identidades ou expressões de gênero¹.

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“A liberdade é uma luta constante”: Clóvis Moura, reflexões sobre lutas negras no processo da abolição e resistências contemporâneas

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Assim como nos lembra Conceição Evaristo em seu poema, que veremos ao fim do post, e Angela Davis no título de um de seus livros, “a liberdade é uma luta constante”. Essa é uma frase que define bem a história do povo negro no Brasil, que protagonizou e ainda protagoniza importantes lutas, que marcam o combate ao racismo no país. Lutas que vêm de longe e queremos relembrar e refletir um pouco sobre esse processo, nesse dia 13/05, data que em 1888  foi assinada a Lei Áurea. Trata-se de um marco importante para o país, uma vez que a lei em questão aboliu formalmente a escravidão, porém, cometemos uma enorme injustiça ao comemorarmos o fim da escravidão somente a partir do ato isabelino: a Lei Áurea nada mais foi do que a formalização do resultado de séculos de luta dos escravos brasileiros, que jamais se conformaram com a submissão à elite. 

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Indicadores de saneamento básico para o Território de Saneamento São Francisco Alto Médio

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A Lei Estadual n° 11.720/1994, que define a Política Estadual de Saneamento Básico, visou a assegurar a proteção da saúde da população e a salubridade ambiental urbana e rural. Ela instituiu a elaboração do Plano Estadual de Saneamento Básico do estado de Minas Gerais (Pesb-MG), destinado a articular, integrar e coordenar recursos tecnológicos, humanos, econômicos e financeiros para a execução da política estadual de saneamento básico.

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Sobre o Primeiro de Maio: Breve análise sobre o mercado de trabalho em Minas Gerais e no Brasil

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A pandemia da Covid-19 escancarou uma realidade que já era patente no Brasil: a frágil situação do mercado de trabalho às trabalhadoras e aos trabalhadores brasileiros. Isso porque, ainda em um momento de lenta recuperação, a nova realidade trouxe também novos desafios - e consequentes baques - ao mercado, alguns dos quais são o enfoque deste infográfico.

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Boletim do Mercado de Trabalho Mineiro — Dia do Trabalhador (nº2)

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O Boletim que ora se apresenta foi elaborado no âmbito do Observatório do Trabalho de Minas Gerais e conta com a participação dos técnicos da Fundação João Pinheiro (FJP) e da Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedese) de Minas Gerais. Foi realizado em comemoração ao Dia do Trabalhador e visa apresentar a evolução recente dos rendimentos do trabalho em Minas Gerais e o contexto do mercado de trabalho em termos de ocupação e desemprego no qual ele evoluiu. Síntese dos resultados • Houve recuperação praticamente total do mercado de trabalho mineiro, na comparação com os níveis registrados pré-pandemia; • Recuperação caracterizada pelo aumento da informalidade do trabalho, que é marcada pela instabilidade e vulnerabilidade; • Os setores da Agricultura, Indústria de Transformação e Construção conseguiram se recompor em 2021, ao passo que os setores de Serviços de Alojamento e alimentação, Comércio, Serviços domésticos e Outros não retornaram aos níveis de ocupação registrados antes da pandemia; • Queda real de 3,0% do rendimento habitual dos trabalhadores mineiros em dois anos (comparação entre os últimos trimestres de 2021 e 2019); • No quarto trimestre de 2021 foi registrado o menor nível do rendimento habitualmente auferido pelos trabalhadores do estado desde o início da série histórica.

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